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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (2009)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1540/2010 2010-09-08 Lei INCLUI AÇÃO NO PROGRAMA 01 GABINETE DO PREFEITO NA LEI DO PLURIANUAL 1454/2009, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1461/09 E NA LEI DO ORÇAMENTO 1483/2009, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1534/2010 2010-08-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM USO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1535/2010 2010-08-18 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 2138 E ABRE PROJETO 1094, LEI DE ORÇAMENTO 1483/2009, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1536/2010 2010-08-18 Lei INCLUI ATIVIDADE Nº2205 NA LEI DE ORÇAMENTO 1483/2009, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1537/2010 2010-08-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CDL DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1531/2010 2010-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS MICROMAZZA E WENMAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1532/2010 2010-08-05 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 2138, NA LEI DO ORÇAMENTO Nº1483/2009, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1533/2010 2010-08-05 Lei INCLUI PROGRAMA 40 NO PLURIANUAL 1454/2009, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº1461/09, LEID E ORÇAMENTO 1483/09 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1530/2010 2010-08-03 Lei DENOMIA AS RUAS A B C D E F DO LOTEAMENTO SOLIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1529/2010 2010-07-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACIMAV (ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE MÁQUINAS E AJUDA MÚTUA DE VILA FLORES) VISANDO O INCREMENTO AO SETOR PRIMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1525/2010 2010-06-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O 71º ENCONTRO REGIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES,A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1526/2010 2010-06-22 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1527/2010 2010-06-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VINDA DO HEMOCENTRO REGIONAL DE CAXIAS DO SUL E A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1528/2010 2010-06-22 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE MISSÃO TÉCNICA DE PREFEITOS À EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1524/2010 2010-06-08 Lei DENOMINA A RUA A DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELLA VISTA COMO RUA FREI ADELAR RIGO 1 extracted
norma 1522/2010 2010-05-18 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1523/2010 2010-05-18 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1516/2010 1 extracted
norma 1519/2010 2010-05-12 Lei ALTERA A NOMENCLATURA DA ATIVIDADE Nº2184 E DA ATIVIDADE 2144 INSERE ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2144 NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 1483/2009 1 extracted
norma 1521/2010 2010-05-12 Lei ALTERA VALOR DE CARGO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 1496 DE 26-01-2010 1 extracted
norma 1518/2010 2010-05-05 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NOS PROJETOS 2146 E 2078 NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 1483/2009 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1514/2010 2010-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA PRESTANDO AUXÍLIO AOS AGROPECUARISTAS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1515/2010 2010-04-20 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 2184 NA LEI DE ORÇAMENTO 1483/2009 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECAIL 1 extracted
norma 1516/2010 2010-04-20 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2069 NA LEI DE ORÇAMENTO 1483/2009 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1513/2010 2010-04-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS COOPERATIVAS DE LEITE QUE OPERAM NESTE MUNICÍPIO VISANDO O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 1 extracted
norma 1512/2010 2010-04-12 Lei ALTERA OS INCISOS III E IV DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 801/2000APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL 1502/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1504/2010 2010-03-23 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E CONTRATOS ADMINSITRATIVOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS 1237/2005 E 1064/03 1 extracted
norma 1505/2010 2010-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA DA ILHA ENERGÉTICA SA 1 extracted
norma 1506/2010 2010-03-23 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1507/2010 2010-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1508/2010 2010-03-23 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR LEGILATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1509/2010 2010-03-23 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1510/2010 2010-03-23 Lei ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIEMNTOS DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO 1 extracted
norma 1511/2010 2010-03-23 Lei ESTABELECE ÍNDICE APRA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS ELETIVOS DE DOS VEREDAORES E PRESIEDNTE DA CÂMARA 1 extracted
norma 1502/2010 2010-03-16 Lei ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 801/2000, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS 1148/2004 E 1400/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1503/2010 2010-03-16 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE Nº2203 E NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 1483/2009 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1500/2010 2010-01-29 Lei ALTERA O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL 1064/03 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO INSTITUI O RESPECTIVO QUADR DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1496/2010 2010-01-26 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1497/2010 2010-01-26 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE Nº1080 E NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 1483/2009 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1498/2010 2010-01-26 Lei CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRIGENTE DE EQUIPE NA LEI MUNICIPAL Nº1237/2005 ALETERA E ACRESCE REQUISITOS PARA O INGRESSO APRA O CARGO DE MÉDICO II NA LEI 1466/09 1 extracted
norma 1499/2010 2010-01-26 Lei RECLASSIFICA O PROJETO 1024, NA LEI DO ORÇAMENTO 1483/2009 1 extracted
norma 1491/2009 2010-01-20 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE VERANÓPOLIS PARA FINS DE CUSTEIO DE ENSINO ESPECIAL AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 1 extracted
norma 1492/2009 2010-01-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÍTALO-BRASILEIRA ACIB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1493/2010 2010-01-20 Lei ALTERA NOMENCLATURA DA ATIVIDADE 2037 E RECLASSIFICA O ELEMENTO DE DESPESA DA ATIVIDADE 2014 NA LEI DO ORÇAMENTO DE 25-11-2009 1 extracted
norma 1494/2010 2010-01-20 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE Nº2017 E O PROJETO 1091 NA LEI DO PLURIANUAL Nº1454/2009, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1461/2009 E NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 1483/2009 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1495/2010 2010-01-20 Lei INCLUI PROJETO 2195 NA LEI DO PLURIANUAL Nº1454/2009, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1461/2009 E NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 1483/2009 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1488/2009 2009-12-29 Lei ALTERA E INSERE ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL 111/90 QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS E DÁ OUTRAS SPEROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1489/2009 2009-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM O CTG QUERÊNCIA DAS FLORES 1 extracted
norma 1490/2009 2009-12-29 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 1064 DE 29-12-2003 E LEI 1237 DE 27 12 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1486/2009 2009-12-22 Lei ALTERA VALOR DO AUXÍLIO PREVISTO NO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL 1355/07 1 extracted
norma 1487/2009 2009-12-22 Lei DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PESSOAS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted