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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (1520)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 228/1991 1991-12-23 Lei ESTABELECE REQUISITOS PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 229/1991 1991-12-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 226/1991 1991-12-09 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 223/1991 1991-11-26 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 224/1991 1991-11-26 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº101 E 102 DE 22-05-90 1 extracted
norma 225/1991 1991-11-26 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº102 DE 22-05-90 1 extracted
norma 222/1991 1991-11-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL 1 extracted
norma 218/1991 1991-10-24 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 219/1991 1991-10-24 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA COM A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE PLANO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 220/1991 1991-10-24 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA III JORNADA DE INTEGRAÇÃO E III JORNADA DE EXPOSIÇÃO FEIRA AGROINDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 221/1991 1991-10-24 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DA BRIGADA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 217/1991 1991-10-09 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DE VILA FLORES 1 pending_ocr
norma 213/1991 1991-10-07 Lei INCLUI PROJETO ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº132 DE 18-09-90 E 131 DE 18-09-90 E 201 DE 19-08-91 1 extracted
norma 214/1991 1991-10-07 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6º E 41º DA LEI MUNICIPAL Nº170 DE 10-04-91 1 extracted
norma 215/1991 1991-10-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PROFESSORA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA 1 pending_ocr
norma 216/1991 1991-10-07 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 207/1991 1991-09-24 Lei ALTERA PARÁGRAFO 2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº157, DE 04-03-1991 1 pending_ocr
norma 208/1991 1991-09-24 Lei CONCEDE AUXÍLIO A COMUNIDADE DE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 209/1991 1991-09-24 Lei CONCEDE AUXÍLIO A COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 210/1991 1991-09-24 Lei CONCEDE AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE ACADEMICOS E UNIVERSITÁRIOS - AVAU 1 extracted
norma 211/1991 1991-09-24 Lei AUTORIZA GASTOS COM TREINAMENTO DE IRRIGANTES 1 extracted
norma 212/1991 1991-09-24 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 101 E 102 DE 22-05-90 1 pending_ocr
norma 206/1991 1991-09-17 Lei ALTERA PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 205/1991 1991-08-26 Lei ALTERA PROJETO/ATIVIDAED NA LEI MUNICIPAL Nº 132DE 18-09-90 E LEI MUNICIPAL Nº131 DE 18-09-90 1 extracted
norma 201/1991 1991-08-19 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETOIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 202/1991 1991-08-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO RIO GRNDE DO SUL CORSAN 1 pending_ocr
norma 204/1991 1991-08-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR GASTOS COM A FESTA DO IDOSO 1 extracted
norma 200/1991 1991-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIMED DO VALE DAS ANTAS 1 extracted
norma 198/1991 1991-07-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 199/1991 1991-07-22 Lei FIXA SALÁRIO REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº101 E 102 DE 22-05-90 1 pending_ocr
norma 193/1991 1991-07-08 Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 194/1991 1991-07-08 Lei ALTERA A REDÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 189 DE 10 DE JUNHO DE 1991 1 pending_ocr
norma 195/1991 1991-07-08 Lei AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO AO CLUBE ATLÉTICO, ESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL SÃO LOURENÇO 1 extracted
norma 196/1991 1991-07-08 Lei ALTERA ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5 DE 17 DE JANEIRO DE 1989 1 extracted
norma 197/1991 1991-07-08 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BENTO GONÇALVES LTDA 1 extracted
norma 191/1991 1991-06-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 extracted
norma 192/1991 1991-06-27 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº101 E 102 DE 22-05-90 1 pending_ocr
norma 185/1991 1991-06-10 Lei ALTERA O ART. 1ºDA LEI MUNICIPAL Nº 155, DE 21 DE JANEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 186/1991 1991-06-10 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 113 DE 09 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 187/1991 1991-06-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PARA OBRAS E INSTALAÇÕES 1 extracted
norma 188/1991 1991-06-10 Lei ALTERA O OBJETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº143, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 189/1991 1991-06-10 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER SUBSCRIÇÃO DE COTAS DE CONSÓRCIO COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 190/1991 1991-06-10 Lei AUTORIZA EFETUAR DESPESAS PARA EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 181/1991 1991-05-21 Lei ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº102 DE 22-05-1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 182/1991 1991-05-21 Lei AUTORIZA A CONCEDER AUXÍLIO A COMUNIDADE DE SÃO JORGE E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 183/1991 1991-05-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORA PARA ATENDER INTERESSE DO ESTADO CONFORME CONVÊNIO PRADEN 1 pending_ocr
norma 184/1991 1991-05-21 Lei FIXA SALÁRIO REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 101 E 102 DE 22-05-90 1 pending_ocr
norma 178/1991 1991-05-09 Lei DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 179/1991 1991-05-09 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 180/1991 1991-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO O TERRRENO ONDE ESTÁ SITUADO O CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr