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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (2009)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 833/2001 2001-03-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº801 DE 27-06-2000 1 extracted
norma 834/2001 2001-03-07 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO PLURIANUAL Nº 622, DE 30-06-97, NA LEID E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 818, NA LEI DO ORÇAMETNO 821, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 835/2001 2001-03-07 Lei INCLUI ATIVIDADE NO PLURIANUAL 622, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 818, NA LEI DO ORÇAMENTO 821 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 831/2001 2001-02-21 Lei ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº813 DE 30-08-2000, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 828/2001 2001-01-31 Lei ALTERA A REDAÇAO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 778 DE 21-03-2000 1 extracted
norma 829/2001 2001-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSEPRO DE VILA FLORES 1 extracted
norma 826/2001 2001-01-23 Lei INCLUI RUBRICA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 821 DE 30-11-00 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 827/2001 2001-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ÍTALO-BRASILEIRA 1 extracted
norma 824/2000 2000-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO PLANO REAL DOS VALORES FIXADOS EM UFIR, NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO ESTABELECENDO PERCENTUAL DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 825/2000 2000-12-19 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 735, DE 22 DE JUNHO DE 1999 1 extracted
norma 822/2000 2000-12-05 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES FIRMAR CONTRATO PARA O USO DE BEM PÚBLICO VISANDO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA 1 extracted
norma 823/2000 2000-12-05 Lei INCLUI RUBRICA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 757, DE 23-11-99, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 820/2000 2000-11-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 821/2000 2000-11-30 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 1 extracted
norma 818/2000 2000-09-25 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 819/2000 2000-09-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A LIGA VILAFLORENSE DE DESPORTO AMADOR 1 extracted
norma 814/2000 2000-09-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR GASTOS COM O ALUGUEL DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DO GRUPAMENTO BRIGADA MILITAR DE VILA FLORES 1 extracted
norma 815/2000 2000-09-06 Lei INCLUI RUBRICA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 757, DE 23-11-99, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 816/2000 2000-09-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA II FESTFLOR - XII JORNADA DA INTEGRAÇÃO, EXPOSIÇÃO DE GADO LEITEIRO, PEQUENOS ANIMAIS, EXPOSIÇÃO DE PÃO E VINHO, FESTA DAS FLORES E ARTESANATO, ENCONTRO DE CORAIS E XI SAGRA DEI NONI E NONE E SEMANA DA PÁTRIA 1 extracted
norma 817/2000 2000-09-06 Lei INCLUI PROJETO Nº 1016, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI 757DE 23-11-99 1 extracted
norma 811/2000 2000-08-30 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 1 extracted
norma 812/2000 2000-08-30 Lei FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 813/2000 2000-08-30 Lei FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 808/2000 2000-08-22 Lei CIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 809/2000 2000-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL 794, DE 08 DE MAIO E 2000 1 extracted
norma 810/2000 2000-08-22 Lei INCLUI PROJETO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 757/99, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 806/2000 2000-08-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR EM CESSÃO DE USO GRATUITO BEM DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 807/2000 2000-08-09 Lei INCLUI RUBRICA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI 757/99 1 extracted
norma 802/2000 2000-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DO CALCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 803/2000 2000-06-30 Lei INCLUI ATIVIDADE NO PLURIANUAL 622-97, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 750, NA LEI DO ORÇAMENTO 757, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 804/2000 2000-06-30 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 758 DE 23-11-99 1 extracted
norma 805/2000 2000-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ASSIOSSERRA, ASSOCIAÇÃO DAS OLARIAS DO ALTO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 801/2000 2000-06-27 Lei INSITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR- FAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 799/2000 2000-06-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A SOCIEDADE BOCHÓFILA SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 800/2000 2000-06-21 Lei INCLUI PROJETO NO PLURIANUAL 622 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 750, NA LEI DO ORÇAMENTO 757, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 797/2000 2000-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A LIGA VILAFLORENSE DE DESPORTO AMADOR 1 extracted
norma 798/2000 2000-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 763 DE 21-12-1999 1 extracted
norma 791/2000 2000-05-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE PONTE PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 792/2000 2000-05-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE FAIXA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 793/2000 2000-05-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO O ESPORTE CLUBE AIMORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 794/2000 2000-05-08 Lei INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DO MASCOSTE DA FESTIFLOR 1 extracted
norma 795/2000 2000-05-08 Lei DENOMINA A VIA PÚBLICA COM ACESSO A RST 470 KM 116 (SENTIDO LESTE OESTE) RUA REINOLDO SILVESTRE 1 extracted
norma 796/2000 2000-05-08 Lei DENOMINA A RUA FABIANO FERRETO A RUA Nº21 1 extracted
norma 790/2000 2000-04-28 Lei INCLUI ATIVIDADE 2084, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 757/99 1 extracted
norma 785/2000 2000-04-18 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 415 DE 24 DE MAIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 786/2000 2000-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO XII ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 787/2000 2000-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTO PARA DOAR À PÓLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 1 extracted
norma 788/2000 2000-04-18 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 789/2000 2000-04-18 Lei DENOMINA A RUA A DO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL, RUA ANTÔNIO FIORI 1 extracted
norma 782/2000 2000-03-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM A ORGANIZAÇÃO DO ENCONTRO DA MULHER. 1 extracted