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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (2009)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1636/2011 2011-11-29 Lei AUTORIZA O PDOER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO POR OUTRO PARTICULAR E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1637/2011 2011-11-29 Lei INCLUI AÇÃO E PRODUTO NO PROGRAMA 22 ESPORTE E LAZER NA LEI DO PLURIANUAL 1454/2009, E NA LEI DE DIRETIZES ORÇAMENTÁRIAS 1544/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1638/2011 2011-11-29 Lei INCLUI ATIVIDADE Nº 2214, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$16.000,00 NA LEI DO PLURINAULA Nº1454/09, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁIRAS Nº 1544/10 E NA LEI DO ORÇAMENTO MUNICIPAL Nº 1553/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1635/2011 2011-11-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 1 extracted
norma 1573/2011 2011-11-15 Lei AUTORIZA A INCENTIVAR E A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1630/2011 2011-11-09 Lei INCLUI AÇÃO E PRODUTO NO PROGRAMA 01- APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NA LEI DO PLURIANUAL 1454/2009, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1544/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1631/2011 2011-11-09 Lei INCLUI ATIVIDADE 2212 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.200,00 NA LEI DO PLURIANUAL 1454/2009, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1544/2010, E NA LEI DE ORÇAMENTO MUNICIPAL 1553/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1632/2011 2011-11-09 Lei INCLUI ATIVIDADE 2213 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$7.400,00 NA LEI DO PLURIANUAL 1454/2009, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1544/2010, E NA LEI DE ORÇAMENTO MUNICIPAL 1553/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1633/2011 2011-11-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG QUERÊNCIA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1634/2011 2011-11-09 Lei CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 1237 DE 27122005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1625/2011 2011-10-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÍTALO-BRASILEIRA ACIB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1626/2011 2011-10-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSICIAÇÃO VILAFLORENSE DE ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS AVAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1627/2011 2011-10-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULOS DOADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1628/2011 2011-10-26 Lei INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE VILA FLORES, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1629/2011 2011-10-26 Lei INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE VILA FLORES RS PARA O DECÊNIO 2011-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1623/2011 2011-10-11 Lei CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1624/2011 2011-10-11 Lei PROÍBE O USO DE FUMO E SIMILARES DERIVADOS OU NÃO DO TABACO EM RECINTO COLETIVO FECHADO EM TODO O MUNICÍPIO DE VILA FLORES 1 extracted
norma 1622/2011 2011-10-05 Lei AUTORIZA A INCLUIR A ATIVIDADE 2210 , NA LEI DO PLURIANUAL 1554/2009 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1544/2010 E ORÇAMENTO 1553, DE 24-11-2010, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1620/2011 2011-09-21 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 1 extracted
norma 1621/2011 2011-09-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR A ATIVIDADE 2211 NA LEI DO PLURIANUAL 1554/2009 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1544/2010 E ORÇAMENTO 1553, DE 24-11-2010, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1619/2011 2011-09-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG QUERÊNCIA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1616/2011 2011-08-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSEPRO (CONSELHO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1617/2011 2011-08-10 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1618/2011 2011-08-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1613/2011 2011-07-12 Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1614/2011 2011-07-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DE REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NOS TRECHOS DAS ESTRADAS DE RESPONSABILIDADE DO DAER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1615/2011 2011-07-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1610/2011 2011-07-07 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1611/2011 2011-07-07 Lei AUTORIZA ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2122, NA LEI DE ORÇAMENTO 1553, DE 24-10-2010, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1612/2011 2011-07-07 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 234 DA LEI MUNICIPAL 836/2001 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1608/2011 2011-06-28 Lei AUTORIZA A INCLUIR PROGRAMA 40 A AÇÃO AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE (CONSULTA POPULAR) NA LEI DO PLURIANUAL 1554/2009 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1544/2010 E ORÇAMENTO 1553, DE 24-11-2010, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1609/2011 2011-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PROJETO 1080 E NA ATIVIDADE 2043 NO VALOR DE R$165.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1607/2011 2011-06-22 Lei AUTORIZA A INCLUIR PROJETO 1099, NA LEI DO PLURIANUAL 1554/2009 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1544/2010 E ORÇAMENTO 1553, DE 24-11-2010, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1606/2011 2011-06-21 Lei AUTORIZA A ABRIR ATIVIDADE 2209, AUTORIZA A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2098, NA LEI DE ORÇAMENTO 1553, DE 24-11-2010, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1597/2011 2011-06-14 Lei ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1445/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1598/2011 2011-06-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIO A PROMOVER A VIND DO HEMOCENTRO REGIONAL DE CAXIAS DO SUL, A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1599/2011 2011-06-14 Lei ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1514 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1600/2011 2011-06-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE VALOR AO CDL DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1601/2011 2011-06-14 Lei AUTORIZA A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATVIDADE 2064 NA LEI DE ORÇAMENTO MUNICIPAL 1553/2010, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1602/2011 2011-06-14 Lei AUTORIZA A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2098, NA LEI DE ORÇAMENTO 1553, DE 24-11-2010, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1603/2011 2011-06-14 Lei AUTORIZA A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2116, NA LEI DE ORÇAMENTO 1553, DE 24-11-2010, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1604/2011 2011-06-14 Lei ALTERA AÇÃO E PRODUTO NO PROGRAMA 17 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL RECURSOS UNIÃO NA LEI DO PLURIANUAL 1454/09 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1544/10 1 extracted
norma 1605/2011 2011-06-14 Lei AUTORIZA A ABRIR PROJETO 1098 NA LEI DE ORÇAMENTO 1553, DE 24-11-2010, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1592/2011 2011-05-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR E A CUSTEAR DESPESAS COM OS EVENTOS DE INAUGURAÇÃO COM O CAPITEL DO DIVINO PAI ETERNO, SUPER CROSS E SHOW BANDA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1593/2011 2011-05-10 Lei AUTORIZA A ABRIR ATVIDADE 2208 NO PLURIANUAL 1454/2009, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1544/2010 E NA LEI DE ORÇAMENTO MUNICIPAL 1553/2010, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1594/2011 2011-05-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ATVIDADE 2092 NA LEI DE ORÇAMENTO MUNICIPAL 1553/2010. 1 extracted
norma 1595/2011 2011-05-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE DESPORTO AMADOR AVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1596/2011 2011-05-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO DE VERANÓPOLIS RS A SER REPASSADO A POLÍCIA RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1589/2011 2011-05-03 Lei AUTORIZA INCLUIR ATIVIDADE 2207, NO PLURIANUAL 1454/2009, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1544/2010 E N ALEI DE ORÇAMENTO MUNICIPAL 1553/2010 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1590/2011 2011-05-03 Lei AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA CONCECCIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted