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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (1520)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 679/1998 1998-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A LIGA VILAFLORENSE DE DESPORTO AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 680/1998 1998-05-06 Lei ACRESCENTA ITEM NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A CIA JOVEM LEI MUNICIPAL 639-97 1 extracted
norma 681/1998 1998-05-06 Lei AUTORIZA O PREFEITO A VIAJAR E REGULAMENTA DIÁRIA 1 extracted
norma 673/1998 1998-04-22 Lei DISÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOELSCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOELSCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 674/1998 1998-04-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O X ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 675/1998 1998-04-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 pending_ocr
norma 676/1998 1998-04-22 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO PLURIANUAL 622, NA LDO 631, NA LEI DO ORÇAMENTO 652, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 677/1998 1998-04-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA JUSTIÇA E SEGURANÇA COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 678/1998 1998-04-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 728/1999 1998-03-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A LIGA VILAFLORENSE DE DESPORTO AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 668/1998 1998-03-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTO URBANO - FUNDURBANO 1 pending_ocr
norma 669/1998 1998-03-17 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 670/1998 1998-03-17 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1 extracted
norma 671/1998 1998-03-17 Lei CONCEDE AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS - AVAU 1 pending_ocr
norma 672/1998 1998-03-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE CALCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 665/1998 1998-03-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO A LIGA VILAFLORENSE DE DESPORTO AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 666/1998 1998-03-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CLUBE BOCHÓFILA CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 667/1998 1998-03-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COM A ORGANIZAÇÃO DO ENCONTRO DA MULHER 1 pending_ocr
norma 660/1997 1998-01-20 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 113 DE 09-07-90, COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL 186 DE 10-06-91 E LEI MUNICIPAL 468 DE 22-03-1995 1 extracted
norma 660/1998 1998-01-20 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1 DA LEI MUNICIPAL 113 COM A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 186 E LEI 468 1 extracted
norma 661/1998 1998-01-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, ESTABELECE SORTEIOS E PREMIAÇÕES PARA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO NO MUNICÍPIO 1 pending_ocr
norma 662/1998 1998-01-20 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A AUTORIZAR O USO DE BEM PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA 1 extracted
norma 663/1998 1998-01-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR MENSALIDADES A ASSOCIAÇÃO DO TURISMO DA SERRA NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 664/1998 1998-01-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 652/1997 1997-12-16 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO E 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 653/1997 1997-12-16 Lei CRIA O CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 654/1997 1997-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN) JUNTAMENTE COM OS MUNICÍPIOS DE VILA FLORES E VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 655/1997 1997-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE ROESSLER - FEPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 656/1997 1997-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DO NATAL FLOR 1 pending_ocr
norma 657/1997 1997-12-16 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO PLURIANUAL 351 DE 13-08-93, NA LDO 575, 20-08-96, NA LEI DO ORÇAMENTO 587, DE 03-12-96, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 658/1997 1997-12-16 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO PLURIANUAL 622 DE 30-06-97, NA LDO 631 DE 06-08-97 1 extracted
norma 659/1997 1997-12-16 Lei CONCEDE TÍTULO AO ALUNO NOTA DEZ 1 extracted
norma 650/1997 1997-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 651/1997 1997-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 646/1997 1997-11-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 647/1997 1997-11-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 648/1997 1997-11-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 649/1997 1997-11-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E A RECEBER RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES RURAIS (SANEAMENTO BÁSICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 644/1997 1997-11-04 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 645/1997 1997-11-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A LIGA BOCHÓFILA E CULTURAL DE VILA FLORES 1 extracted
norma 638/1997 1997-10-21 Lei AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O CONCURSO MUNICIPAL DE JARDINS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 639/1997 1997-10-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À CIA JOVEM, AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 640/1997 1997-10-21 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 112 DE 09 DE JULHO DE 1990. 1 extracted
norma 641/1997 1997-10-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALZIAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA IX JORNADA DE INTEGRAÇÃO, EXPOSIÇÃO DE GADO LEITEIRO, PEQUENOS ANIMAIS, EXPOSIÇÃO DE PÃO E VINHO, FESTA DAS FLORES, FESTFLOR E ENCONTRO DE CORAIS 1 pending_ocr
norma 642/1997 1997-10-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LEILÃO 1 extracted
norma 643/1997 1997-10-21 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 101 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI MUNICIPAL 415 1 pending_ocr
norma 635/1997 1997-10-07 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES 1 extracted
norma 636/1997 1997-10-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA DESTINADA À VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 637/1997 1997-10-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A FEPAGRO, JUNTAMENTE COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 634/1997 1997-09-16 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E INDÚSTRIA 1 extracted