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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (1520)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 30/1989 1989-05-02 Lei REAJUSTA O VENCIMENTO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA FLORES 1 pending_ocr
norma 22/1989 1989-04-04 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIA 1 extracted
norma 23/1989 1989-04-04 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO 1 extracted
norma 24/1989 1989-04-04 Lei AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÕES DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/1989 1989-03-20 Lei INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS POR ATO ONEROSO DE BENS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PRTOVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/1989 1989-03-20 Lei ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/1989 1989-03-06 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/1989 1989-03-06 Lei FIXA NOVO SALÁRIO REFERÊNCIA PARA A APLICAÇÃO DOS COEFICIENTES PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 007 DE 23-01-1989 1 pending_ocr
norma 16/1989 1989-03-06 Lei FIXA NOVO SALÁRIO REFERÊNCIA PARA A LEI MUNICIPAL Nº08 DE 23 DE JANEIRO DE 1989 1 extracted
norma 17/1989 1989-03-06 Lei AUTORIZA A RECEBER POR ANTECIPAÇÃO A PARCELA DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS ICM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 18/1989 1989-03-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO E TRANSFERIR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÁREA DE TERRA DESTIANDA A COSNTRUÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIA 1 extracted
norma 19/1989 1989-03-06 Lei REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 13/1989 1989-01-30 Lei AUTOIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE ALUGUEL COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTONIO 1 extracted
norma 7/1989 1989-01-23 Lei ADOTA NO MUNICÍPIO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES, REGIDOS PELA CLT, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO, DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA SERVIÇO DE CARÁTER TEMPORÁRIO OU TÉCNICO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 8/1989 1989-01-23 Lei ADOTA PROVISORIAMENTE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS, FIXA NOVO SALÁRIO DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/1989 1989-01-23 Lei DETERMINA ROÇADA E LIMPEZA NA PARTE FRONTEIRA DE CADA PROPRIEDADE RURAL 1 pending_ocr
norma 10/1989 1989-01-23 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS 1 extracted
norma 11/1989 1989-01-23 Lei CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 12/1989 1989-01-23 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DE VILA FLORES 1 extracted
norma 4/1989 1989-01-17 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/1989 1989-01-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PRIVADAS PARA O INCENTIVO A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE GADO LEITIEIRO NO MUNICÍPIO DE VILA FLORES 1 extracted
norma 6/1989 1989-01-17 Lei ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS 1 pending_ocr
norma 1/1989 1989-01-03 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO DE 1989. 1 pending_ocr
norma 2/1989 1989-01-03 Lei APROVA ORÇAMENTO DO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989 A 1991 1 extracted
norma 3/1989 1989-01-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONTRATOS E CONVÊNIOS, ACORDOS OU ADITIVOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 276/1992 — Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA IV JORNADA DE INTEGRAÇÃO E IV EXPOSIÇÃO FEIRA AGROINDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 280/1992 — Lei DENOMINA BAIRRO VILA NOVA E MUTIRÃO HABITACIONAL LOCALIZADO EM BARRO PRETO 1 extracted
norma 520/1995 — Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 100 DE 10-05-90 QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DISCIPLINANDO O PROCESSO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO 1 extracted
norma 521/1995 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE ESTÍMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ESTABELECE SORTEIOS E PREMIAÇÃO PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 535/1996 — Lei CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE MELHORIA À ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS DOSOLINA BOFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 778/2000 — Lei CONCEDE AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE ACADEMICOS E UNIVERSITÁRIOS - AVAU 1 extracted
norma 1655/2012 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NAS ATIVIDADES Nº 2017, 2031 E 2051 NA LO/2011 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1877/2014 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL NA ATIVIDADE 1106 NA LO 1812/2013 1 extracted
norma 1881/2014 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA N ATIVIDADE 2140 NA LO 1812/2013 1 extracted