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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (2009)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1283/2006 2006-07-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACIFLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1282/2006 2006-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM A RGE PARA RECEBER A DEVOLUÇÃO DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1277/2006 2006-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM COMODATO, ÁREAS DE TERRAS RURAIS 1 extracted
norma 1280/2006 2006-06-22 Lei INCLUI O PROJETO 1050 NA LEI DO PLURIANUAL 1206, NA LDO 1212, NA LO 1227, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1281/2006 2006-06-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DAER PARA A PAVIEMNTAÇÃO DA RST 437 1 extracted
norma 1279/2006 2006-06-13 Lei INCLUI O PROJETO 1049 NA LEI DO PLURIANUAL 1206, NA LDO 1212, NA LO 1227, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1278/2006 2006-06-06 Lei INCLUI O PROJETO 1047 NA LEI DO PLURIANUAL 1206, NA LDO 1212, NA LO 1227, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1276/2006 2006-05-23 Lei INCLUI O PROJETO 1048 NA LEI DO PLURIANUAL 1206, NA LDO 1212, NA LO 1227, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1272/2006 2006-05-16 Lei INCLUI O PROJETO 1046, NA LEI DO PLURIANUAL 1206, NA LDO 1212, NA LO 1227, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1273/2006 2006-05-16 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES PARA OUSO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1274/2006 2006-05-16 Lei INCLUI NA ATIVIDADE 2120 NA LO 1227, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1275/2006 2006-05-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO ÍTALO-BRASILEIRA ACIB PARA PROMOVER VIAGEM DE INTERCÂMBIO NA ARGENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1271/2006 2006-04-11 Lei INCLUI ATIVIDADE 2168 NA LEI DO PLURIANUAL 1206, NA LDO 1212 NA LEI DO ORÇAMENTO 1227, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1266/2006 2006-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL BASÁLTICO E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO DE LOGRDOUROS PÚBLICOS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADES DE ÓRGÃOS, ENTIDADES PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTRUIR PRAÇAS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1268/2006 2006-04-05 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2161, NA LEI DO ORÇAMENTO 1227, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1269/2006 2006-04-05 Lei INCLUI ATIVIDADE 2167 NA LEI DO PLURIANUAL 1206, NA LDO 1212 NA LEI DO ORÇAMENTO 1227, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1270/2006 2006-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER ME DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS URBANAS 1 extracted
norma 1259/2006 2006-03-21 Lei ESTABELECE ÍNDICE APRA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO APOSENTADO E PENSIONISTA E FIXA SALÁRIO REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS 1237/05 E 1064/03 1 extracted
norma 1260/2006 2006-03-21 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO DO PSF PACS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1261/2006 2006-03-21 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE GINECOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1262/2006 2006-03-21 Lei INCLUI AÇÃO DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N 1212/2005 1 extracted
norma 1263/2006 2006-03-21 Lei ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES 1 extracted
norma 1264/2006 2006-03-21 Lei ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1265/2006 2006-03-21 Lei ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1256/2006 2006-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACADEMIA VERANENSE DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA DE VERANÓPOLIS AVAEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1257/2006 2006-03-15 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LO 1227/2005 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1258/2006 2006-03-15 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LO 1227/2005 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1247/2006 2006-01-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS AVAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1248/2006 2006-01-24 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LO 1227/2005 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1249/2006 2006-01-24 Lei INCLUI O PROJETO 1039 E A ATIVIDADE 2175 NA LEI DO PLURIANUAL 1206/2005, LDO 1212/2005, LO 1227/2005 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1250/2006 2006-01-24 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LO 1227/2005 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1251/2006 2006-01-24 Lei ALTERA CATEGORIA NA ATIVIDADE 2165 LO 1227/2005 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1252/2006 2006-01-24 Lei INCLUI OS PROJETOS 1040, 1041, 1042, 1043 E 1044 NA LEI DO PLURIANUAL 1206/2005, LDO 1212/2005, LO 1227/2005 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1253/2006 2006-01-24 Lei INCLUI OS PROJETOS 1045 NA LEI DO PLURIANUAL 1206/2005, LDO 1212/2005, LO 1227/2005 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1254/2006 2006-01-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COINVÊNIO COM O CONSEPRO CONSELHO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1255/2006 2006-01-24 Lei AUTORIZA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, SERVIDORES EM CARGOS DE CHEFIA A DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1241/2005 2006-01-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTITUIR O VALOR DO ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) RECOLHIDO INDEVIDAMENTE NESTE MUNICÍPIO PELA EMPRESA DB ESCAVAÇÕES 1 extracted
norma 1242/2006 2006-01-17 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM AS APAES DE VERANÓPOLIS E DE NOVA PRATA PARA FINS DE CUSTEIO DO ENSINO ESPECIAL AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 1 extracted
norma 1243/2006 2006-01-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÍTALO-BRASILEIRA ACIB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1244/2006 2006-01-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG QUERÊNCIA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1245/2006 2006-01-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE DESPORTO AMADOR AVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1246/2006 2006-01-17 Lei INCLUI OS PROJETOS 1036, 1037 E 1038 NA LEI DO PLURIANUAL 1206/2005, LDO 1212/2005, LO 1227/2005 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1238/2006 2006-01-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATRAVÉS DE REPASSE DE VERBA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1239/2005 2006-01-11 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DO ORÇAMENTO 1227 DE 22-11-2005, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1240/2006 2006-01-11 Lei CRIA E APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1237/2005 2005-12-27 Lei ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES INSITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1234/2005 2005-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DE NOVA PRATA (ACEASNOP)AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO JUNTO À UNIDADE SANITÁRIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1235/2005 2005-12-20 Lei HOMOLOGA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA FLORES COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR ACESSO APRA CONSULTA DAS INFORMAÇÕES DA CAIXA 1 extracted
norma 1236/2005 2005-12-20 Lei ALTERA OS PERCENTUAIS DE COEFICIENTES DE CÁLCULO CONSTANTES DA TABELA ANEXA A LEI MUNICPAL 1058 QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1231/2005 2005-12-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE PROTÁSIO ALVES E FAGUNDES VARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted