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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (1520)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 277/1992 1992-10-13 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 272/1992 1992-09-18 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº101 E 102-90 1 extracted
norma 273/1992 1992-09-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 274/1992 1992-09-18 Lei POLÍTICA DIREITOS CRIANÇA ADOLESCENTE CONSELHO MUNICIPAL FUNDO CONSELHO TUTELAR DIREITOS CRIANÇA ADOLESCENTE 1 extracted
norma 275/1992 1992-09-18 Lei DISPÕE SOBRE A ASSITÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 268/1992 1992-09-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 269/1992 1992-09-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR GASTOS COM A FESTA DO IDOSO 1 extracted
norma 270/1992 1992-09-08 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (201) DE 19-08-91E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO Nº 223 DE 26-11-91 1 extracted
norma 271/1992 1992-09-08 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEIM DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ABERTURA DE RUBRICA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 1 pending_ocr
norma 265/1992 1992-08-24 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR RUBRICA NA LEI MUNICIPAL Nº 223 DE 26-11-91 1 extracted
norma 266/1992 1992-08-24 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº101 E 102/1990 1 extracted
norma 267/1992 1992-08-24 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 263/1992 1992-08-10 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 264/1992 1992-08-10 Lei CONCEDE AUXÍLIO A COMUNIDADE DE SÃO LOURENÇO 1 extracted
norma 260/1992 1992-07-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGINAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 261/1992 1992-07-20 Lei FIXA SALÁRIO REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº101 E 1092-90 1 extracted
norma 262/1992 1992-07-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS 1 extracted
norma 256/1992 1992-07-07 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DE ALUNOS DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BENTO GONÇALVES LTDA 1 pending_ocr
norma 257/1992 1992-07-07 Lei AUTORIZA CUSTEAR DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 258/1992 1992-07-07 Lei AUTRIZA O PODER EXECUTIVO A AABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 1 extracted
norma 259/1992 1992-07-07 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 pending_ocr
norma 253/1992 1992-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 254/1992 1992-06-23 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº101 E 102-90 1 extracted
norma 255/1992 1992-06-23 Lei AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 250/1992 1992-06-08 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A ESCOLA DE 1 E 2 GRAU DOSOLINA BOFF 1 extracted
norma 251/1992 1992-06-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 252/1992 1992-06-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 249/1992 1992-05-26 Lei FIXA SALÁRIO REFERENCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº101 E 102-90 1 pending_ocr
norma 246/1992 1992-05-11 Lei AUTORIZA ISENÇÃO DE TAXAS E IMPOSTOS 1 extracted
norma 247/1992 1992-05-11 Lei AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 248/1992 1992-05-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0 no document
norma 243/1992 1992-04-28 Lei ALTERA ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 52 DE 21 DE AGOSTO DE 1989 1 extracted
norma 244/1992 1992-04-28 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº101 E 102-90 1 extracted
norma 245/1992 1992-04-28 Lei CONCEDE AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS - AVAU 1 extracted
norma 238/1992 1992-04-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 239/1992 1992-04-06 Lei ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 22-05-90 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº113, DE 24-09-90 1 extracted
norma 240/1992 1992-04-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO GRATUITA DE USO DE PARTE DE IMÓVEL MUNICIPAL 1 extracted
norma 241/1992 1992-04-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORA PARA ATENDER INTERSSE DO ESTADO CONFORME CONVÊNIO PRADEM 1 extracted
norma 242/1992 1992-04-06 Lei CONCEDE TIÍULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VILAFLORENSE 1 extracted
norma 236/1992 1992-03-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OBTER DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE IPTU EM PARCELA ÚNICA 1 extracted
norma 237/1992 1992-03-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CESSÃO GRATUITA DO USO DE TRÊS IMÓVEIS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 232/1992 1992-03-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR ANÁLISE DE SOLO A AGRICULTORES DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 233/1992 1992-03-17 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 101 E 102 DE 22-05-90 1 pending_ocr
norma 234/1992 1992-03-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 235/1992 1992-03-17 Lei AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 230/1991 1992-01-21 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº101 E 102 DE 22-05-90 1 extracted
norma 230/1992 1992-01-21 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 101 E 102 DE 22-05-90 1 extracted
norma 231/1991 1992-01-21 Lei ALTERA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº102 DE 22-05-90 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº133, DE 24-09-90 1 extracted
norma 231/1992 1992-01-21 Lei ALTERA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 102 E 103 DE 22-05-90 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº133 24-09-90 1 extracted
norma 227/1991 1991-12-23 Lei CONCEDE AUXÍLIO A COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DO CARAVÁGIO - GRÊMIO ESPORTIVO E CULTURAL CARAVÁGIO 1 pending_ocr