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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (2009)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1031/2003 2003-08-19 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO AO QUADRO MÉDICO DO POSTO DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1032/2003 2003-08-19 Lei INCLUI ATIVIDADE 2154,NA LEI DO PLURIANUAL 874, DE 15-08-01 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 976 NA LEI DE ORÇAMENTO 984 DE 17-12-2002, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1033/2003 2003-08-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A FESTA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1030/2003 2003-08-05 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2165, NA LEI DE ORÇAMENTO 984 DE 17-12-2002, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1024/2003 2003-07-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEIS URBANOS AFETADOS PELA ABERTURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1025/2003 2003-07-23 Lei HOMOLOGA O CONVENIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DA SEGURANÇA DO RS, ATRAVÉS DO DETRAN E DA BRIGADA MILITAR VISANDO OPERACIONALIZAR E FISCALIZAR O TRÂNSITAR NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1026/2003 2003-07-23 Lei AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO POR TERCEIROS EM VIAS PÚBLICAS, CONCEDER AUXÍLIO A PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1027/2003 2003-07-23 Lei INCLUI ATIVIDADE 2141 LEI D DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 976 DE 24-09-2002, LEI DE ORÇAMENTO 984, DE 17-12-2002, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1028/2003 2003-07-23 Lei INCLUI ATIVIDADE 2142 NA LEI DO PLURIANUAL 874 DE 15-08-01, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 976 DE 24-09-2002, LEI DE ORÇAMENTO 984, DE 17-12-2002, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1029/2003 2003-07-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO POR OUTRO IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1020/2003 2003-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS COM SENTENÇAS TRANSITADOS EM JULGADOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1021/2003 2003-07-08 Lei REVOGA INCISO VI DO ART, 20 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 37DA LEI MUNICIPAL 1011 DE 30-04-2003 1 extracted
norma 1022/2003 2003-07-08 Lei AUTORIZA O PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE PROTÁSIO ALVES E NOVA PRATA APRA FINS DE COLABORAÇÃO MÚTUA NA IMPLEMENTAÇÃO PROJETO DE REDE E ÁGUA NO POÇO ARTESIANO PERFURANDO NA LOCALIDADE DO RIO DA PRATA - VILA FLORES E EM BENEFÍCIO DAS DEMAIS COMUNIDADES VIZINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1023/2003 2003-07-08 Lei INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI DO ORÇAMENTO 984, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1019/2003 2003-06-17 Lei INCLUI PROJETO NA LEI DO PLURIANUAL 874, NA LDO 976 NA LO 984, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1018/2003 2003-06-06 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E REVOGA A LEI 635, DE 07-10-97. 1 extracted
norma 1017/2003 2003-06-03 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CADASTRO INFORMATIVO CADIN/VF DAS PENDÊNCIAS PERANTE AO ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1015/2003 2003-05-20 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LDO 976 NA LO 984, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1016/2003 2003-05-20 Lei DISPÕE SOBRE O APGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 37 DE 12-07-2002, NO ART. 3º E DESTINA ELEMENTO DE DESPESA DA LEI MUNICIPAL 984, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1014/2003 2003-05-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR FESTIVIDADES E A CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS AO XV ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1011/2003 2003-04-30 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL 895 -2001 E DÁ OUTRAS 1 extracted
norma 1012/2003 2003-04-30 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 829/2001 1 extracted
norma 1013/2003 2003-04-30 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LDO 976 NA LO 984, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1010/2003 2003-04-08 Lei DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DESATIVADAS EM VIRTUDE DO PROJETO DE NUCLEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 997/2003 2003-03-25 Lei FIXA NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO 1 extracted
norma 998/2003 2003-03-25 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PSF E PSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 999/2003 2003-03-25 Lei HOMOLOGA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE E CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA 1 extracted
norma 1000/2003 2003-03-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACADEMIA VERANENSE DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA DE VERANÓPOLIS (AVAEC) E HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE NOVA PRATA 1 extracted
norma 1001/2003 2003-03-25 Lei INCLUI ATIVIDADE Nº 2150 NA LDO 976 NA LO 984, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1002/2003 2003-03-25 Lei INCLUI ATIVIDADE Nº 2151 NA LDO 976 NA LO 984, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1003/2003 2003-03-25 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LO 984, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 1004/2003 2003-03-25 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LO 984, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1005/2003 2003-03-25 Lei ALTERA ELEMENTO DE DESPESA NA LO 984, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1006/2003 2003-03-25 Lei ALTERA ELEMENTO DE DESPESA NA LO 984, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1007/2003 2003-03-25 Lei INCLUI PROJETO 1018 NA LEI DO PLURIANUAL 874 ATIVIDADE Nº 2150 NA LDO 976 NA LO 984, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1008/2003 2003-03-25 Lei ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO APOSENTADOS E PENSIONISTAS E ESTENDE AOS OCUPANTES DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E FIXA SALÁRIO REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS 101 E 415. 1 extracted
norma 1009/2003 2003-03-25 Lei ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DAS LEIS MUNICIPAIS 955, 956, 958, 960, 965 E 966 DE 20 DE AGOSTO DE 2002. 1 extracted
norma 993/2003 2003-01-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 994/2003 2003-01-30 Lei INCLUI ATIVIDADE 2143, 2144, 2145, 2146 E 2147 NA LDO, 976 DE 24-09-2002, NA LO 984, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 995/2003 2003-01-30 Lei INCLUI ATIVIADE 2148 E 2149 NA LDO 976, NA LO 984, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 996/2003 2003-01-30 Lei INCLUI PROJETO 1017 NA LDO 976, NA LO 984, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 987/2003 2003-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 988/2003 2003-01-23 Lei INCLUI PROJETO 1012 NA LP 874, NA LDO 976, NA LO 984 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 989/2003 2003-01-23 Lei INCLUI PROJETO 1013 NA LP 874, NA LDO 976, NA LO 984 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 990/2003 2003-01-23 Lei INCLUI PROJETO 1014 NA LP 874, NA LDO 976, NA LO 984 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 991/2003 2003-01-23 Lei INCLUI PROJETO 1015 NA LP 874, NA LDO 976, NA LO 984 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 992/2003 2003-01-23 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LO 984 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 986/2002 2002-12-23 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO PLURIANUAL 874 DE 15-08-01, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 889, DE 06-12-2001, NA LEI DE ORÇAMENTO 890 06-12-2001, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 984/2002 2002-12-17 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 1 extracted
norma 985/2002 2002-12-17 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted