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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (1520)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1985/2015 2015-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER E A CUSTEAR A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE 1 extracted
norma 1986/2015 2015-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER E A CUSTEAR A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 1981/2015 2015-05-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2235, NA LEI DO ORÇAMENTO 1924/2014, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 1982/2015 2015-05-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2092, NA LEI DO ORÇAMENTO 1924/2014, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1983/2015 2015-05-12 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E REVOGA A LEI 1754 DE 17-04-2013 1 pending_ocr
norma 1984/2015 2015-05-12 Lei ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 1875/2014 1 extracted
norma 1979/2015 2015-05-06 Lei ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 1 extracted
norma 1980/2015 2015-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA FINS DE OPERACIONALIZAR EMPRÉSTIMOS FINANCIAMENTOS PESSOAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1971/2015 2015-04-22 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES RS 1 extracted
norma 1972/2015 2015-04-22 Lei CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTERANDO O ART. 19 DA LEI 1237/2005 1 extracted
norma 1973/2015 2015-04-22 Lei ALTERA INCISO II DA LEI MUNICIPAL 417 DE 24 DE MAIO DE 1994 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 1 extracted
norma 1974/2015 2015-04-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG QUERÊNCIA DAS FLORES 1 extracted
norma 1975/2015 2015-04-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE ACADEMICOS E UNIVERSITÁRIOS 1 extracted
norma 1976/2015 2015-04-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE TERRAS EM DOAÇÃO 1 extracted
norma 1977/2015 2015-04-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER E A CUSTEAR A REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1 extracted
norma 1978/2015 2015-04-22 Lei CONCEDE REAJUSTE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO FAPS DE QUE TRATA A LEI 1475/2009 1 extracted
norma 1965/2015 2015-04-14 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 1237 DE 27-12-2005 1 extracted
norma 1966/2015 2015-04-14 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA FLORES O PROGRAMA DE EXPEDIÇÃO A NOTAS FISCAIS E REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA TROCA NOTA 1 extracted
norma 1967/2015 2015-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2137 NA LEI DO ORÇAMENTO 1924/2014, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1968/2015 2015-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2026 NA LEI DO ORÇAMENTO 1924/2014, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1970/2015 2015-04-14 Lei ACRESCE PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ARTIGO 206 DA LEI MUNICIPAL 836 DE 22 DE MARÇO DE 2001 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1963/2015 2015-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE DESPORTO AMADOR AVIDA PARA REALIZAR CAMPEONATO DE FUTEBOL 2015 TAÇA FESTFLOR 1 extracted
norma 1964/2015 2015-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2124 NA LEI DO ORÇAMENTO 1924/2014 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1961/2015 2015-03-25 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA D EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 pending_ocr
norma 1962/2015 2015-03-25 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 1 extracted
norma 1953/2015 2015-03-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA COM O MUNICÍPIO DE VERANOPOLIS 1 pending_ocr
norma 1954/2015 2015-03-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE - ATUASSERRA 1 pending_ocr
norma 1955/2015 2015-03-17 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR 1 extracted
norma 1956/2015 2015-03-17 Lei CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E O AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS 1237/05 E 1871/14 1 pending_ocr
norma 1957/2015 2015-03-17 Lei CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1958/2015 2015-03-17 Lei CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1959/2015 2015-03-17 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA 1 extracted
norma 1960/2015 2015-03-17 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO CARGO DE DIRETORA LEGISLATIVA 1 pending_ocr
norma 1938/2015 2015-03-10 Lei DENOMINA RUAS NA LOCALIDADE DA LINHA AIMORÉ VILA FLORES RS 1 pending_ocr
norma 1939/2015 2015-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇAO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PORTO ALEGRE RS CUJO OBJETO E A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SALA DA CIDADANIA 1 extracted
norma 1940/2015 2015-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 1036 NA LEI DO ORÇAMENTO 1924/2014 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 1941/2015 2015-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 1209, NA LEI DO ORÇAMENTO 1924/2014 ABRINDO CRÉDITO ADICIONA ESPECIAL. 1 extracted
norma 1942/2015 2015-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2084, NA LO 1924/2014, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 1943/2015 2015-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 1108 NA LO 1924/2014 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1944/2015 2015-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 1106, NA LO 1924/2014, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1945/2015 2015-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 1207, NA LO 1924/2014, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 1946/2015 2015-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 1033 NA LO 1924/2014, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1947/2015 2015-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA OPERAÇÃO ESPECIAL N 05 NA LO 1924/2014 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1948/2015 2015-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR PROJETO 1220 NA LDO 1909 2014 E NA LO 1924/2014, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 1949/2015 2015-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PROJETO 1220, NA LDO 1909/2014, E NA LEI DO ORÇAMENTO 1924/2014, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1950/2015 2015-03-10 Lei CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 1237, DE 27-12-2005 1 extracted
norma 1951/2015 2015-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL COM O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ 1 extracted
norma 1952/2015 2015-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÍTALO-BRASILEIRA (ACIB) PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA 4º FESTFLOR 1 extracted
norma 1937/2015 2015-01-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÍTALO-BRASILEIRA (ACIB) 1 extracted
norma 1933/2015 2015-01-19 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted