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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (1520)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 121/1990 1990-08-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO OPERACIONAL COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO INTERIOR, DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO E OBRAS PÚBLICAS 1 pending_ocr
norma 122/1990 1990-08-14 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA - ESCOLA DE ALUNOS DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERL DE BENTO GONÇALVES LTDA. 1 pending_ocr
norma 123/1990 1990-08-14 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 124/1990 1990-08-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS REFORMA DO PRÉDIO PERTENCENTE A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTONIO, ONDE ESTÁ INSTALADA A PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 125/1990 1990-08-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR MÃO DE OBRA PARA INSTALÇAO ELÉTRICA NO PROJETO MUTIRÃO - BARRO PRETO 1 extracted
norma 120/1990 1990-07-25 Lei DÁ DENOMINAÇÕES DE RUSA DA CIDADE 0 no document
norma 117/1990 1990-07-23 Lei FIXA SALÁRIO REFERÊNCIA PREVISTA NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 101, DE 22-05-90 2 102 DE 22-05-90 1 extracted
norma 118/1990 1990-07-23 Lei AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO AO GRÊMIO ESPORTIVO E CULTURAL CARAVÁGIO, LINHA MARECHAL DEODORO, VILA LORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 119/1990 1990-07-23 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER 1 extracted
norma 111/1990 1990-07-09 Lei DEFINE AS ATIVIDAEDS INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE 1 extracted
norma 112/1990 1990-07-09 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 113/1990 1990-07-09 Lei INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCAI DO SERVIDOR - FPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 114/1990 1990-07-09 Lei CONCEDE ISENÇAÕ SOBRE SERVIÇOS ISS AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) 1 extracted
norma 115/1990 1990-07-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA. 1 extracted
norma 116/1990 1990-07-09 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 110/1990 1990-06-18 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ANTIGO PRÉDIO ESCOLAR À COMUNIDADE ZONA RAMPI, LINHA CONDE DE PORTO ALEGRE 1 extracted
norma 101/1990 1990-05-22 Lei ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 102/1990 1990-05-22 Lei ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 103/1990 1990-05-22 Lei INSTITUI O QUADRO EXCEDENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 104/1990 1990-05-22 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINSITRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 105/1990 1990-05-22 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº07 E 36. 1 pending_ocr
norma 106/1990 1990-05-22 Lei REAJUSTA VENCIMENTO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CAMARA DE VEREADORES DE VILA FLORES 1 extracted
norma 107/1990 1990-05-22 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL 1 pending_ocr
norma 108/1990 1990-05-22 Lei CONCEDE ISENÇÃO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AO CLUBE ESPORTIVO E CULTURAL GAÚCHO 1 pending_ocr
norma 109/1990 1990-05-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 pending_ocr
norma 99/1990 1990-05-10 Lei INSTITUI PREMIAÇÃO PARA O TOPÔNIMO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES 1 extracted
norma 100/1990 1990-05-10 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 98/1990 1990-04-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 97/1990 1990-03-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 93/1990 1990-03-19 Lei AUTORIZA AUXÍLIO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÕES 1 extracted
norma 94/1990 1990-03-19 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 07 E 36. 1 extracted
norma 95/1990 1990-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE ALUGUEL COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTONIO 1 extracted
norma 96/1990 1990-03-19 Lei REAJUSTA O VENCIMENTO DO SALÁRIO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA 1 pending_ocr
norma 92/1990 1990-02-21 Lei REAJUSTA O VENCIMENTO SECRETÁRIO DA CÂMARA 1 extracted
norma 91/1990 1990-02-20 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA FEVEREIRO 1 extracted
norma 89/1990 1990-02-06 Lei ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 90/1990 1990-02-06 Lei ALUGUEL DA 14ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR 1 extracted
norma 88/1990 1990-01-19 Lei REAJUSTA O VENCIMENTO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE VILA FLORES 1 extracted
norma 87/1990 1990-01-16 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº07 DE 23-01-89 E 36 DE 29-05-89 1 pending_ocr
norma 84/1989 1989-12-18 Lei ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 85/1989 1989-12-18 Lei DESMEMBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 86/1989 1989-12-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 83/1989 1989-12-11 Lei REAJUSTA O VENCIMENTO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO D CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA FLORES 1 pending_ocr
norma 80/1989 1989-12-05 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº07 DE 23-01-1989 E Nº 36 DE 29-05-1989 1 pending_ocr
norma 81/1989 1989-12-05 Lei ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 82/1989 1989-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA - STASC 1 pending_ocr
norma 73/1989 1989-11-21 Lei INSTITUI IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS 1 pending_ocr
norma 74/1989 1989-11-21 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO DE 1990 1 extracted
norma 75/1989 1989-11-21 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1990/1992. 1 extracted
norma 76/1989 1989-11-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 pending_ocr