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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (1520)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 532/1995 1995-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTO URBANO - FUNDURBANO 1 pending_ocr
norma 531/1995 1995-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 530/1995 1995-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE FAIXA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 526/1995 1995-12-01 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 527/1995 1995-12-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DO NATAL DA CRIANÇA 1 extracted
norma 528/1995 1995-12-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM (DAER)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 529/1995 1995-12-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 522/1995 1995-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO O TERRENO ONDE ESTÁ SITUADA A ESCOLA MUNICIPAL SIGISMUNDO OLTRAMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 523/1995 1995-11-08 Lei DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA JOÃO DOMINGOS BUSATTO 1 pending_ocr
norma 524/1995 1995-11-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 525/1995 1995-11-08 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADA DE RODAGEM (DAER) 1 extracted
norma 513/1995 1995-09-27 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 101 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI 415 1 extracted
norma 514/1995 1995-09-27 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO PLURIANUAL 351, NA LDO 434 E NA LEI DO ORÇAMENTO 458, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 515/1995 1995-09-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 516/1995 1995-09-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A CIA JOVEM, AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 517/1995 1995-09-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM A OLIMPÍADA INFANTIL 1 pending_ocr
norma 518/1995 1995-09-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM A VII JORNADA DE INTEGRAÇÃO 1 extracted
norma 519/1995 1995-09-27 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 509/1995 1995-09-21 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI PLURIANUAL 351 DE 13-08-93, NA LDO 434, DE 25-08-94 E NA LEI DO ORÇAMENTO 458 DE 02-12-94, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 510/1995 1995-09-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO REAL DE USO REMUNERADO DE IMÓVEL MUNICIPAL 1 pending_ocr
norma 511/1995 1995-09-21 Lei ALTERA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 434 DE 25-08-94 1 extracted
norma 512/1995 1995-09-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO GRATUITA DE USO DE DOIS IMÓVEIS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 508/1995 1995-09-12 Lei ALTERA PARÁGRADO ÚNICO DO ART. 2 DA LEI 170 DE 10-04-91 1 extracted
norma 506/1995 1995-09-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 507/1995 1995-09-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 pending_ocr
norma 500/1995 1995-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COM A FESTA DO IDOSO 1 pending_ocr
norma 501/1995 1995-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÕES DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 502/1995 1995-08-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 503/1995 1995-08-23 Lei FACULTA A OPÇÃO DE ASSISTEENCIA SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS 1 extracted
norma 504/1995 1995-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO GRÊMIO ESPORTIVO E CULTURAL CARAVÁGIO 1 extracted
norma 505/1995 1995-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CLUBE ATLÉTICO ESPORTIVO RECREATIVO SÃO LOURENÇO 1 extracted
norma 499/1995 1995-08-11 Lei ESTABELECE POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AS RESPECTIVAS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NECESSITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 498/1995 1995-07-31 Lei AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 494/1995 1995-07-19 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 101 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI MUNICIPAL 415 1 extracted
norma 495/1995 1995-07-19 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO ORÇAMENTO 458 DE 02-12-1994, ABRINDO CRÉDITO ADIICONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 496/1995 1995-07-19 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO PLURIANUAL 351 DE 13-08-93, NA LDO 434 DE 25-08-94, NA LEI DO ORÇAMENTO 458, DE 02-12-94, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 497/1995 1995-07-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 492/1995 1995-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE PONTE PRETA RECREATIVO E CULTURAL. 1 extracted
norma 493/1995 1995-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A SOCIEDADE BOCHÓFILA QUARTO DISTRITO 1 extracted
norma 489/1995 1995-06-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO E CULTURAL GAÚCHO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 490/1995 1995-06-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A SOCIEDADE BOCHÓFILA AIMORÉ 1 pending_ocr
norma 491/1995 1995-06-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A SOCIEDADE BOCHÓFILA SANTO ANTONIO DO CAMPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 486/1995 1995-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PARÁGRFO 7 DO ART. 3 DA LEI MUNICIPAL 435/94 1 extracted
norma 487/1995 1995-06-07 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 488/1995 1995-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À LIGA VILAFLORENSE DE DESPORTO AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 483/1995 1995-05-26 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 101 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI 415 1 pending_ocr
norma 484/1995 1995-05-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 485/1995 1995-05-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUTORIZAR GASTOS COM A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS 1 extracted
norma 481/1995 1995-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO GRÊMIO ESPORTIVO E CULTURAL CARAVÁGIO E DÁ OUTRAS POROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 482/1995 1995-05-11 Lei DISPÕE SOBRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr