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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (2009)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1761/2013 2013-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS DE TECIDO FOLIAR AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1758/2013 2013-05-07 Lei ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL 1294/2006, ESTABELECENDO NORMAS DE ZONEAMENTO PARA O COMÉRCIO AMBULANTE 1 extracted
norma 1756/2013 2013-04-23 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 866 /2001 QUE DISPÕE SOBRE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 1757/2013 2013-04-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2205, NA LO 1718, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1752/2013 2013-04-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA BOCHÓFILA E CULTURAL DE VILA FLORES PARA A REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MERCOSUL, ESTADUAL DE DUPLAS E MUNICIPAL DE BOCHAS 1 extracted
norma 1753/2013 2013-04-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRSAS MICROMAZZA E WENMAZZA (AFIMAZZA) PRESTANDO AUXÍLIO FINANCEIRO AO PROGRAMA APRENDIZ 1 extracted
norma 1754/2013 2013-04-17 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E REVOGA A LEI 1018/2003 1 extracted
norma 1755/2013 2013-04-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS (AVAU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1749/2013 2013-04-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2217, NA LO 1718/2012 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1750/2013 2013-04-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A A ABRIR PROJETO 1105 NA LDO E NA LO ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL EPSECIAL 1 extracted
norma 1751/2013 2013-04-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NA LDO 1710 E NA LO ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1748/2013 2013-03-23 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E O AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS PARA A SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 1746/2013 2013-03-21 Lei CONCEDE REAJUSTE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO FAPS QUE TRATA DA LEI 1475/2009 E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1747/2013 2013-03-21 Lei AUTORIZ AO PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 1 extracted
norma 1742/2013 2013-03-20 Lei ALTERA O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 1179/2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO AOS MUNÍCIPES SUBSIDIANDO ANÁLISES CLÍNICAS 1 extracted
norma 1743/2013 2013-03-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INLCUIR ELEMENTO DE DESPESA NAS ATIVIDADES 2076, NA LO 1718 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1744/2013 2013-03-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 1097 , NA LO 1718, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1745/2013 2013-03-17 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL E O AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E CONTRATOS ADMISNITRATIVOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS 1237/05 E 1685/12. 1 extracted
norma 1740/2013 2013-03-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1741/2013 2013-03-12 Lei DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1737/2013 2013-03-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS 1 extracted
norma 1738/2013 2013-03-06 Lei ALTERA ALÓQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 1 extracted
norma 1739/2013 2013-03-06 Lei ALTERA O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 1724/2012 1 extracted
norma 1735/2013 2013-02-27 Lei CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VILAFLORENSE 1 extracted
norma 1736/2013 2013-02-27 Lei DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE VILA FLORES COMO PLENÁRIO LUIZ RONCATTO 1 extracted
norma 1731/2013 2013-02-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2001 E NA LO 1718/2012, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1732/2013 2013-02-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PROGRAMA 36, NA LEI DO PLURIANUAL 1454/2009, LDO 1710/2012 E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ATIVIDADE 2218 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 1718/2012. 1 extracted
norma 1733/2013 2013-02-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ATIVIDADE 2219 E 2220 NA LO 1718/2012 1 extracted
norma 1734/2013 2013-02-06 Lei CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS 1 extracted
norma 1730/2013 2013-01-31 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 1729/2013 2013-01-28 Lei INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1726/2013 2013-01-22 Lei ALTERA A TABELA DE QUADRO DE CARGOS PREVISTA NO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL 1237/2005, EXTINGUINDO O CARGO DE COORDENADOR DE OBRAS. 1 extracted
norma 1727/2013 2013-01-22 Lei ALTERA A TABELA DO QUADRO DE CARGOS DO ART. 19 D ALEI MUNICIPAL 1237/2005, CRIANDO O CARGO DE COORDENADOR ADMINSITRATIVO 1 extracted
norma 1728/2013 2013-01-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ACIB ASSOCIAÇÃO CULTURAL ITALO-BRASILEIRA 1 extracted
norma 1725/2013 2013-01-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR PROJETO 1097 NA LO E NA LDO ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPEICAL 1 extracted
norma 1710/2012 2012-09-11 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 1 extracted
norma 1709/2012 2012-08-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS MICROMAZZA E WINMAZZA (AFIMAZZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1699/2012 2012-08-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO CDL DE VILA FLORES PARA A MANUTENÇÃO DAS TORRES INSTALADAS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1700/2012 2012-08-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSITAR COM MÁQUINAS E VEÍCULOS NO TERRITÓRIO DE OUTROS MUNICÍPIOS EM RAZÃO DA NECESSIDADE E DO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1701/2012 2012-08-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NO PROGRAMA 0022, NA LEI DO PLURIANUAL 1454/2009, NA LDO 1620/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1703/2012 2012-08-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1096, NA LO ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1704/2012 2012-08-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ATIVIDADE 2042, E NA LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1705/2012 2012-08-07 Lei DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1707/2012 2012-08-07 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1708/2012 2012-08-07 Lei FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PRFEITO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1697/2012 2012-07-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR PROJETO 1091 NA LDO 1620 E NA LO 1635,ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1698/2012 2012-07-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTOS DE DESPESA NA ATIVIDADE 2209, NA LO 1635, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECAIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1696/2012 2012-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1694/2012 2012-06-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER ASCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1691/2012 2012-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR CAMERAS DE VIGILÂNCIA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted