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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (1520)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 476/1995 1995-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 477/1995 1995-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR GASTOS COM A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS 1 extracted
norma 478/1995 1995-04-19 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N 436 DE 06-09-1994 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 1 pending_ocr
norma 479/1995 1995-04-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 480/1995 1995-04-19 Lei CONCEDE AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS AVAU 1 extracted
norma 472/1995 1995-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL N 470 DE 22-03-1995 1 extracted
norma 473/1995 1995-04-05 Lei AUTORIZA SUPRIMIR A LEI MUNICIPAL N 84 DE 18-12-89 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 474/1995 1995-04-05 Lei ALTERA EXCEPCIONALMENTE PARA O ANO DE 1995 O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL 84 DE 18-12-89 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 475/1995 1995-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DAS OLARIAS DO ALTO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 467/1995 1995-03-22 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 101 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI Nº415 1 extracted
norma 468/1995 1995-03-22 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 113, DE 09-07-1990, COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº186, DE 10 DE JUNHO ED 1991 1 extracted
norma 469/1995 1995-03-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 470/1995 1995-03-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 471/1995 1995-03-22 Lei AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS DOSOLINA BOFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 465/1995 1995-03-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 466/1995 1995-03-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LICITAÇÃO PARA SUBSIDIAR TRANSPORTE ESCOLAR E A PROFESSORES 1 extracted
norma 459/1994 1994-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM FORMA DE SACOLA DE ALIMENTOS 1 extracted
norma 460/1994 1994-12-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 pending_ocr
norma 461/1994 1994-12-06 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 101 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI Nº415. 1 extracted
norma 462/1994 1994-12-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 463/1994 1994-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DO NATAL DA CRIANÇA 1 extracted
norma 464/1994 1994-12-06 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO INDUSTRIAL DA EMPRESA MICROMAZZA IND. COM.DE PEÇAS DE AÇO LTDA - CGC 72.096.100/0001-74 1 extracted
norma 458/1994 1994-12-02 Lei ORÇA A RECEIA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO E VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 457/1994 1994-11-25 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA DENOMIAR BAIRROS, LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS, PRÉDIOS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES 1 extracted
norma 454/1994 1994-11-22 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº101 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI MUNICIPAL Nº 415. 1 pending_ocr
norma 455/1994 1994-11-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 456/1994 1994-11-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 452/1994 1994-11-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 453/1994 1994-11-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 pending_ocr
norma 450/1994 1994-10-20 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA VI JORNADA DE INTEGRAÇÃO E VI EXPOSIÇÃO FEIRA AGROINDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 451/1994 1994-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À LIGA BOCHÓFILA DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 448/1994 1994-10-07 Lei AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE AIMORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 449/1994 1994-10-07 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 447/1994 1994-09-21 Lei DENOMINA RUA ILÁRIO DALPIAN A RUA Nº02 EM BARRO PRETO 1 pending_ocr
norma 442/1994 1994-09-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 pending_ocr
norma 443/1994 1994-09-20 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A SOCIEDADE DO 4° DISTRITO DE BARRO PRETO 1 pending_ocr
norma 444/1994 1994-09-20 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 101 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI Nº 415 1 extracted
norma 435/1994 1994-09-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O SUBSÍDIO DO CALCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 436/1994 1994-09-06 Lei DISPÕE SOBRE O FUNDO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 1 extracted
norma 437/1994 1994-09-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 438/1994 1994-09-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O FUNDO DE PREVIDDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VILA FLORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO A CUSTEAREM A ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 439/1994 1994-09-06 Lei ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 218, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991. 1 extracted
norma 440/1994 1994-09-06 Lei AUTORIZA A TRAMITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO AO PATRIMÔNIO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT 1 extracted
norma 441/1994 1994-09-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CESSÃO GRATUITA DE USO DE DOIS IMÓVEIS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 431/1994 1994-08-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 432/1994 1994-08-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM A FESTA DO IDOSO 1 extracted
norma 433/1994 1994-08-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO REAL DE USO REMUNERADO DE IMÓVEL MUNICIPAL 1 extracted
norma 434/1994 1994-08-25 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 429/1994 1994-08-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS - PROJETO CONVIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 430/1994 1994-08-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted