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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (1520)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1805/2013 2013-10-22 Lei INCLUI PROGRAMA 42, CENTRO DE EVENTOS, ALIENAÇÃOD E BENS E A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO CAMPEIRO NA LEI DO PLURIANUAL 1454/2009, NA LDO 1710/2012 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR PROJETO 1222, NA LO 1718/2012, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1806/2013 2013-10-22 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 02 A 09 DE NOVEMBRO DE 2013 1 extracted
norma 1807/2013 2013-10-22 Lei INCLUI PROJETO 1223 NA LEI DO PLURIANUAL 1454/2009, NA LDO 1710/2012 E NA LO 1718/2012,ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1808/2013 2013-10-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DAO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS OBJETIVANDO A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO FLORESTAL A SEREM DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO INERENTES A LEI 11.428/2006 1 extracted
norma 1799/2013 2013-10-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1 pending_ocr
norma 1800/2013 2013-10-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR PROJETO 1101 NA LO 1717/2012, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1801/2013 2013-10-15 Lei ALTERA O ANEXO I PREVISTO NO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL 1240/2006 1 extracted
norma 1802/2013 2013-10-15 Lei DENOMINA RUA C DO LOTEAMENTO MORADA DA COLINA PARA RUA FRANCISCO MASSIGNAM 1 pending_ocr
norma 1803/2013 2013-10-15 Lei DENOMINA A RUA C DO LOTEAMENTO BELLA VISTA PARA RUA ELEUTHÉRIO FIORI 1 pending_ocr
norma 1797/2013 2013-10-09 Lei CRIA CARGO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 1685/2012 1 extracted
norma 1798/2013 2013-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO CDL DE VILA FLORES PARA AUXILIAR O CUSTEIO DE DESPESAS COM A PROMOÇÃO DE NATAL DE 2013 1 extracted
norma 1267/2006 2013-10-03 Lei INCLUI ATIVIDADES 2176 NA LEI DO PLURIANUAL 1206/2005, LDO 1212/2005, LO 1227/2005 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1795/2013 2013-09-17 Lei AUTORIZ AO PREFEITO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE INTERCÂMBIO CULTURAL À CIDADE DE ÀRDIE - ITÁLIA 1 extracted
norma 1796/2013 2013-09-17 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E REGULAMENTA A COMPROVAÇÃO DE SUA REALIZAÇÃO 1 pending_ocr
norma 1793/2013 2013-09-10 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES 1 extracted
norma 1794/2013 2013-09-10 Lei ALTERA O ART. 5 DA LEI MUNICIPAL 1715/2012 1 extracted
norma 1790/2013 2013-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RS BANRISUL NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1791/2013 2013-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A PROMOVER E A CUSTEAR A REALIZAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE 1 extracted
norma 1792/2013 2013-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG QUERÊNCIA DAS FLORES 1 extracted
norma 1788/2013 2013-08-20 Lei INSITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR 1 pending_ocr
norma 1789/2013 2013-08-20 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 1 pending_ocr
norma 1786/2013 2013-08-14 Lei ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1 E OS PARÁGRAFOS 3 E 4 DOA RT. 5 DA LEI MUNICIPAL 1059/2003 1 extracted
norma 1787/2013 2013-08-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NAS ATIVIDADES 2223 E 2122, NA LO 1718/2012, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1785/2013 2013-08-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARFA A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE ESPORTE AMADOR (AVIDA) PARA REALIZAR CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 1 extracted
norma 1782/2013 2013-07-17 Lei ALTER OS ARTIGOS 161 E 164 DA LEI MUNICIPAL 836/2001 1 extracted
norma 1783/2013 2013-07-17 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO 1 extracted
norma 1784/2013 2013-07-17 Lei ALTERA O ANEXO I PREVISTO NO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL 1240 DE JANEIRO DE 2006 1 extracted
norma 1779/2013 2013-07-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1080 NA LO 1718/2012 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 1780/2013 2013-07-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2011 E NA LO 1718/2012 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 1781/2013 2013-07-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER E A CUSTEAR A REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 1774/2013 2013-07-02 Lei DISPÕE SOBRE O PALNO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1775/2013 2013-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2155, NA LO 1718/2012, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1776/2013 2013-07-02 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS 1 pending_ocr
norma 1777/2013 2013-07-02 Lei INSITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE VILA FLORES (SIM) 1 extracted
norma 1778/2013 2013-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER E A CUSTEAR A REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA EM PREPARAÇÃO A CNC - CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA / 2013 1 extracted
norma 1884/2014 2013-07-02 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 1237/2005 1 extracted
norma 1773/2013 2013-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2031, NA LO 1718/2012, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1767/2013 2013-06-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS PREVISTO PELA LEI MUNICIPAL 1561/2010 1 extracted
norma 1768/2013 2013-06-18 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VILA FLORES AO SR. GILDO RONCATTO 1 pending_ocr
norma 1769/2013 2013-06-18 Lei CONCEDE TÍTULOD E CIDADÃO HONORÁRIO DE VILA FLORES AO SR. LUIZ PESSUTO 1 extracted
norma 1770/2013 2013-06-18 Lei INSITUI A SEMANA DA ETNIA ITALIANA NO MUNICÍPIO DE VILA FLORES 1 extracted
norma 1771/2013 2013-06-18 Lei INSITUI O DIA DA ETNIA ITLAIANA NO MUNICÍPIO DE VILA FLORES 1 extracted
norma 1772/2013 2013-06-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA DO LEGISLATIVO, PREVISTO PELA LEI MUNICIPAL 1562/2010 1 extracted
norma 1766/2013 2013-06-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCVENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO 1 extracted
norma 1763/2013 2013-05-22 Lei CRIA O CONSLEHO GESTOR DO PÓLO UNIVERSITÁRIO UAB DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES 1 extracted
norma 1764/2013 2013-05-22 Lei ACRESCENTA O PARÁGRAFO SÉTIMO AO ART. 8 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3 AO ART. 29 DA LEI 1011, DE 30-04-2003, ALTERADO PELA LEI 1720/2012 1 extracted
norma 1765/2013 2013-05-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER E A CUSTAR A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PREPARAÇÃO AO CONAE CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO -2014 1 extracted
norma 1762/2013 2013-05-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2084 NA LO 1718/2012 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1759/2013 2013-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS PROJETOS 1204 E 1205, NA LO 1718/2012 1 extracted
norma 1760/2013 2013-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2158 NA LO 1718/2012 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted