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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (1520)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 175/1991 1991-04-23 Lei AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO A COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 176/1991 1991-04-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR VIAGEM PARA DIA DE CAMPO 1 extracted
norma 177/1991 1991-04-23 Lei AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 170/191 1991-04-10 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 171/1991 1991-04-10 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES 1 extracted
norma 172/1991 1991-04-10 Lei AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO A COMUNIDADE DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 173/1991 1991-04-10 Lei AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO A SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DO CARAVÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 174/1991 1991-04-10 Lei AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO A FUNDAÇÃO CONSEPRO DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 161/1991 1991-03-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 162/1991 1991-03-18 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 101 E 102 DE 22-05-1990. 1 extracted
norma 163/1991 1991-03-18 Lei AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO A SOCIEDADE DO 4º DISTRITO, BARRO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 165/1991 1991-03-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE AUXÍLIO PARA TRANSPORTE AOS ESTUDANTES 1 extracted
norma 166/1991 1991-03-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR APOSENTADORIA DE PROFESSORS PERTENCENTES AO QUADRO DE EXCEDENTES 1 extracted
norma 167/191 1991-03-18 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)INSTITUTO BRSILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA 1 extracted
norma 168/1991 1991-03-18 Lei AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO A SOCIEDADE DENEFICENTE SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 169/191 1991-03-18 Lei CONCEDE TÍTULO HONRÍFICO DE CIDADÃO VILAFLORENSE 1 extracted
norma 157/1991 1991-03-04 Lei CRIA FUNDO HABITACIONAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 158/1991 1991-03-04 Lei AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 159/1991 1991-03-04 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 160/1991 1991-03-04 Lei CRIA TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO VILAFLORENSE E CIDADÃO HONORÁRIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 153/1991 1991-01-21 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL A CONSTRUÇÃO DE IGREJA DE SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 154/1991 1991-01-21 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº101 E 102, DE 22-05-1990 1 pending_ocr
norma 155/1991 1991-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 156/1991 1991-01-21 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN 1 extracted
norma 150/1990 1990-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS PARA A RECONSTRUÇÃO DE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 151/1990 1990-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 152/1990 1990-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$1.710,286,00 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 147/1990 1990-12-26 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 148/1990 1990-12-26 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ANTIGO PRÉDIO ESCOLAR A COMUNIDADE DE SÃO CAETANO, LINHA DUQUE DE CAXIAS 1 extracted
norma 149/1990 1990-12-26 Lei AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO AO GRÉMIO ESPORTIVO E CULTURAL GAÚCHO, VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 143/1990 1990-12-10 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 144/1990 1990-12-10 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº101 E 102 DE 22-05-1990 1 pending_ocr
norma 145/1990 1990-12-10 Lei AUTORIZA INVESTIMENTO PARA A SEGUNDA JORNADA DE INTEGRAÇÃO E II EXPOSIÇÃO FEIRA AGROINDUSTRIAL 1 extracted
norma 146/1990 1990-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXPURGAR DÉBITOS 1 extracted
norma 141/1990 1990-11-26 Lei FIXA SALÁRIO REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 101 E 102 DE 22-05-1990 1 extracted
norma 139/1990 1990-11-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR VIAGEM DE ESTUDOS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 140/1990 1990-11-12 Lei AUTORIZA A COMPRA DE MATERIAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 138/1990 1990-11-08 Lei APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 136/1990 1990-10-23 Lei FIXA SALÁRIO REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº101 E 102 DE 22-05-1990 1 extracted
norma 137/1990 1990-10-23 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 135/1990 1990-10-09 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 133/1990 1990-09-24 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº102, DE 22-05-1990 1 extracted
norma 134/1990 1990-09-24 Lei FIXA SALÁRIO RFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº101 E 102 DE 22-05-90 1 extracted
norma 129/1990 1990-09-18 Lei AUTORIZA EFETUAR DESPESAS PARA O TREINAMENTO DE AGRICULTORES 1 extracted
norma 130/1990 1990-09-18 Lei REVOGA O ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 10-05-90 1 extracted
norma 131/1990 1990-09-18 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 132/1990 1990-09-18 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993 1 extracted
norma 126/1990 1990-08-28 Lei FIXA SALÁRIO REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº101 E 102 DE 22-05-90 1 pending_ocr
norma 127/1990 1990-08-28 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 128/1990 1990-08-28 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A FAZER CONVÊNIO COM OMUNICÍPIO DE COTIPORÃ PARA CUSTEAR DESPESAS COM O SERVIDOR COLOCADO A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr