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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (2009)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1131/2004 2004-09-28 Lei INCLUI META NA LEI DO PLURIANUAL 874 DE 2001 1 extracted
norma 1132/2004 2004-09-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATUASSERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1133/2004 2004-09-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CTG QUERÊNCIA DAS FLORES NA CAVALGADA DA INTEGRAÇÃO PELOS CAMINHOS DA LONGEVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1134/2004 2004-09-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÍTALO-BRASIELIRA VISANDO A CUSTEAR DESPESAS COM A GRAVAÇÃO MUSICAL DO CD MUSICAL PELO CORAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1125/2004 2004-09-08 Lei ALTERA COMPONENETE DO INCISO IV PARÁGRAFO 1 DO ART, 32 DA LEI 1058/2003 - DSPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1126/2004 2004-09-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR BANDEIRA E SIMILARES DOS SIMBOLOS OFICIAIS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1127/2004 2004-09-08 Lei INCLUI ATIVIDADE 2160, NA LEI DO PLURIANUAL 874, NA LDO 1039, NA LO 1048, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1128/2004 2004-09-08 Lei INCLUI ATIVIDADE 2161, NO PLURIANUAL 874, NA LDO 1039, NA LO 1048 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1129/2004 2004-09-08 Lei ALTERA O ART. 1 DA LEI 1123 1 extracted
norma 1124/2004 2004-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR E A CUSTEAR DESPESAS COM A FESTA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1119/2004 2004-08-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS POR OUTRO IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1120/2004 2004-08-03 Lei INCLUI PROJETO 1023 NA LEI DO PLURIANUAL 874 DE 15-08-01, NA LDO 1039, NA LO 1048, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1121/2004 2004-08-03 Lei INCLUI ATIVIDADE 2158 NA LEI DO PLURIANUAL 874 DE 15-08-01, NA LDO 1039, NA LO 1048, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1122/2004 2004-08-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS INTERNACIONAIS, A CUSTEAR DESPESA SE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1123/2004 2004-08-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER E A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1116/2004 2004-07-27 Lei FIXA SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLASTURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1117/2004 2004-07-27 Lei FIXA SUBSÍDIO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILA FLORESPARA A LEGISLATURA 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1118/2004 2004-07-27 Lei FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008 1 extracted
norma 1114/2004 2004-07-21 Lei ALTER AO ART. 3 DA LEI MUNICIPAL 845, DE 18-04-2001 -0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCENTIVAR O PROGRAMA DE CALCÁREO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES, COM SUBSÍDIO NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1115/2004 2004-07-21 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DO ORÇAMENTO 1048, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1112/2004 2004-07-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL BASÁLTICO E MÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE ÓRGÃOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1113/2004 2004-07-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE DESPORTO AMADOR 1 extracted
norma 1110/2004 2004-06-29 Lei ADOTA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 1061, DE 23-12-03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1111/2004 2004-06-29 Lei ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDORES DE VILA FLORES E REVOGA A LEI MUNICIPAL 1062DE 23-12-03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1102/2004 2004-06-22 Lei FIXA CALENDÁRIO E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DE ISSQN FIXO PARA O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, CONVALIDA E RATIFICA DECRETOS EXECUTIVOS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1103/2004 2004-06-22 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR ALFABETIZDOR PARA ATENDER AO CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1104/2004 2004-06-22 Lei INCLUI PROJETO 1021, ABRINDO ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DO PLURIANUAL 874, NA LDO 1039, NA LEI DO ORÇAMENTO 1048 DE 28-11-2003, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1105/2004 2004-06-22 Lei INCLUI ATIVIDADE 2157, ABRINDO ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DO PLURIANUAL 874, NA LDO 1039, NA LEI DO ORÇAMENTO 1048 DE 28-11-2003, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1106/2004 2004-06-22 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ENFERMEIRA PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1107/2004 2004-06-22 Lei ALTERA O OBJETIVO DA LDO 1039 DE 07-10-03 E INCLUI PROJETO 1022 NA LEI DE ORÇAMENTO 1048, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1108/2004 2004-06-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RS 1 extracted
norma 1109/2004 2004-06-22 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVENTES DE OBRA, PEDREIROS PADRÃO E MESTRE DE OBRAS PARA ATENDER AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO VISANDO CONSTRUIR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 DE MAIO, HOMOLOGA CONVÊNIO 833004/2004 FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1099/2004 2004-06-08 Lei HOMOLOGA CONVÊNIO DE CESSÃO DE USO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA SOCIAL BÁSICA DO CAMPO 0 no document
norma 1100/2004 2004-06-08 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DO ORÇAMENTO 1048 DE 28-11-2003, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1101/2004 2004-06-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1098/2004 2004-05-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRATOR DE ESTEIRA E A PRESTAR AUXÍLIO AOS AGROPECUARISTAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1091/2004 2004-05-04 Lei AUTORIZA ADQUIRIR MEDICAMENTOS COM DESCONTOS E FIRMAR CONVÊNIO COM A FARMÁCIA MANNOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1092/2004 2004-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESA COM A REALIZAÇÃO DO XVI ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1093/2004 2004-05-04 Lei ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1094/2004 2004-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM COMODATO PARTE IDEAL DE IMÓVEIS RURAIS DE PROPRIEDADE DE CLÉSIO GRANDI E LEOMIR ANTÔNIO SASSI PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA (POÇOS ARTESIANOS, BOMBAS ELÉTRICAS E RESERVATÓRIOS) NA COMUNIDADE DE FAIXA AZUL. 1 extracted
norma 1095/2004 2004-05-04 Lei ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1080, DE 23-03-2004, INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI DO ORÇAMENTO 1048 DE 28-11-2003, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1096/2004 2004-05-04 Lei ALTERA ATIVIDADE ABRINDO ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI DO PLURIANUAL 874, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1039 ORÇAMENTO 1048 DE 28-11-2003, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1097/2004 2004-05-04 Lei INCLUI PROJETO 1020, AN LEI DO PLURIANUAL 874, NA LDO 1039, NA LEI DO ORÇAMENTO 1048 DE 28-11-2003, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1086/2004 2004-04-20 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DE ORÇAMENTO 1048 DE 28-11-2003 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1087/2004 2004-04-20 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DE ORÇAMENTO 1048 DE 28-11-2003 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1088/2004 2004-04-20 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR APRA O ENSINO FUNDAMENTAL DISCIPLINA DE LÍNGUA INGLESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1089/2004 2004-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM USO DE FORMA ONEROSA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES JOÃO CONTE PARA A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DEDESPORTO AMADOR (AVIDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1090/2004 2004-04-20 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 235 DA LEI 836, DE 22-03-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1085/2004 2004-03-30 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DE ORÇAMENTO 1048 DE 28-11-2003 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1078/2004 2004-03-23 Lei ESTABELE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO APOSENTADOS E PENSIONISTAS E FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS 415/94 E 1064/03 1 extracted