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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (1520)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 342/1993 1993-06-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PROFESSORA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA 1 extracted
norma 325/1993 1993-06-07 Lei CONCEDE AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS AVAU 1 pending_ocr
norma 326/1993 1993-06-07 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 pending_ocr
norma 327/1993 1993-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DENTISTA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE 1 pending_ocr
norma 328/1993 1993-06-07 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 322/1993 1993-05-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE RUBRICA E CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO (293 DE 30-11-92) 1 extracted
norma 323/1993 1993-05-25 Lei AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO AO GRÊMIO ESPORTIVO CARAVÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 324/1993 1993-05-25 Lei FIXA SALÁRIO REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº101 E 102-90 E SUAS ALTERAÇÕES 1 extracted
norma 318/1993 1993-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM AS ELEIÇÕES PLEBISCITÁRIAS 1 extracted
norma 319/1993 1993-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO E CULTURAL SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 320/1993 1993-05-18 Lei AUTORIZA CONTRATAR MAESTRO CORAL MUNICIPAL 1 extracted
norma 321/1993 1993-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO AO SEMINÁRIO SERÁFICO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 313/1993 1993-04-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER TRANSPORTE PARA CRIANÇAS 1 extracted
norma 314/1993 1993-04-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 315/1993 1993-04-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 316/1993 1993-04-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 317/1993 1993-04-26 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 101 E 102-90 E SUAS ALTERAÇÕES 1 extracted
norma 309/1993 1993-03-24 Lei AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DOSOLINA BOFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 310/1993 1993-03-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO DE AUXÍLIO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES 1 extracted
norma 311/1993 1993-03-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 312/1993 1993-03-24 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº101 E 102 -90 E SUAS ALTERAÇÕES 1 extracted
norma 308/1993 1993-03-22 Lei AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO A LIGA BOCHOFILA CULTURAL DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 303/1993 1993-02-19 Lei AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 263, DE 02-08-92 E ABERTURA DE RUBRICA E CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 293 DE 30-11-92 1 pending_ocr
norma 304/1993 1993-02-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA QUE DESCREVE PARA O FIM DE EDIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NOS TERMOS DO ART. 5º ALÍNEA M DO DECRETO LEI 3345/41 1 pending_ocr
norma 305/1993 1993-02-19 Lei AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÕES DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 306/1993 1993-02-19 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº101 E 102/90 1 pending_ocr
norma 307/1993 1993-02-19 Lei AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS AVAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 302/1993 1993-02-03 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº52 DE 21-08-89 E LEI MUNICIPAL Nº 243 DE 28-04-92 1 extracted
norma 300/1993 1993-01-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 301/1993 1993-01-25 Lei FIXA SALÁRIO REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº101 E 102/90 1 extracted
norma 299/1992 1992-12-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 297/1992 1992-12-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 298/1992 1992-12-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 295/1992 1992-12-11 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 294/1992 1992-12-09 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVSITO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 101 E 102/90 1 extracted
norma 293/1992 1992-11-30 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 287/1992 1992-11-23 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 101 E 102/90 1 pending_ocr
norma 288/1992 1992-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 289/1992 1992-11-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 pending_ocr
norma 290/1992 1992-11-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDTIO ADICIONAL 1 extracted
norma 291/1992 1992-11-23 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER 1 pending_ocr
norma 292/1992 1992-11-23 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AO NUCLEO HABITACIONAL PIMES EM BARRO PRETO 1 pending_ocr
norma 285/1992 1992-11-09 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO ED AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 286/1992 1992-11-09 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 278/1992 1992-10-28 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 279/1992 1992-10-28 Lei FIXA SALÁRIO REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 101 E 102-90 1 pending_ocr
norma 281/1992 1992-10-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ÁREA DE TERRA 1 pending_ocr
norma 282/1992 1992-10-28 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) 1 extracted
norma 283/1992 1992-10-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 284/1992 1992-10-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO SÃO LOURENÇO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted