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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (1520)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 586/1996 1996-10-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ARI TONIAL - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 581/1996 1996-10-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 1 extracted
norma 582/1996 1996-10-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO A SOCIEDADE BOCHÓFILA DO QUARTO DISTRITO 1 extracted
norma 579/1996 1996-09-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS 1 extracted
norma 580/1996 1996-09-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM A VIII JORNADA DA INTEGRAÇÃO 1 extracted
norma 577/1996 1996-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM A FESTA DO IDOSO 1 extracted
norma 578/1996 1996-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR OS ARTIGOS 4 E 10 DA LEI MUNICIPAL 500 DE 18 DE ABRIL DE 1996 1 extracted
norma 575/1996 1996-08-20 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 576/1996 1996-08-20 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 101 DE 22-05-90 1 extracted
norma 573/1996 1996-08-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O SUBSÍDIO DO CALCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 570/1996 1996-08-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL 1 extracted
norma 571/1996 1996-08-07 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 572/1996 1996-08-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A LIGA VILAFLORENSE DE DESPORTO AMADOR 1 pending_ocr
norma 574/1996 1996-08-07 Lei INCLUI PROJETO NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 526 DE 01-12-1995, NA LDO, 519 DE 27-09-1995 E NA LEI DO PLURIANUAL Nº351 DE 13-08-1993, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 567/1996 1996-07-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CONSEPRO E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 568/1996 1996-07-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO E CULTURAL SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 569/1996 1996-07-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO GRÊMIO ESPORTIVO E CULTURAL CARAVÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 564/1996 1996-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 565/1996 1996-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 566/1996 1996-07-02 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 563/1996 1996-06-18 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 101 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI 415 1 pending_ocr
norma 561/1996 1996-06-04 Lei CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO DE VILA FLORES 1 extracted
norma 562/1996 1996-06-04 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 555/1996 1996-05-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TÉCNICO EM CONTABILIDADE 1 extracted
norma 556/1996 1996-05-22 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, FIXAÇÃO DE ALINHAMENTOS E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO INDUSTRIAL DA EMPRESA ESTOFADOS COMIOTTO LTDA 1 extracted
norma 557/1996 1996-05-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR ART. 2 DA LEI MUNICIPAL 516 DE 27-09-95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 558/1996 1996-05-22 Lei CONCEDE AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS AVAU 1 extracted
norma 559/1996 1996-05-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A LIGA BOCHOFILA CULTURAL VILA FLORES 1 extracted
norma 560/1996 1996-05-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À LIGA VILAFLORENSE DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 554/1996 1996-05-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 547/1996 1996-04-18 Lei ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO 1 pending_ocr
norma 548/1996 1996-04-18 Lei ALTERA PARAGRAFO 1 E 2 DO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 466 DE 08-03-1995 1 extracted
norma 549/1996 1996-04-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 550/1996 1996-04-18 Lei INSTITUI CONCURSO PARA LETRA E MÚSICA DO HINO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES 1 extracted
norma 551/1996 1996-04-18 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPAL FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 552/1996 1996-04-18 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 544/1996 1996-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO E CULTURAL GAÚCHO 1 pending_ocr
norma 545/1996 1996-04-03 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO ORÇAMENTO 526, NA LDO 519, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 546/1996 1996-04-03 Lei ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 218 DE 24-10-1991 1 extracted
norma 542/1996 1996-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM COMODATO DA CINTEA, MÁQUINAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 543/1996 1996-03-19 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N 101 SUAS ALTERAÇÕES E LEI 415 1 pending_ocr
norma 553/1996 1996-03-08 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DE ALUNOS AGROTECNICA FEDERAL PRES.JUCELINO KUBITSCHEK DE BENTO GONÇALVES 1 pending_ocr
norma 540/1996 1996-03-05 Lei COMPLEMENTA LACUNA NO ART. 125 DA LEI MUNICIPAL 84 DE 18-12-89 1 pending_ocr
norma 541/1996 1996-03-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A EXECUTAR GASTOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COM A ORGANIZAÇÃO DO ENCONTRO DA MULHER 1 extracted
norma 534/1996 1996-01-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE FAIXA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 536/1996 1996-01-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 537/1996 1996-01-24 Lei AUTORIZA AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 538/1996 1996-01-24 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 539/1996 1996-01-24 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 533/1996 1996-01-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À SOCIEDADE BOCHÓFILA QUARTO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted