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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (2009)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1591/2011 2011-05-03 Lei ALTERA O PERÍMETRO NO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL 1556/2010 1 extracted
norma 1588/2011 2011-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RPESTAR AUXÍLIO FINCNEIRO A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS AVAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1584/2011 2011-04-06 Lei ALTERA OS COEFICIENTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E CONSELHEIROS TUTELARES 1 extracted
norma 1585/2011 2011-04-06 Lei ALTERA O ART. 113 DA LEI MUNICIPAL 836-2001 E DÁ OUTRASM PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1586/2011 2011-04-06 Lei ALTERA O COEFICIENTE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1587/2011 2011-04-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O CTG QUERÊNCIA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1583/2011 2011-03-30 Lei AUTORIZA ABRIR ATIVIDADE 2184, NA LEI DE ORÇAMENTO 1553, DE 24-11-2010, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1574/2014 2011-03-22 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E COTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTONAS LEIS MUNICIPAIS 1237/2005 E 1064/2003 1 extracted
norma 1574/2011 2011-03-22 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E CONTRATOS ADMISNITRATIVOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO APOSENTADOS E PENSIONISTAS E FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS 1237/05 E 1064/03 1 extracted
norma 1575/2011 2011-03-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÍTALO-BRASILEIRA ACIB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1576/2011 2011-03-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG QUERÊNCIA DAS FLORES PARA CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS A REALIZAÇÃO DA II CAVALGADA FEMININA REGIONAL DE INTEGRAÇÃO PELAS TERRAS DA LONGEVIDADE E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1577/2011 2011-03-22 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2178, NA LEI DE ORÇAMENTO 1553 DE 24-11-2010 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1578/2011 2011-03-22 Lei AUTORIZA ABRIR ATIVIDADE 2204, NA LEI DE ORÇAMENTO 1553, DE 24-11-2010, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1579/2011 2011-03-22 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANULA AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1580/2011 2011-03-22 Lei ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO 0 no document
norma 1581/2011 2011-03-22 Lei ESTABELE ÍNDICE APRA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS ELETIVOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA 1 extracted
norma 1582/2011 2011-03-22 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
norma 830/2001 2011-02-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1571/2011 2011-01-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CRÉDITO NO VALOR DE R$570.000,00 NA LEI DE ORÇAMENTO 1553 DE 24-11-2010, NA ATIVIDADE 2049 1 extracted
norma 1572/2011 2011-01-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER E A CUSTEAR DESPESAS COM O EVENTO DA ESCOLHA DA GAROTA VERÃO 2011 - PROMOÇÃO RBS TV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1067/2011 2011-01-19 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS 1 extracted
norma 1563/2011 2011-01-19 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NAS ATIVIDADES 2011, 2180, 2050 E 2199, NA LEI DO ORÇAMENTO 1553, DE 24-11-2010, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1564/2011 2011-01-19 Lei CRIA O ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ACRESCE A DIVISÃO DE TRÂNSITO E COMPETÊNCIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, LEI MUNICIPAL 104/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1565/2011 2011-01-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1544/2010 E NA LEI DE ORÇAMENTO MUNICIPAL 1553/2010, O PROJETO 1081 CENTRO DE EVENTOS 1 extracted
norma 1566/2011 2011-01-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE VILA FLORESE DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1568/2011 2011-01-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA LEI DO PLURIANUAL 1454/2009 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1544/2010 A AÇÃO NO PROGRAMA 26 DESENVOLVIMENTO VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1569/2011 2011-01-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 1553/2010, A ATIVIDADE 2072 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1570/2011 2011-01-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DO PLURIANUAL 1454/2009, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº1544/2010 E NA LEI DE ORÇAMENTO MUNICIPAL 1553/2010, OS PROJETOS 1091, 1096 E 1097. 1 extracted
norma 1560/2010 2010-12-24 Lei ACRESCE INCISO V NO ART. 147 DA LEI MUNICIPAL 713/98 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1561/2010 2010-12-24 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1557/2010 2010-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LATERAIS LOGRADOUROS TREVOS DE ACESSO DENTRO DA FAIXA DE DOMÍNIO DO DAER E EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE ENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1558/2010 2010-12-21 Lei ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 944/2002, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
norma 1559/2010 2010-12-21 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA ANS ATIVIDADES 2011, 2180, NA LEI DE ORÇAMENTO 1483, DE 25-11-2009, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1556/2010 2010-12-08 Lei ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO REVOGANDO A LEI MUNICIPAL 1439/2009. 1 extracted
norma 1555/2010 2010-12-07 Lei REVOGA AS LEIS MUNCIIPAIS 1163/2005, 1295/2006 E 1049/2003 1 extracted
norma 1553/2010 2010-11-24 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 1 extracted
norma 1554/2010 2010-11-24 Lei ALTERA O ART. 102 DA LEI MUNICIPAL 836/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1551/2010 2010-10-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS AVAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1552/2010 2010-10-28 Lei AUTORIZA PESSOAS JURÍDICAS QUE ESTEJAM EM DÍVIDA ATIVA A PAGAREM SEUS DÉBITOS COM DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1549/2010 2010-10-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM O CTG QUERÊNCIA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1550/2010 2010-10-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÍTALO-BRASILEIRA (ACIB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1546/2010 2010-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER E A CUSTEAR DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1547/2010 2010-10-20 Lei ALTERA A NUMERAÇÃO E NOMENCLATURA DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1543/2010 1 extracted
norma 1548/2010 2010-10-20 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1093, NA LEI DO ORÇAMENTO 1483/2009 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1545/2010 2010-10-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER E A CUSTEAR DESPESAS OM O CIRCUITO DE CORRIDAS E CAMINHADAS DA LONGEVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1543/2010 2010-09-21 Lei INCLUI NA LEI DO PLURIANUAL 1454/2009, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1461/09 E NA LEI DO ORÇAMENTO 1483/2009, O PROGRAMA 04, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1544/2010 2010-09-21 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 1 extracted
norma 1541/2010 2010-09-14 Lei CRIA O CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE REVOGA LEI MUNICIPAL 1300 DE 24 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1542/2010 2010-09-14 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1539/2010 2010-09-08 Lei AUTORIZA A PROMOVER E A CUSTEAR DESPESAS COM CONVIDADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted