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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (2009)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1184/2005 2005-04-26 Lei ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1179/2005 2005-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO SUBSIDIANDO ANÁLISES CLÍNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1180/2005 2005-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE DESPORTO AMADOR 1 extracted
norma 1181/2005 2005-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR E SEDIAR E CUSTEAR DESPESAS COM O INTERCÂMBIO COM GRUPO ARGENTINO DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1182/2005 2005-04-05 Lei HOMOLOGA TERMO DE CESSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O DAER RS AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1178/2005 2005-04-04 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS DE RÁDIO, TELEFONIA, E TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E PERMITE A INSTALAÇÃO FORA DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1177/2005 2005-03-29 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PSF E PACS E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1164/2005 2005-03-22 Lei INCLUI OS PROJETOS 1028 E 1029 NA LEI DO PLURIANUAL 874, NA LDO 1039, NA LEI DO ORÇAMENTO 1145, DE 23-11-2004, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1165/2005 2005-03-22 Lei ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 1058/2003 E REVOGA LEI MUNICIPAL 1125/2004 1 extracted
norma 1166/2005 2005-03-22 Lei INCLUI ATIVIDADE 2161 NA LEI DO PLURIANUAL874/2001, NA LDO 1039/2003, NA LEI DO ORÇAMENTO 1145, DE 23-11-2004, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 0 no document
norma 1167/2005 2005-03-22 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2088 NA LEI DO ORÇAMENTO 1145, DE 23-11-2004, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1168/2005 2005-03-22 Lei CRIA PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1169/2005 2005-03-22 Lei CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AMPLIANDO UM CARGO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DE 22 HORAS SEMANAIS APRA EDUCCAÇÃO INFANTIL ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 1064DE 29-12-2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1170/2005 2005-03-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO CUSTEANDO DESPESAS COM TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS ÀS APAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1171/2005 2005-03-22 Lei ESTABELECE ÍNDICE APRA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E CONTRATOS ADMINSITRATIVOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS 415/94 E SUAS ALTERAÇÕES 1064/03 1 extracted
norma 1172/2005 2005-03-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO SOPS/DRHS 1 extracted
norma 1173/2005 2005-03-22 Lei CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VILAFLORENSE AO SR. ANTÔNIO CAMANA FILHO 1 extracted
norma 1174/2005 2005-03-22 Lei ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES 1 extracted
norma 1175/2005 2005-03-22 Lei ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 1176/2005 2005-03-22 Lei ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1161/2005 2005-03-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR E A CUSTEAR DESPESAS COM A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO VILA NOVA E A REFAZER CONTRATOS NOS MOLDES DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1162/2005 2005-03-08 Lei CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ELETRICISTA, RECEPCIONISTA/TELEFONISTA TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MÉDICO PSIQUIÁTRA, ALTERA ART. 4 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 415/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1163/2005 2005-03-08 Lei CRIA O TÍTULO DESTAQUE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1158/2005 2005-03-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR CALÇAMENTO /PAVIMENTAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS CASOS DE PERMISSÃO E INTERESSE PÚBLICO, QUANDO HOUVER RECUSA DO PROPRIETÁRIO EM ADERIR A OBRA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1159/2005 2005-03-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATRVÉS DE REPASSE DE VERBA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1160/2005 2005-03-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL BASÁLTICO E MÃO-DE-OBRA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE LOGRDOUROS PÚBLICOS EM IMÓVEIS D EPROPRIEDADE DE ÓRGÃOS ENTIDADES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1155/2005 2005-02-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ACORDO E O PAGAMENTO DE PROCESSO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1156/2005 2005-02-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER REALIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1157/2005 2005-02-15 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1 DA LEI 987, DE 23-01-2003 1 extracted
norma 1151/2005 2005-01-18 Lei INCLUI PROJETO 1027 NA LEI DO ORÇAMENTO 1145, DE 23-11-2004, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1152/2005 2005-01-18 Lei INCLUI PROJETO 1026 NA LEI DO ORÇAMENTO 1145, DE 23-11-2004, ABR6NDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1153/2005 2005-01-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AO CARNAVAL MUNICIPAL DE RUA, CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1154/2005 2005-01-18 Lei ALTERA UNIDADENA LEI DO ORÇAMENTO 1145, DE 23-11-2004 1 extracted
norma 1146/2004 2004-12-07 Lei ALTERA I ITEM 10 DO ANEXO II QUE INTEGRA A LEI 713/98 CRIANDO NÍVEIS DE TAXAS DE EXPEDIENTE - INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1 extracted
norma 1147/2004 2004-12-07 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL REVOGANDO A LEI MUNICIPAL 539/96 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1148/2004 2004-12-07 Lei ALTERA I INCISO I DO ART. 3 DA LEI 801/2000 E REVOGA LEI 833/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1149/2004 2004-12-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ATIVIDADE 2164, NA LDO 1039, NA LO 1048, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1150/2004 2004-12-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM O PROJETO DE NATAL INCLUINDO ATIVIDADE 2163, NA LDO 1039, NA LO 1048 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1144/2004 2004-11-23 Lei HOMOLOGA CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO FIRMDO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AVAEC, E COLÉGIO AGRÍCOLA DE VERANÓPOLIS 1 extracted
norma 1145/2004 2004-11-23 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 1 extracted
norma 1143/2004 2004-10-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DO ORÇAMENTO 1048 DE 28-11-2003 1 extracted
norma 1141/2004 2004-10-19 Lei INCLUI POROJETO 1024, NA LEI DO PLURIANUAL 874, LDO 1039, LO 1048 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1142/2004 2004-10-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL BASALTICO E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE ÓRGÃOS, ENTIDADES, PRESTADORES DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1135/2004 2004-10-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ACORDO E O PAGAMENTO DE PROCESSO JUDICIAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1136/2004 2004-10-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO E A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRNSPORTE ESCOLAR COM A EMPRESA DE TRANSPORTE VAPTILTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1137/2004 2004-10-05 Lei HOMOLOGA E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A FACULDADE CENECISTA DE BENTO GONÇALVES AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO JUNTO A UNIDADE SANITÁRIA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1138/2004 2004-10-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DO DIA DA CRIANÇA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1139/2004 2004-10-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR E A CUSTEAR DESPESAS COM A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1140/2004 2004-10-05 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PSF E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1130/2004 2004-09-28 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted