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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (2009)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1434/2009 2009-03-10 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SERVIDOR DE OUTROS ENTES, POSTO A DISPOSIÇÃO DESTE MUNICÍPIO PARA SER INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1435/2009 2009-03-10 Lei CRIA PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1433/2009 2009-03-03 Lei INCLUI OS PROJETOS 1077 E 1078 NA LEI DO PLURIANUAL 1026 DE 26-07-2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1405, DE 03-09-2008, NA LEI DO ORÇAMENTO 1418, DE 18-11-2008, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1432/2009 2009-02-17 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2134 NA LEI DO ORÇAMENTO 1418, DE 18-11-2008, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1428/2009 2009-02-10 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1429/2009 2009-02-10 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRINDO CRÉDITO ADIIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1430/2009 2009-02-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO CAMILO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1431/2009 2009-02-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER E A CUSTEAR DESPESAS COM A ESCOLHA DA GAROTA VERÃO 2009 - PROMOÇÃO RBSTV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1427/2009 2009-01-27 Lei ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1424/2009 2009-01-20 Lei INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NO PROJETO 2069 E 2184 NA LEI DE ORÇAMENTO 1418 /2008 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1425/2009 2009-01-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER E A CUSTEAR DESPESAS COM A ESCOLHA DA GAROTA VERÃO 2009 - PROMOÇÃO RBSTV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1426/2009 2009-01-20 Lei INCLUI OS PROJETOS 1076 E 2037 NA LEI DO PLURIANUAL 1026 DE 26-07-2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1405, DE 03-09-2008, NA LEI DO ORÇAMENTO 1418, DE 18-11-2008, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1421/2008 2008-12-16 Lei INCLUI PARÁGRAFOS NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1059/2003 - CRIA TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1422/2008 2008-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DE FORMA PARCELADA E NA ORDEM ESTABELECIDA OS PRECATÓRIOS EMITIDOS PELO TJRS 1 extracted
norma 1423/2008 2008-12-16 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DE ORÇAMENTO 1359 DE 20112007, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1420/2008 2008-12-09 Lei INCLUI ATIVIDADE 2187, NA LEI DE ORÇAMENTO 1359/2007, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1419/2008 2008-12-02 Lei ALTERA O ART. 17 E 18 DA LEI MUNICIPAL 1199/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1416/2008 2008-11-18 Lei AUTORIZ A PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A CERIMÔNIA DE ASSINATURA DE PROTOCOLO DE INTENÇÃOD E GEMELLAGGIO COM ARSIÈ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1417/2008 2008-11-18 Lei INCLUI ENCARGO ESPECIAL 001 NA LEI DO PLURIANUAL 1206/2005 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 1348, 14-08-2007, E NA LEI DE ORÇAMENTO 1359, 20-11-2007, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1418/2008 2008-11-18 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 1 extracted
norma 1413/2008 2008-11-05 Lei INSTITUI NORMAS PARA CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS APRA FINS RESIDENCIAIS 1 extracted
norma 1414/2008 2008-11-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA PREFEITURA DE VILA FLORES APRA A BRIGADA MILITAR DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1415/2008 2008-11-05 Lei AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CONCEDER EM USO BEM PÚBLICO MUNICIPAL COM CONDIÇÃO ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1412/2008 2008-10-21 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE NA LEI DE ORÇAMENTO 1359, 20-11-2007, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 2134 1 extracted
norma 1410/2008 2008-10-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS AVAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1411/2008 2008-10-15 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL 735 DE 22 DE JUNHO DE 1999 1 extracted
norma 1408/2008 2008-09-15 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2134 NA LEI DE ORÇAMENTO 1359, 20-11-2007, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1409/2008 2008-09-15 Lei INCLUI PROJETO 1076, NA LEI DE ORÇAMENTO 1359, 20-11-2007, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1407/2008 2008-09-09 Lei ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1354/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, OFICIALIZA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1405/2008 2008-09-03 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1406/2008 2008-09-03 Lei INCLUI PROJETO 1071, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 1348, 14-08-2007, E NA LEI DE ORÇAMENTO 1359, 20-11-2007, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1403/2008 2008-08-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O CLUBE ESPORTIVO E CULTURAL GAÚCHO 1 extracted
norma 1404/2008 2008-08-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER E A CUSTEAR RESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA II FEIRA DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1401/2008 2008-08-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RS 1 extracted
norma 1402/2008 2008-08-12 Lei INCLUI PROJETO 1070, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 1348, 14-08-2007, E NA LEI DE ORÇAMENTO 1359, 20-11-2007, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1400/2008 2008-08-05 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DOA RT. 3º DA LEI MUNICIPAL 801/2000 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DAS ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1397/2008 2008-07-22 Lei FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1398/2008 2008-07-22 Lei FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1399/2008 2008-07-22 Lei FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1394/2008 2008-07-15 Lei INCLUI PROJETO 1069 NA LEI DE ORÇAMENTO 1359, 20-11-2007, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1395/2008 2008-07-15 Lei ALTERA O VALOR REFERENCIAL PREVISTO NO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL 866/2001 DE QUE TRATA DO PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS 1 extracted
norma 1396/2008 2008-07-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VINDA DO HEMOCENTRO REGIONAL DE CAXIAS DO SUL E A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1392/2008 2008-06-25 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE GINECOLOGISTA, ABRINDOC RÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1339/2008 2008-06-11 Lei ALTERA O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO REVOGA A LEI MUNICIPAL 1213/2005 1 extracted
norma 1390/2008 2008-06-11 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 1064 NA LEI DE ORÇAMENTO 1359, 20-11-2007, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1391/2008 2008-06-11 Lei INCLUI ATIVIDADE 2186 NA LEI DE ORÇAMENTO 1359, 20-11-2007, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1388/2008 2008-05-20 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2064 NA LEI DE ORÇAMENTO 1359, 20-11-2007, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1387/2008 2008-05-06 Lei INCLUI PROJETO 1065, 1066, 1067 E 1068, N ALEI DO PLURIANUAL 1206 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 1348, 14-08-2007, E NA LEI DE ORÇAMENTO 1359, 20-11-2007, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1383/2008 2008-04-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO FULBRA ESTÁGIOS VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES 1 extracted
norma 1384/2008 2008-04-15 Lei INCLUI OS PROJETOS 1061, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 1348, 14-08-2007, E NA LEI DE ORÇAMENTO 1359, 20-11-2007, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted