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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (2009)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 930/2002 2002-04-03 Lei INCLUI PROJETO NA LEI DO PLURIANUAL ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 890, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 874, LDO 889, LO 890 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 931/2002 2002-04-03 Lei INCLUI PROJETO NA LEI DO PLURIANUAL 874, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 890, LDO 889, LO 890 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 932/2002 2002-04-03 Lei INCLUI PROJETO NA LEI DO PLURIANUAL 874, LDO 889, LO 890 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 933/2002 2002-04-03 Lei INCLUI PROJETO NA LEI DO PLURIANUAL 874, LDO 889, LO 890 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 907/2002 2002-03-20 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM AS APAES DE VERANÓPOLIS E DE NOVA PRATA PARA FINS DE CUSTEIO DO ENSINO ESPECIAL AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL 1 extracted
norma 908/2002 2002-03-20 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO ANS LEIS MUNICIPAIS 101 E 415. 1 extracted
norma 909/2002 2002-03-20 Lei ALTERA ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 890, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 910/2002 2002-03-20 Lei INCLUI RUBRICA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 890, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 911/2002 2002-03-20 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO PLRIANUAL 874, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 889, NA LEI DO ORÇAMENTO 890, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 912/2002 2002-03-20 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO PLURIANUAL 874, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 889, LEI DO ORÇAMENTO 890, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 0 no document
norma 913/2002 2002-03-20 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO PLURIANUAL 874, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 889, LEI DO ORÇAMENTO 890, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 914/2002 2002-03-20 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO PLURIANUAL 874, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 889, LEI DO ORÇAMENTO 890, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 915/2002 2002-03-20 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO PLURIANUAL 874, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 889, LEI DO ORÇAMENTO 890, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 0 no document
norma 916/2002 2002-03-20 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO PLURIANUAL 874, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 889, LEI DO ORÇAMENTO 890, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 917/2002 2002-03-20 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO PLURIANUAL 874, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 889, LEI DO ORÇAMENTO 890, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 918/2002 2002-03-20 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO PLURIANUAL 874, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 889, LEI DO ORÇAMENTO 890, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 919/2002 2002-03-20 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO PLURIANUAL 874, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 889, LEI DO ORÇAMENTO 890, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 920/2002 2002-03-20 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO PLURIANUAL 874, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 889, LEI DO ORÇAMENTO 890, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 921/2002 2002-03-20 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVODORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 922/2002 2002-03-20 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 923/2002 2002-03-20 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VECIMENTOS DOS CARGOS DE VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 924/2002 2002-03-20 Lei CONCEDE REVISÃO AOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 925/2002 2002-03-20 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 890, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 926/2002 2002-03-20 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 890, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 927/2002 2002-03-20 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PSF E PSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 928/2002 2002-03-20 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 890, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 904/2002 2002-03-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 905/2002 2002-03-05 Lei ALTERA OBJETIVO DE ELEMENTO DE DESPESA DA LEI MUNICIPAL 890, DE 06-12-2001, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 906/2002 2002-03-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE DO 4º DISTRITO BARRO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 901/2002 2002-02-01 Lei ALTERA VALORES E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL 829DE 31-01-2001 - CONVÊNIO COM O CONSEPRO DE VILA FLORES 1 extracted
norma 902/2002 2002-02-01 Lei AUTORIZA A COMPRA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS DIRETAMENTE DO REGISTRO NACIONAL DE PREÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 10.191 DE 14-02-2001 1 extracted
norma 903/2002 2002-02-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR EXAMES LABORATORIAIS DE SAÚDE E FIRMAR CONVÊNIO COM LABORATÓRIO VERANENSE LTDA 0 no document
norma 900/2002 2002-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO PAR A REALIZAÇÃO E ESTÁGIO NA UNIDADE SANITÁRIA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1645/2011 2001-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NAS ATIVIDADES Nº2180, 2186, 2078 E 2098 NA LEI DE ORÇAMENTO Nº 1553, DE 24-11-2010, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 895/2001 2001-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 896/2001 2001-12-19 Lei INCLUI PROJETO NA LEI DO PLURIANUAL Nº 622 DE 30-06-97, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 818, DE 25-09-2000, NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 821 DE 30-11-2000, NA LEI DO ORÇAMENTO 821, DE 30-11-2000, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 897/2001 2001-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM O PROJETO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 898/2001 2001-12-19 Lei ALTERA REFERENCIAL DE COBRANÇA DAS TAXAS, IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS PREVISTO OU NÃO NA LEI MUNICIPAL 713/98 E NOS DECRETOS EXECUTIVOS 1 extracted
norma 899/2001 2001-12-19 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO PLURIANUAL Nº 622 DE 30-06-97, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 818, DE 25-09-2000, NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 821 DE 30-11-2000, NA LEI DO ORÇAMENTO 821, DE 30-11-2000, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 889/2001 2001-12-06 Lei DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 890/2001 2001-12-06 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 1 extracted
norma 891/2001 2001-12-06 Lei HOMOLOGA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DE NOVA PRATA E ACEASNOP , AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO JUNTO A UNIDADE SANITÁRIA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 892/2001 2001-12-06 Lei INCLUI PROJETO NA LEI DO PLURIANUAL Nº 622 DE 30-06-97, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 818, DE 25-09-2000, NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 821 DE 30-11-2000, NA LEI DO ORÇAMENTO 821, DE 30-11-2000, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 893/2001 2001-12-06 Lei INCLUI PROJETO NA LEI DO PLURIANUAL Nº 622 DE 30-06-97, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 818, DE 25-09-2000, NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 821 DE 30-11-2000, NA LEI DO ORÇAMENTO 821, DE 30-11-2000, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 894/2001 2001-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL URBANO COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL E A CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUE INFANTIL PARA PRÁTICA ESPORTIVA E RECREAÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 extracted
norma 885/2001 2001-11-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANRISUL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 886/2001 2001-11-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITEM REALIZAR HEMODIÁLISE EM HOSPITAIS OU CLÍNICAS DE OUTRAS CIDADES 1 extracted
norma 887/2001 2001-11-20 Lei INSITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 888/2001 2001-11-20 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO PLURIANUAL Nº 622 DE 30-06-97, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 818, DE 25-09-2000, NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 821 DE 30-11-2000, NA LEI DO ORÇAMENTO 821, DE 30-11-2000, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 980/2002 2001-10-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENMTAR A DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA III FESTA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted