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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (1520)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 732/1999 1999-06-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE AIMORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 731/1999 1999-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM O XI ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 729/1999 1999-04-26 Lei ALTERA ART. 6° DA LEI MUNICIPAL 702 DE 209 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS. 1 extracted
norma 730/1999 1999-04-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, ESTABELECE SORTEIOS E PREMIAÇÕES PARA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 726/1999 1999-03-18 Lei INCLUI RUBRICA NA LEI DO ORÇAMENTO 707, 09-12-1998, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 727/1999 1999-03-18 Lei ESTABELE VALORES/HORA PARA A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 725/1999 1999-03-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM A ORGANIZAÇÃO DO ENCONTRO DA MULHER 1 extracted
norma 721/1999 1999-02-09 Lei INCLUI PROJETO NO PLURIANUAL Nº 622, DE 30-06-97, NA LDO Nº 693, DE 04-08-98, E NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 707 DE 09-12-98, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 722/1999 1999-02-09 Lei INCLUI PROJETO NO PLURIANUAL Nº622, NA LDO 693, NA LEI DO ORÇAMENTO 707, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 723/1999 1999-02-09 Lei INCLUI ATIVIDADE NO PLURIANUAL 622, NA LDO 693, NA LEI DO ORÇAMENTO 707, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 724/1999 1999-02-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO COM O II CARNAVAL REGIONAL DE RUA. 1 pending_ocr
norma 717/1999 1999-01-21 Lei ESTABELECE VALORES/HORA PARA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 718/1999 1999-01-21 Lei INCLUI PROJETO NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 707 DE 09-12-1998, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 719/1999 1999-01-21 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 707, DE 09-12-98, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 720/1999 1999-01-21 Lei INCLUI RUBRICA NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 707, DE 09-12-1998, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 713/1998 1998-12-29 Lei ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 714/1998 1998-12-29 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 715/1998 1998-12-29 Lei ALTERA O ART 3º DA LEI MUNICIPAL 677/98 1 extracted
norma 716/1998 1998-12-29 Lei ALTERA O ART 5º DA LEI MUNICIPAL 768/98 1 extracted
norma 711/1998 1998-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR COM BASE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEI MUNICIPAL 804, INDICE QUE ATUALIZA OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENO E DE CADA TIPO DE CONSTRUÇÃO 1 extracted
norma 712/1998 1998-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, RUBRICA EM ATIVIDADE DA LEI DE ORÇAMENTO 652/98 1 extracted
norma 710/1998 1998-12-11 Lei INCLUI PROJETO NA LEI DO ORÇAMENTO 652, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 707/1998 1998-12-09 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 708/1998 1998-12-09 Lei DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRTA O PARÁGRAFO 4º DOA RT. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EC 19/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 709/1998 1998-12-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COM A CHEGADA DO PAPAI NOEL 1 pending_ocr
norma 706/1998 1998-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL 688 1 extracted
norma 705/1998 1998-10-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 703/1998 1998-09-29 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO NO VALOR DE SUBSÍDIO EM PARCELA ÚNICA, SERVIDOR POSTO A DISPOSIÇÃO E INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL 1 pending_ocr
norma 704/1998 1998-09-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM A FESTA DA CRIANÇA 1 pending_ocr
norma 701/1998 1998-08-20 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 702/1998 1998-08-20 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PREOVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 698/1998 1998-08-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM A FESTA DO IDOSO, SEMANA DA PÁTRIA, SEMANA FARROUPILHA E JORNADA DA INTEGRAÇÃO 1 pending_ocr
norma 699/1998 1998-08-18 Lei INLCUI PROJETO NA LEI DO PLURIANUAL 622, NA LDO 631, NA LEI DO ORÇAMENTO 652, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 700/1998 1998-08-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETOS-ATIVIDADES NA LEI DO PLURIANUAL 622, DE 30-06-97 1 extracted
norma 693/1998 1998-08-04 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE VILA FLORES PARA O PERÍODO DE 1999 1 extracted
norma 694/1998 1998-08-04 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE CORRESPONDÊNCIAS JUNTO AOS PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 695/1998 1998-08-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA A POPULAÇÃO GERAL, GRUPO CONVIVER E AGENTES DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES 1 extracted
norma 696/1998 1998-08-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 697/1998 1998-08-04 Lei CONCEDE VACINA ANTIGRIPAL AOS VILAFLORENSES MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE, INTEGRANTES DO GRUPO CONVIVER 1 pending_ocr
norma 692/1998 1998-07-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 691/1998 1998-07-07 Lei AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL A TÍTULO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 687/1998 1998-06-16 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO PLURIANUAL 622, NA LDO 621, NA LEI DO ORÇAMENTO 652, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 688/1998 1998-06-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, RUBRICA EM ATIVIDADE NA LEI DO ORÇAMENTO 652/97 1 extracted
norma 689/1998 1998-06-16 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 101 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI MUNICIPAL 415 1 extracted
norma 690/1998 1998-06-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS 1 extracted
norma 682/1998 1998-05-18 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO ORÇAMENTO 652, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 683/1998 1998-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA III FEIRA MUNICIPAL DA SAÚDE E VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 684/1998 1998-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PARTICIPAR DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES NA IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE PROPRIEDADE DA AMESNE - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍIOS DA ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE, SUA PROJEÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 685/1998 1998-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE CAIXAS COLETORAS PARA CORRESPONDÊNCIAS. 1 extracted
norma 686/1998 1998-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANRISUL COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES 0 no document