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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (2009)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1333/2007 2007-04-17 Lei ALTERA O ART. 3 DA LEI MUNICIPAL 1256/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1329/2007 2007-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1330/2007 2007-04-03 Lei FICA ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA DE REAJUSTE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DO TURISMOD A SERRA NORDESTE ATUASERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1331/2007 2007-04-03 Lei INCLUI O PROJETO 1047 NA LDO 1289 NA LEI DO ORÇAMENTO 1304/2006 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1332/2007 2007-04-03 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2084 NA LEI DO ORÇAMENTO 1304/2006 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1327/2007 2007-03-27 Lei INCLUI O PROJETO 1057 NA LEI DO PLURIANUAL 1206, NA LDO 1289 NA LEI DO ORÇAMENTO 1304/2006 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1328/2007 2007-03-27 Lei INCLUI ATIVIDADES 2180, 2181 E 2182 NA LEI DO PLURIANUAL 1206, NA LDO 1289 NA LEI DO ORÇAMENTO 1304/2006 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1322/2007 2007-03-20 Lei CONCEDE A REVISÃO GERAL AO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS 1237/2005 E 1064/03 1 extracted
norma 1323/2007 2007-03-20 Lei INCLUI OS PROJETOS 1056 NA LEI DO PLURIANUAL 1206, NA LDO 1289 NA LEI DO ORÇAMENTO 1304/2006 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1324/2007 2007-03-20 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO DOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 1325/2007 2007-03-20 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1326/2007 2007-03-20 Lei ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES 1 extracted
norma 1316/2007 2007-03-14 Lei ALTERA A LEI 1068/2004 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBSIDIAR TRANSPORTE ESCOLAR 1 extracted
norma 1317/2007 2007-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS VISANDO A ASCENSÃO DA GRADAÇÃO DA CATEGORIA DE SUAS CNHS E A CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS A MUDANÇA DE GRADAÇÃO 1 extracted
norma 1318/2007 2007-03-14 Lei ALTERA A GRADAÇÃO DE HABILITAÇÃO FUNCIONAL DO CARGO DE MOTORISTA PREVISTA NO ANEXO I DA LEI 1237/2005 PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES 1 extracted
norma 1319/2007 2007-03-14 Lei ALTERA O ART. 2 DA LEI MUNICIPAL 863/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 1 extracted
norma 1320/2007 2007-03-14 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSCIA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, REVOGA LEI 950/2002 1 extracted
norma 1321/2007 2007-03-14 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2041 NA LEI DO ORÇAMENTO 1304/2006 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1315/2007 2007-01-23 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DO ORÇAMENTO 1304/2006 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1313/2007 2007-01-16 Lei INCLUI ATIVIDADES 2178, 2179 E ALTERA A REDAÇÃO DA ATIVIDADE 2073 NA LEI DO ORÇAMENTO 1304/2006 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1314/2007 2007-01-16 Lei INCLUI OS PROJETOS 1052, 1052, 1054, 1055 NA LEI DO PLURIANAUL 1206, NA LDO 1289 NA LEI DO ORÇAMENTO 1304/2006 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1312/2007 2007-01-13 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE VERANÓPOLIS PARA FINS DE CUSTEIO DO ENSINO ESPECIAL AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 1 extracted
norma 1310/2006 2006-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA PREFEITURA DE VILA FLORES PARA A ACIMAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1311/2006 2006-12-28 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NOS PROJETOS 1034 NA LO 1227, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1309/2006 2006-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CUSTEAR MATERIAL BASÁLTICO E CONTRATAR MÃO-DE-OBRA PARA PAVIEMNTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ACESSO A UNIDADE SANITÁRIA EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL 1 extracted
norma 1305/2006 2006-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A ATUASERRA O VALOR DE CONTRAPARTIDA AO CONVENIO 44/2005 FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1306/2006 2006-12-05 Lei INCLUI O PROJETO 1056 NA LEI DO PLURIANUAL 1206, NA LDO 1212, NA LO 1227, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1307/2006 2006-12-05 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 2119 NA LO 1227, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1308/2006 2006-12-05 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2078 NA LO 1227, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1304/2006 2006-11-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 1 extracted
norma 1301/2006 2006-11-07 Lei INCLUI O PROJETO 1053 NA LEI DO PLURIANUAL 1206, NA LDO 1212, NA LO 1227, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1302/2006 2006-11-07 Lei INCLUI O PROJETO 1054 NA LEI DO PLURIANUAL 1206, NA LDO 1212, NA LO 1227, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1303/2006 2006-11-07 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO2001 NA LO 1227, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1300/2006 2006-10-24 Lei CRIA O CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REVOGA A LEI 808 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1298/2006 2006-10-17 Lei INCLUI ATIVIDADE NO PROJETO 2178 NA LO 1227, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1299/2006 2006-10-17 Lei INCLUI O PROJETO 1052 NA LEI DO PLURIANUAL 1206, NA LDO 1212, NA LO 1227, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1296/2006 2006-10-12 Lei AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CONCEDER EM USO BEM PÚBLICO MUNICIPAL COM CONDIÇÃO ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1297/2006 2006-10-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O III ENCONTRO REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1294/2006 2006-10-03 Lei ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE 1 extracted
norma 1295/2006 2006-10-03 Lei ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1163 DE 08 DE MARÇO DE 2005 1 extracted
norma 1293/2006 2006-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VINDA DO HEMOCENTRO REGIONAL DE CAXIAS DO SUL, A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1292/2006 2006-09-06 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NOS PROJETOS 1022 E 1050, NA LO 1227, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1289/2006 2006-09-05 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1290/2006 2006-09-05 Lei ALTERA ARTIGOS 74, 75, 76 E 77 REVOGA ART. 79 DA LEI MUNICIPAL 713/98, REVOGA AS LEIS 1026 /03 E 1158/05 1 extracted
norma 1291/2006 2006-09-05 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1288/2006 2006-08-18 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2017 NA LO 1227, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1287/2006 2006-08-15 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRTAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1285/2006 2006-08-08 Lei ALTERA O ART. 5º E ACRESCE O ART. 6º RENUMERANDO-SE OS DEMAIS NA LEI MUNICIPAL 1238/2006 1 extracted
norma 1286/2006 2006-08-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS INTERNACIONAIS E A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1284/2006 2006-07-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA PREFEITURA MUNICIPA, DE VILA FLORES PARA A ACIMAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted