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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (2009)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1485/2009 2009-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRTAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1484/2009 2009-12-08 Lei CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, EXTINGUE FUNÇÃO GRATIFICADA , INSERE A ABREVIAÇÃO FG NA TABELA DO QUADRO DOA RT. 19 E ALTERA OS COEFICIENTES DA TABELA DE FG DOA RT. 23 E DÁ NOVA REDAÇÃO ATABELA DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL 1237/05 1 extracted
norma 1483/2009 2009-11-25 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 1 extracted
norma 1482/2009 2009-11-18 Lei ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1481, DE 11-11-2009 1 extracted
norma 1480/2009 2009-11-11 Lei LUI PROJETO Nº1084 E 1085 NA LEI DO PLURIANUAL Nº1206, DE 26-07-05, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1405, DE 03-09-2008 E NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 1418 DE 18-11-2008, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1481/2009 2009-11-11 Lei AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS PELA EMPRESA WENMAZZA INDÚSTRIA DE VÁLVULAS LTDA 1 extracted
norma 1475/2009 2009-11-10 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA A SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1476/2009 2009-11-10 Lei REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 1477/2009 2009-11-10 Lei AUTORIZA O PDOER EXECUTIVO A FIRMR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÍTALO-BRASILEIRA (ACIB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1478/2009 2009-11-10 Lei REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1479/2009 2009-11-10 Lei INCLUI OS PROGRAMA 16, 17 E 22 NA LEI DO PLURIANUAL Nº1206, DE 26-07-05, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1405, DE 03-09-2008 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1473/2009 2009-10-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA FUNDERGS PARA A REALIZAÇÃO DA 2º ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE SUPERCROSS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1474/2009 2009-10-27 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 1472/2009 2009-10-14 Lei INCLUI PROJETO Nº1080 E 1081 NA LEI DO PLURIANUAL Nº1206, DE 26-07-05, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1405, DE 03-09-2008 E NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 1418 DE 18-11-2008, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1469/2009 2009-10-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE (ATUASERRA)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1470/2009 2009-10-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER E A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1471/2009 2009-10-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER E A CUSTEAR DESPESAS COM O CIRCUITO DE CORRIDAS E CAMINHADAS DA LONGEVIDADE E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1467/2009 2009-09-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VINDA DO HEMOCENTRO REGIONAL DE CAXIAS DO SUL, A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1468/2009 2009-09-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COMA ACADEMIA VERANENSE DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA COLÉGIO AGRÍCOLA DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1463/2009 2009-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1464/2009 2009-09-25 Lei ALTERA O VALOR PREVISTO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1364/08 QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A AVAES 1 extracted
norma 1465/2009 2009-09-25 Lei INCLUI ATIVIDADE 2193,NA LEI DE ORÇAMENTO 1418/08 E NA ATIVIDADE 2194 NA LEI DO PLURIANUAL 1206, NA LDO 1405 E NA LEI DO ORÇAMENTO 1418 DE 18-11-2008, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1466/2009 2009-09-25 Lei CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO II, ENFERMEIRO II AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , ALTERA O ART. 3º, 23 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1237/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1462/2009 2009-09-15 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1460/2009 2009-08-18 Lei ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO MENSAL RECEBIDA PELOS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS PREVISTA NO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL 1011/2003 QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR 1 extracted
norma 1461/2009 2009-08-18 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1459/2009 2009-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL 1 extracted
norma 1457/2009 2009-07-21 Lei REVOGA O INCISO IV DA LEI MUNICIPAL Nº1237 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES INSITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1458/2009 2009-07-21 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1454/2009 2009-07-14 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1455/2009 2009-07-14 Lei INCLUI ATIVIDADE 2136, E NA LEI DO ORÇAMENTO 1418 DE 18-11-2008, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1456/2009 2009-07-14 Lei INCLUI ATIVIDADE 2192,NA LEI DO PLURIANUAL 1206, NA LDO 1405 E NA LEI DO ORÇAMENTO 1418 DE 18-11-2008, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1452/2009 2009-07-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1453/2009 2009-07-07 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E NA LEI DO ORÇAMETNO 1418 DE 18-11-2008, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1450/2009 2009-06-09 Lei INCLUI AS ATIVIDADE 2189 E 2190 NA LEI DO PLURIANUAL 1206 DE 26-07-05 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1405, DE 03-09-2008 E NA LEI DO ORÇAMETNO 1418 DE 18-11-2008, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1451/2009 2009-06-09 Lei INCLUI PROJETO 1079 NA ATIVIDADE 2191 NA LEI DO PLURIANUAL 1206 DE 26-07-05 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1405, DE 03-09-2008 E NA LEI DO ORÇAMETNO 1418 DE 18-11-2008, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1448/2009 2009-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM USO DE FORMA ONEROSA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES CARLOS JOSÉ CECATTO PARA O ESPORTE CLUBE AIMORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1449/2009 2009-05-19 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA 2091 NA ATIVIDADE NA LEI DO ORÇAMETNO 1418 DE 18-11-2008, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1447/2009 2009-05-05 Lei INCLUI AS ATIVIDADE 2187 E 2188 NA LEI DO PLURIANUAL 1206 DE 26-07-05 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1405, DE 03-09-2008 E NA LEI DO ORÇAMETNO 1418 DE 18-11-2008, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1446/2009 2009-04-28 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DAS PENSÕES CONCEDIDAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1441/2009 2009-04-14 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2088 NA LEI DO ORÇAMENTO 1418, DE 18-11-2008, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1442/2009 2009-04-14 Lei AUTORIZ AO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREÇÃO DE ACIDEZ DO SOLO 1 extracted
norma 1443/2009 2009-04-14 Lei ALTERA ATIVIDADE 2048 NA LEI DO ORÇAMENTO 1418, DE 18-11-2008, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1444/2009 2009-04-14 Lei DENOMINA RUA ANTÔNIO BAPTISTA CASANOVA A RUA SITUADA A LESTAE COMA AVENIDA DAS FLORES, AO OESTE PELA RSC 470, AO SUL COM TERRAS DE ANTÔNIO CAMANA E AO NORTE COM TERRAS DE VITORINO VITORELLI E OUTROS 1 extracted
norma 1445/2009 2009-04-14 Lei CONCEDE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1438/2009 2009-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, REVOGA LEI 863/01 E 1319/07 1 extracted
norma 1439/2009 2009-04-08 Lei ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO REVOGA A LEI MUNICIPAL 1389/2008 1 extracted
norma 1440/2009 2009-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR SERVIÇOS DE TRATOR DE ESTEIRA, RETROESCAVADEIRA, CARREGADEIRA E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PRESTANDO AUXÍLIO AOS AGROPECUARISTAS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1436/2009 2009-03-17 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO APOSENTADOS E PENSIONISTAS E FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS 1237/05 E 1664/03 1 extracted
norma 1437/2009 2009-03-17 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIEMNTOS DO CARGO DE DIRETOR LEGISALTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted