br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (1520)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 428/1994 1994-07-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 424/1994 1994-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 425/1994 1994-06-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 426/1994 1994-06-29 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, FIXAÇÃO DE ALINHAMENTO E ALVARÁ AO CLUBE ESPORTIVO E CULTURAL GAÚCHO 1 extracted
norma 427/1994 1994-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERANÓPOLIS 1 extracted
norma 423/1994 1994-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 445/1994 1994-06-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 446/1994 1994-06-20 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA À MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL 1 extracted
norma 421/1994 1994-06-07 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E INDÚSTRIA 1 pending_ocr
norma 422/1994 1994-06-07 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 415/1994 1994-05-24 Lei CONSOLIDA O SISTEMA CLASSIFICADO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 416/1994 1994-05-24 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 101 DE 22-05-90 1 extracted
norma 417/1994 1994-05-24 Lei ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 418/1994 1994-05-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N 410 DE 20-04-94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 419/1994 1994-05-24 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 pending_ocr
norma 420/1994 1994-05-24 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 414/1994 1994-05-10 Lei INTITUI NORMAS PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 413/1994 1994-05-05 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VILA FLORES 1 extracted
norma 412/1994 1994-04-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 409/1994 1994-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÕES DE VILA FLORES E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 410/1994 1994-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 411/1994 1994-04-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 407/1994 1994-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CLUBE ATLÉTICO E ESPORTIVO E RECREATIVO SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS 1 pending_ocr
norma 408/1993 1994-03-31 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 406/1993 1994-03-30 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 405/1994 1994-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO AO CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 404/1993 1994-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR LICITAÇÃO PARA SUBSIDIAR TRANSPORTE ESCOLAR E A PROFESSORES 1 extracted
norma 402/1994 1994-02-02 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 101 E 102 E SUAS ALTERAÇÕES 1 extracted
norma 403/1994 1994-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE IPTU EM PARCELA ÚNICA 1 extracted
norma 400/1994 1994-01-28 Lei FIXA SALÁRIO REFERÊNCIA NAS LEIS MUNICIPAIS 101 E 102 -90 E SUAS ALTERAÇÕES 1 extracted
norma 401/1993 1994-01-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO ADMINSITRATIVO COM A EMATER - ASCAR 1 extracted
norma 397/1993 1993-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 398/1993 1993-12-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 399/1993 1993-12-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 391/1993 1993-12-06 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº101 E 102 -90 E SUAS ALTERAÇÕES 1 extracted
norma 392/1993 1993-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A 10º BPM - BRIGADA MILITAR DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 393/1993 1993-12-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 394/1993 1993-12-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 395/1993 1993-12-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 396/1993 1993-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DO NATAL DA CRIANÇA 1 extracted
norma 390/1993 1993-11-30 Lei AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PROJETO NA LEI DO PLURIANUAL 132 DE 18-09-90, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 263 DE 10-08-92 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 293 DE 30-11-1992 1 extracted
norma 386/1993 1993-11-23 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA COM A REALIZAÇÃO DO EPT (ESPORTE PARA TODOS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 387/1993 1993-11-23 Lei AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO AO CLBE ESPORTIVO E CULTURAL SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 388/1993 1993-11-23 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº101 E 102 E SUAS ALTERAÇÕES 1 extracted
norma 389/1993 1993-11-23 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 385/1993 1993-11-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 382/1993 1993-11-08 Lei AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE PROJETO NA LEI DO PLURIANUAL (132 DE 18-09-90) E LEI DE DIRETRIZES ORÇAEMNTÁRIAS Nº 263 DE 10-08-1992 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO (293 DE 30-11-1992) 1 pending_ocr
norma 383/1993 1993-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO E CULTURAL GAÚCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 384/1993 1993-11-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 377/1993 1993-10-18 Lei FIXA SALÁRIO REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 101 E 102-90 E SUAS ALTERAÇÕES 1 extracted