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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (1520)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2036/2016 2016-01-28 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 1237, DE 27-12-2005 1 extracted
norma 2031/2016 2016-01-19 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 2033/2016 2016-01-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREAS DE TERRAS EM DOAÇÃO 1 extracted
norma 2034/2016 2016-01-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACIMAV ASSOCIAÇÃO DO CÍRCULO DE MÁQUINAS E AJUDA MÚTUA DE VILA FLORES VISANDO O INCREMENTO AO SETOR PRIMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2035/2016 2016-01-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÍTALO-BRASILEIRA ACIB 1 extracted
norma 2029/2015 2015-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2030/2015 2015-12-29 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº1011/2003. 1 extracted
norma 2026/2015 2015-12-22 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PADRÃO FUNCIONAL, ATRIBUIÇÕES E NOMENCLATURA DO CARGO DE FISCAL. 1 pending_ocr
norma 2027/2017 2015-12-22 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 2027/2015 2015-12-22 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 2028/2015 2015-12-22 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. 1 extracted
norma 2025/2015 2015-12-16 Lei 015, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 1 extracted
norma 2022/2015 2015-11-24 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 pending_ocr
norma 2023/2015 2015-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE Nº 2049, NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 1924/2014, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 2024/2015 2015-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NAS ATIVIDADES Nº 2076, E 2077, NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 1924/2014, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2021/2015 2015-11-18 Lei DENOMINA A PRAÇA DA SEDE SOCIAL DA LINHA AIMORÉ ONDE ESTÁ SITUADO O CAMPANÁRIO, COMO PRAÇA JOÃO DIDONÉ. 1 pending_ocr
norma 2016/2015 2015-10-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE Nº 2071, NA LEI DE ORÇAMENTO Nº 1924/2014, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2017/2015 2015-10-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG QUERÊNCIA DAS FLORES. 1 extracted
norma 2018/2015 2015-10-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREAS DE TERRAS EM DOAÇÃO. 1 pending_ocr
norma 2019/2015 2015-10-28 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR SEDO PAÍS NO PERÍODO DE 06 A 14 DE NOVEMBRO DE 2015. 1 extracted
norma 2020/2015 2015-10-28 Lei ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2015/2015 2015-10-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 1 extracted
norma 2011/2015 2015-09-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE ACADÊMICOS UNIVERSITÁRIOS (AVAU). 1 extracted
norma 2012/2015 2015-09-22 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. 1 extracted
norma 2013/201 2015-09-22 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – COMHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2014/2015 2015-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE Nº 2184, NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 1924/2014, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 2010/2015 2015-09-16 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 2008/2015 2015-08-18 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2009/2015 2015-08-18 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2003/2015 2015-08-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE Nº 1924/2014, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 2004/2015 2015-08-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE DESPORTO AMADOR (AVIDA) PARA REALIZAR CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2015. 1 extracted
norma 2005/2015 2015-08-11 Lei ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1984/2015. 1 extracted
norma 2006/2015 2015-08-11 Lei DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO REALIZADO IRREGULAR OU CLANDESTINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2007/2015 2015-08-11 Lei REORGANIZA O SISTEMA DE PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA INSTITUEM ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2001/2015 2015-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE Nº 2229, NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 1924/2014, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2002/2015 2015-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM BENFEITORIA. 1 extracted
norma 1990/2015 2015-07-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE UMA VENDA DE ÁREA DE TERRA COM PAVILHÃO 1 extracted
norma 1991/2015 2015-07-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA BOCHÓFILA CULTURAL DE VILA FLORES 1 extracted
norma 1992/2015 2015-07-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA BOCHÓFILA CULTURAL DE VILA FLORES PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1993/2015 2015-07-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO ITALO-BRASILEIRA (ACIB) PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE SESSÃO DE CINEMA 1 extracted
norma 1994/2015 2015-07-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÍTALO-BRASILEIRA ACIB PARA FINS DO PROJETO GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ITALIANAS 1 extracted
norma 1995/2015 2015-07-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO AO PROGRAMA PEQUENO APRENDIZ DA AFIMAZZA, ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS MICROMAZZA E WINMAZZA 1 extracted
norma 1996/2015 2015-07-15 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 1237 DE 27-12-2005 1 extracted
norma 1997/2015 2015-07-15 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 1871 DE 06-05-2014 1 extracted
norma 1998/2015 2015-07-15 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 1999/2015 2015-07-15 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 1961 DE 23-03-2015, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 2000/2015 2015-07-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER ÁREA DE TERRAS EM DOAÇÃO 1 extracted
norma 1987/2015 2015-06-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR VALORES AO CDL DE VILA FLORES PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS COM A PROMOÇÃO DE NATAL DE 2015 1 extracted
norma 1988/2015 2015-06-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2229, NA LEI DO ORÇAMENTO 1924/2014, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 1989/2015 2015-06-17 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME 1 extracted