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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (1520)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1858/2014 2014-03-25 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 1102/2004 1 extracted
norma 1859/2014 2014-03-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA BOCHÓFILA E CULTURAL DE VILA FLORES PAR AA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS E ESTADUAL DE PRESIDENTES 1 extracted
norma 1860/2014 2014-03-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG QUERÊNCIA DAS FLORES 1 extracted
norma 1836/2014 2014-03-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NAS ATIVIDADES 2126, 2008, 2026, 2100, 2085, 2099, 2023, E NO PROJETO 1046, NA LO 1812/2013, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1837/2014 2014-03-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2226, NA LO 1812, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 1838/2014 2014-03-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2225, VERÃO NUMA BOA NA LO 1812/2013 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1839/2014 2014-03-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ATIVIDADE 2224, NA LO 1812/2013, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1840/2014 2014-03-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR PROJETO 1101 NA LO 1812/2013, ABRIDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1841/2014 2014-03-18 Lei CONCEDE MA REVISÃO GERAL ANUAL E O AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS 1237/2005 E 1685/2012 1 extracted
norma 1842/2014 2014-03-18 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANULA E O AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETORA LEGISLATIVA DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 1843/2014 2014-03-18 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNCIPAIS 1 extracted
norma 1844/2014 2014-03-18 Lei CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO 1 extracted
norma 1845/2014 2014-03-18 Lei CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS LETIVOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA 1 extracted
norma 1846/2014 2014-03-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CARTA DE INTENÇÕES E CONCEDER INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DA COOPERATIVA PIÁ NO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1847/2014 2014-03-18 Lei CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DE VILA FLORES, DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1848/2014 2014-03-18 Lei ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 1830/2014 1 pending_ocr
norma 1849/2014 2014-03-18 Lei INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1850/2014 2014-03-18 Lei CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 1237/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1851/2014 2014-03-18 Lei CONCEDE REAJUSTE À GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO FAPS DE QUE TRATA A LEI 1475/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1827/2014 2014-01-21 Lei DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES -RS, PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO PELO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009 1 extracted
norma 1828/2014 2014-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÍTALO-BRASIELIRA (ACIB) 1 extracted
norma 1829/2014 2014-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESEPSA NA ATIVIDADE 2073, NA LO 1812/2013, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1830/2014 2014-01-21 Lei ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 1739/2013 1 extracted
norma 1831/2014 2014-01-21 Lei CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS A AQUIPE DA ESTATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF 1 pending_ocr
norma 1832/2014 2014-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ALÇÃO NO PROGRAMA 350- DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO PLUARINAUAL 1774, NA LDO 1789, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1833/2014 2014-01-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PROTOCOLO DA INTERCÂMBIO GEMELLAGGIO COM A CIDADE DE ÀRSIE, PROVÍNCIA DEBELLUNO ITÁLIA 1 pending_ocr
norma 1834/2014 2014-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ATIVIDADE 2091 NA LDO 1812/2013, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1835/2014 2014-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AÇÃO NO PROGRAMA 280 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO PLURIANUAL 1774/2013, NA LDO 1789/2013, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
sessao 3 2014-01-20 Ordinária — 0 no document
norma 1826/2014 2014-01-14 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL ITERESSE PÚBLICO 1 extracted
sessao 1 2014-01-06 Ordinária — 0 no document
sessao 1 2014-01-06 Ordinária — 0 no document
norma 1823/2013 2013-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO DE VERANÓPOLIS RS PARA A AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA A SEREM INSTALADAS NA RODOVIA RSC 470 1 extracted
norma 1824/2013 2013-12-18 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 1237/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1825/2013 2013-12-18 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 1237 /2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1822/2013 2013-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE CENECISTA DE BENTO GONÇALVES PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS 1 extracted
norma 1816/2013 2013-11-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NO PROGRAMA 18 ATENDIMENTO EDUCACIONAL, RECURSOS ESTADO NO PLURIANUAL 1454/2009 E NA LDO 1710/2012 1 extracted
norma 1817/2013 2013-11-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AÇÕES NOS PROGRAMAS 36 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS E 37 RECURSOS UNIÃO NO PLURIANUAL 1454/2009, NA LDO 1710/2012, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1818/2013 2013-11-26 Lei AUTORIZ AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETOS 1225 E 1226 NA LDO 1718, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 1819/2013 2013-11-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AÇÕES NO PROGRAMA 17 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL - RECURSOS UNIÃO NO PLURIANUAL 1454/2009, NA LDO 1710/2012, E ABRIR PROJETO NA LO 1718/2012, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1820/2013 2013-11-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2057 NA LO 1718/2012, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1821/2013 2013-11-26 Lei DENOMINA A RUA B DO LOTEAMENTO MORADA DA COLINA PARA RUA MAXIMINO DETOGNI 1 pending_ocr
norma 1812/2013 2013-11-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO FIANNCEIRO DE 2014 1 pending_ocr
norma 1813/2013 2013-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO APRA A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE DESPORTO AMADOR AVIDA PARA REALIZAR A COPA 25 ANOS DE FUTEBOL SETE. 1 extracted
norma 1815/2013 2013-11-19 Lei DENOMINA A RUA E DO LOOTEAMENTO MORADA DA COLINA PARA RUA FLÁVIO MATINHO PRIMIERI 1 pending_ocr
norma 1814/2013 2013-11-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEDIAR E A CUSTEAR DESPESAS COM A COPA GAÚCHA DE MONTARIAS 1 pending_ocr
norma 1811/2013 2013-11-12 Lei AUTORIZ AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR PROJETO 1224, NA LO 1718/2012 E NA LO 1710/2012, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1810/2013 2013-11-06 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DAS RUAS APÓS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS POR PARTE DE SEUS ORGANIZADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES 1 pending_ocr
norma 1809/2013 2013-10-25 Lei AUTORIZ AO PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ANÁLISES CLÍNICAS (EXAMES LABORATORIAIS) AOS MORADORES DE VILA FLORES 1 extracted
norma 1804/2013 2013-10-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS (AVAU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNBCIAS 1 extracted