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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (2009)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1692/2012 2012-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTOS DE DESPESA NAS ATIVIDADES 2058 E 2191, NA LO 1635, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1693/2012 2012-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ATIVIDADE 2076 NA LDO, E NA LO ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1685/2012 2012-06-05 Lei ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1687/2012 2012-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR PROJETO 1102, NO PLURIANUAL A LDO E NA LO ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1688/2012 2012-06-05 Lei ACRESCE CLASSES NO ART. 15 E CRIA CARGOS EM COMISSÃO ALTERANDO O ART.19 DA LEI MUNICIPAL 1237/2005 DENOMINADA PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1689/2012 2012-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ATIVIDADE 2217 NA LO 1635/2011,A BRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1690/2012 2012-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NAS ATIVIDADES 2045, 2122 E 2207, NA LO 1635/2011 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1695/2012 2012-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR PROJETO 1099 NA LO ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1681/2012 2012-05-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NAS ATIVIDADES 2022 E 2122, NA LO ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1682/2012 2012-05-24 Lei INCLUI ATIVIDADE 2215, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R463.511,40 NA LO 1635 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1684/2012 2012-05-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDA 2053, NA LO 1635, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1680/2012 2012-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG, PARA CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS A REALIZAÇÃO DA IV CAVALGADA FEMININA REGIONAL DE INTEGRAÇÃO PELAS TERRAS DA LONGEVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1678/2012 2012-05-08 Lei ACRESCE INCISO NO ART. 53 DA LEI MUNICIPAL 713/98, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1679/2012 2012-05-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO VILAFLRENSE DE ESPORTE AMADOR (AVIDA) PARA REALIZAR CAMPEONATO DE FUTSAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1675/2012 2012-04-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NAS ATIVIDADES Nº2098, 2180 E 1095 NA LEI DE ORÇAMENTO MUNICIPAL Nº1635, DE 29-11-2011 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1676/2012 2012-04-17 Lei CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1677/2012 2012-04-17 Lei AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NAS ATIVIDADES 2045 E 2033 E NO PROJETO 1100 NA LO 1635 ABRINDO CRÉDITO ADICINAL ESPECIAL E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1674/2012 2012-04-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM USO A AMBULÂNCIA DESTE MUNICÍPIO PARA O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1672/2012 2012-04-04 Lei CONCEDE REAJUSTE À GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO FAPS DE QUE TRATA A LEI 1475/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1673/2012 2012-04-04 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1491/2010 QUE TRATA DO CONVÊNIO COM A APAE DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1665/2012 2012-03-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG QUERÊNCIA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1666/2012 2012-03-21 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E O AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E CONTRATOS ADMISNITRATIVOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E FIXA SALÁRIO REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1237, E 1064/2003 1 extracted
norma 1667/2012 2012-03-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXILIO FINANCEIRO AO CTG QUERÊNCIA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1668/2012 2012-03-21 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1669/2012 2012-03-21 Lei ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO 1 extracted
norma 1670/2012 2012-03-21 Lei ESTABELE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS ELETIVOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA 1 extracted
norma 1671/2012 2012-03-21 Lei CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E O AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DO CARGO AOS VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1660/2012 2012-03-14 Lei DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1661/2012 2012-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA RECEBIMENTO E COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1662/2012 2012-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSES DE ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS AVAU E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1663/2012 2012-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE Nº 2204, NA LO/2011, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1664/2012 2012-03-14 Lei DENOMINA A CASA DA CULTURA SITUADA NA RUA LUIZ RONCATTO, 31, BAIRRO SÃO LUIZ COMO CASA DA CULTURA PIETRO CHRISTINETTI 1 extracted
norma 1659/2012 2012-03-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR OS PROJETOS Nº 1092 E 1095 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS /2011 E NA LO /2011ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1658/2012 2012-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NAS ATIVIDADES Nº2041, 2057 E 2048 NA LDO 2011 ABRINDO CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E NA ATIVIDADE 2049 ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1652/2012 2012-01-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER E A CUSTEAR DESPESAS COM O EVENTO DA ESCOLHA DA GAROTA VERÃO 2012 - PROMOÇÃO RBS TV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1653/2012 2012-01-17 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER EM DOAÇÃO ESTRUTURA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA EMPRESA CONSTRUWILSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1654/2012 2012-01-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SANTA BÁRBARA ESPORTIVA E CULTURAL (ASBEC) PARA CUSTEAR DESPESAS COM A INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1657/2012 2012-01-17 Lei CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO E CIDADÃ VILAFLORENSE 1 extracted
norma 1648/2012 2012-01-10 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS PARA FINS DE REPASSE DE INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO AO SUS EM FAVOR DA ACADEMIA VERANENSE DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - AVAES E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1649/2012 2012-01-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O PROGRAMA E NOMENCLATURA DA ATIVIDADE Nº 2204, INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA E ABRE ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DE ORÇAMENTO Nº 1635 DE 29-11-2011 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1650/2012 2012-01-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETOS Nº 1096, Nº1100 E ATIVIDADES Nº2214, E Nº 2208, NA LEI DE ORÇAMENTO MUNICIPAL Nº1635, DE 29-11-2011, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1651/2012 2012-01-10 Lei AUTORIZA A CONTRTAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1646/2012 2012-01-03 Lei ALTERA A TABELA DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL 1237/2005, PELO ADVENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1584/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1647/2012 2012-01-03 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 1237 DE 27-12-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1642/2011 2011-12-21 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 1237 DE 27-12-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1643/2011 2011-12-21 Lei ALTERA O ART. 22 DA LEI 1064 DE 29-12-2003 E CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERADO A LEI MUNICIPAL Nº1064 DE 29-12-2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1644/2011 2011-12-21 Lei AUTORIZA O PODR EXECUTIVO A ALTERAR ELEMENTOS DE DESPESA NA ATIVIDADE Nº2140, NA LEI DE ORÇAMENTO Nº1635, DE 29-11-2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1639/2011 2011-12-06 Lei ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1591/2011 1 extracted
norma 1640/2011 2011-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NAS ATIVIDADES Nº 2180 E 2186, NA LEI DE ORÇAMENTO Nº 1553 DE 24-11-2010, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1641/2011 2011-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETO Nº 1101, NA LEI DO PLURIANUAL Nº1454/2009, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1544/2010 E NA LEI DE ORÇAMENTO MUNICIPAL Nº 1553/2010, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted