br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (1520)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 378/1993 1993-10-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PRIVADAS PARA O INCENTIVO A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE GADO LEITEIRO EM NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 379/1993 1993-10-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 pending_ocr
norma 380/1993 1993-10-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO GRÊMIO ESPORTIVO E CULTURAL CARAVÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 381/1993 1993-10-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL SÃO JOÃO BATISTA - BARRO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 371/1993 1993-10-04 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA Vº JORNADA DE INTEGRAÇÃO DE Vº EXPOSIÇÃO-FEIRA AGROINDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 372/1993 1993-10-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DENTISTA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE 1 extracted
norma 373/1993 1993-10-04 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 374/1993 1993-10-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAM DE COMBATE A FORMIGA SPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 375/1993 1993-10-04 Lei INCLUI PROJETO/ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 132 DE 18-09-1990, NA LEI 263 DE 10-08-92 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº 293 DE 30-11-92 1 extracted
norma 376/1993 1993-10-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR GASTOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ESTUDO CULTURAL 1 extracted
norma 366/1993 1993-09-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 367/1993 1993-09-20 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 368/1993 1993-09-20 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 101 E 102 E SUAS ALTERAÇÕES 1 pending_ocr
norma 370/1993 1993-09-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO AO CLUBE BOCHÓFILO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 363/1993 1993-09-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATO DE EMPREITEIRA GLOBAL COM A COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 364/1993 1993-09-10 Lei INCLUI PROJETO/ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 132 DE 18-09-90, 263 DE 10-08-92 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI 293 DE 30-11-92 1 extracted
norma 365/1993 1993-09-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 362/1993 1993-09-01 Lei CRIA SUBUNIDADES NA ESTRUTURA ADMINSITRATIVA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES, AMPLIA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 354/1993 1993-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR GASTOS COM A FESTA DO IDOSO 1 extracted
norma 355/1993 1993-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO NA VISITA DE AUTORIDADES 1 extracted
norma 356/1993 1993-08-20 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 101 E 102 -90 E SUAS ALTERAÇÕES 1 extracted
norma 357/1993 1993-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À COMUNIDADE DE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 358/1993 1993-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL 1 extracted
norma 359/1993 1993-08-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 360/1993 1993-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA SUBSÍDIO DE CALCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 361/1993 1993-08-20 Lei AUTORIZA ALTERAR ARTIGO 2º MUNICIPAL DA LEI MUNICIPAL Nº 32 DE 15 DE MAIO DE 1989 1 extracted
norma 351/1993 1993-08-13 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O PERÍODO DO 1994 A 1997 1 extracted
norma 352/1993 1993-08-13 Lei ALTERA ART. 4º DA LEI MUICIPAL Nº 102 DE 22-05-90 1 extracted
norma 353/1993 1993-08-13 Lei ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 337 DE 21 DE JUNHO DE 1993 1 extracted
norma 346/1993 1993-08-10 Lei AUTORIZA O PODER EEXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 347/1993 1993-08-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE CRUZEIRO - SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 348/1993 1993-08-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO E CULTURAL GAÚCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 349/1993 1993-08-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A SOCIEDADE DO 4º DISTRITO DE BARRO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 350/1993 1993-08-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 343/1993 1993-07-21 Lei FIXA SALÁRIO REFERÊNCIA PREVSITO ANS LEIS MUNICIPAIS Nº101 E 102 E SUAS ALTERAÇÕES 1 extracted
norma 344/1993 1993-07-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 345/1993 1993-07-21 Lei AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ZONA RAMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 341/1993 1993-07-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LABORATÓRIO VERANENSE LTDA 1 extracted
norma 338/1993 1993-07-07 Lei CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 339/1993 1993-07-07 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 335 DE 21 DE JUNHO E 1993 1 extracted
norma 340/1993 1993-07-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE AIMORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 329/1993 1993-06-21 Lei AUTROIZA CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÕES DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 330/1993 1993-06-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 331/1993 1993-06-21 Lei AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO AO CPM DA ESCOLA DOSOLINA BOFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 332/1993 1993-06-21 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 101 E 102-90 E SUAS ALTERAÇÕES 1 pending_ocr
norma 333/1993 1993-06-21 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DE ALUNOS DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BENTO GONÇALVES LTDA 1 extracted
norma 334/1993 1993-06-21 Lei AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO E CULTURAL GAÚCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 335/1993 1993-06-21 Lei AUTORIZA CONCEDER AUÍLIO AO ESPORTE CLUBE FAIXA AZUL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 336/1993 1993-06-21 Lei AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO A SOCIEDADE BOCHÓFILA SANTO ANTÔNIO CAMPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 337/1993 1993-06-21 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 320 DE 18 DE MAIO DE 1993. 1 extracted