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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (2009)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1385/2008 2008-04-15 Lei INCLUI OS ELEMENTOS DE DESPESA NAS ATIVIDADES 2089 E 2077 NA LEI DE ORÇAMENTO 1359, 20-11-2007, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1386/2008 2008-04-15 Lei INCLUI OS PROJETOS 1062, 1063, 1064 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 1348, 14-08-2007, E NA LEI DE ORÇAMENTO 1359, 20-11-2007, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1377/2008 2008-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS 1 extracted
norma 1378/2008 2008-04-08 Lei INCLUI ATIVIDADE 2185 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 1348, 14-08-2007, E NA LEI DE ORÇAMENTO 1359, 20-11-2007, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1379/2008 2008-04-08 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DE ORÇAMENTO 1359, 20-11-2007, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1380/2008 2008-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DESCRIÇÃO DE ATIVIDADE 2081 DA LEI MUNICIPAL 1359/2007 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1381/2008 2008-04-08 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS A WENMAZZA INDÚSTRIA DE VÁLVULA LTDA VISANDO O AUMENTO DE SUA ATIVIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1382/2008 2008-04-08 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE FISCAL VISANDO SUBSITUIR O SERVIDOR EFETIVO LICENCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1375/2008 2008-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER IMÓVEL 16739 QUE FOI DESAPROPRIADO PARA INSTALAR A EMPRESA BORRACHAS VIPAL SA, PARA O EX-PROPRIETÁRIOS DESAPROPRIADOS 1 extracted
norma 1376/2008 2008-03-19 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DE ORÇAMENTO 1359, 20-11-2007, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1371/2008 2008-03-18 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS SERVIDORES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E FIXA SALÁRIO REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS 1237/05 E 1064/03 1 extracted
norma 1372/2008 2008-03-18 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES 1 extracted
norma 1373/2008 2008-03-18 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1374/2008 2008-03-18 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS VENCIEMNTOS DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 1369/2008 2008-03-12 Lei INCLUI ATIVIDADE 2059, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1348, 14-08-2007, E NA LEI DE ORÇAMENTO 1359, 20-11-2007, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1370/2008 2008-03-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DESCRIÇÃO DE ATIVIDADE DA LEI 1359/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1367/2008 2008-01-22 Lei INCLUI PROJETO 1047, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 1348, 14-08-2007, E NA LEI DE ORÇAMENTO 1359, 20-11-2007, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1368/2008 2008-01-22 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DE ORÇAMENTO 1359, 20-11-2007, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1364/2008 2008-01-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACADEMIA VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EDUCAÇÃO E CULTURA DE VERANÓPOLIS AVAEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1365/2008 2008-01-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE VERANÓPOLIS PARA FINS DE CUSTEIO DE ENSINO ESPECIAL, AOS ALUNOS PROTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL 1 extracted
norma 1366/2008 2008-01-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1363/2007 2007-12-19 Lei FIXA TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE QUE TRATA O PARÁGRFO SEGUNDO DOA RT. 5º DA LEI MUNICIPAL 1059 OS MESMOS MOLDES E TABELAS DOS VALORES PARA SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIXADA PELA FEPAM ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL 1058/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1362/2007 2007-12-11 Lei HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O BANCO BANRISUL 1 extracted
norma 1361/2007 2007-12-04 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DO ORÇAMENTO 1304, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1359/2007 2007-11-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 1 extracted
norma 1360/2007 2007-11-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVENIAR COM O CTG QUERÊNCIA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1357/2007 2007-11-13 Lei DETERMINA DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO DO BAIRRO UNIÃO 1 extracted
norma 1358/2007 2007-11-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICO COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1356/2007 2007-11-06 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6ºDA LEI MUNICIPAL 1291/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1355/2007 2007-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRSA CONCESSIONÁRIA COM FINS DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1353/2007 2007-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOZE DE MAIO PARA A INSTALAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO A DISTÂNCIA AUTORIZA CPM DA ESCOLA DOZE DE MAIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1354/2007 2007-10-09 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E OFICIALIZA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1352/2007 2007-10-02 Lei INCLUI PROJETO 1059, 1060 E 1061 7 NA LEI DO ORÇAMENTO 1304/2006 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1349/2007 2007-09-18 Lei ALTERA O ART. 2 DA LEI MUNICIPAL 1320 DE 14 DE MARÇO DE 2007 1 extracted
norma 1350/2007 2007-09-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VINDA DO HEMOCENTRO REGIONAL DE CAXIAS DO SUL A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1351/2007 2007-09-18 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DO ORÇAMENTO 1304/2006 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1347/2007 2007-08-14 Lei DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATRA O PARÁGRAFO 4º DOA RT. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DA DA PELA EC 19/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1348/2007 2007-08-14 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1346/2007 2007-08-07 Lei INCLUI ATIVIDADE 2183 NA LEI DO PLURIANUAL 1206, NA LDO 1289 NA LEI DO ORÇAMENTO 1304/2006 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1345/2007 2007-07-17 Lei ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL 1058/2003 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1343/2007 2007-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER E A CUSTEAR DESPESAS COM A PRIMEIRA FEIRA DO LIVRO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1344/2007 2007-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM O PROJETO: ESTUDAR NA ESCOLA DOZE DE MAIO E TER UM BOM DESEMPENHO ESCOLAR DÁ PRÊMIOS INCRÍVEIS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1342/2007 2007-06-19 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2054 NA LEI DO ORÇAMENTO 1304/2006 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1337/2007 2007-05-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER E A CUSTEAR DESPESAS COMM A REALIZAÇÃO DA MANHÃ DA SOLIDARIEDADE E PROMOÇÃO PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1338/2007 2007-05-22 Lei AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL BASÁLTICO E MÃO-DE-OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM IMÓVEIS DE DOMÍNIO DO DAER DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS 1 extracted
norma 1340/2007 2007-05-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER E A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA MANHÃ DA SOLIDARIEDADE E PROMOÇÃO PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1341/2007 2007-05-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL BASÁLTICO E MÃO DE OBRA PARA A APAVIEMTNAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM IMÓVEIS DE DOMÍNIO DO DAER 1 extracted
norma 1334/2007 2007-05-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE MISSÃO TÉCNICA DE PREFITOS À EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1336/2007 2007-05-15 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 1024 NA LEI DO ORÇAMENTO 1304/2006 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1339/2007 2007-05-15 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 1024 NA LEI DO ORÇAMENTO 1304/2006 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted