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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (2009)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1232/2005 2005-12-08 Lei INCLUI ATIVIDADE 2173 NA LEI DO PLURIANUAL 874, LDO 1039, LO 1145, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 0 no document
norma 1233/2005 2005-12-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM O PROJETO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1230/2005 2005-11-23 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA VIAGEM TÉCNICA AOS PAÍSES DA ARGENTINA CHILE EURUGUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1227/2005 2005-11-22 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 1 extracted
norma 1228/2005 2005-11-22 Lei INCLUI ATIVIDADE 2172 NA LEI DO PLURIANUAL 874, LDO 1039, LO 1145, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1229/2005 2005-11-22 Lei AUTORIZA A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERSSE PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA FINS DE ATENDIEMNHTO AO PSCS E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCAIS 1 extracted
norma 1225/2005 2005-11-08 Lei CRIA A COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL COMDEC E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1226/2005 2005-11-08 Lei REORGANIZA E DISCIPLINA A JARI E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 884 E 1066/2004 1 extracted
norma 1223/2005 2005-10-19 Lei ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1224/2005 2005-10-19 Lei INCLUI PROJETO 1033 E 1034 NA LEI DO PLURIANUAL 874, LDO 1039, LO 1145, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1222/2005 2005-10-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR E A CUSTEAR DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO AO DIA DA CRIANÇA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTR SPROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1219/2005 2005-10-04 Lei ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1220/2005 2005-10-04 Lei ALTERA E ACRESCE INCISO NO ART. 13, RENOMEIA E ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ART. 18 DA LEI 1199/2005 E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 714/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1221/2005 2005-10-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1217/2005 2005-09-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, REVOGA LEI MUNICIPAL 885/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1218/2005 2005-09-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR E CUSTEAR DESPESAS COM A FESTA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1215/2005 2005-09-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL BASÁLTICO E MÃO DE OBRA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1216/2005 2005-09-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CTG QUERÊNCIA DAS FLORES NA PROMOÇÃO DA CAVALGADA DA INTEGRAÇÃO PELOS CAMINHOS DA LONGEVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1213/2005 2005-09-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA BORRACHAS VIPAL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1214/2005 2005-09-08 Lei INCLUI PROJETO 1032 NA LEI DO PLURIANUAL 874, LDO 1039, LO 1145, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1212/2005 2005-09-06 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCPICIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1210/2005 2005-08-23 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DO PLURIANUAL 874, LDO 1039, LO 1145, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1211/2005 2005-08-23 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVENTE DE OBRA PARA ATENDER AO CONTRATO COM O M. E. VISANDO CONCLUIR O GINÁSIO DE ESPORTES DA LINHA AIMORÉ E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1209/2005 2005-08-16 Lei INCLUI ATIVIDADE 2170 LO 1145, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1207/2005 2005-08-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS INTERNACIONAIS A CUSTEAR DESPESAS ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1208/2005 2005-08-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER E A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO ESTUDANTE, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1206/2005 2005-07-26 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1203/2005 2005-07-21 Lei INCLUI PROJETO 1031 NA LEI DO PLURIANUAL 874, LDO 1039, LO 1145, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1204/2005 2005-07-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1205/2005 2005-07-21 Lei CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ VILAFLORENSE A SRA. HELENA DA ROCHA FERRETO 1 extracted
norma 1201/2005 2005-07-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A ATIVIDADE DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1185 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1202/2005 2005-07-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA COM FINS DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTAÇÃO RODOCIÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1198/2005 2005-06-28 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVENTE DE MÃO DE OBRA PEDREIROS PADRÃO E MESTRE DE OBRASPARA ATENDER AO CONTRTO 165895-79 COM O M. E. E O CONVÊNIO 1030/2004 E 1187/2004 COM O M. S. VISANDO CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DA LINHA AIMORÉ E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1199/2005 2005-06-28 Lei INSITUI A LEI DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1200/2005 2005-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS ATRAVÉS DO DAER AUTORIZANDO O PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1192/2005 2005-06-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACIMAV (ASSOCIAÇÃO DE CÍRCULOD E MÁQUINAS E AJUDA MÚTUA VILA FLORES) VISANDO O INCREMENTO AOS ETOR PRIMÁRIO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1193/2005 2005-06-21 Lei ALTERA ART. 32 DA LEI 1058E REVOGA LEIS 1125 E 1165 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1194/2005 2005-06-21 Lei HOMOLOGA O CONTRATO DE COMODATO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL 1 extracted
norma 1196/2005 2005-06-21 Lei INCLUI PROJETO 1030 NA LEI DO PLURIANUAL 874, LDO 1039, LO 1145, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1197/2005 2005-06-21 Lei DENOMIA CENTRO ESPORTIVO CARLOS JOSÉ CECCATO 1 extracted
norma 1189/2005 2005-06-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL BASÁLTICO E MÃO-DE-OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE ÓRGÃOS, ENTIDADES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1190/2005 2005-06-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ACORDO E O PAGAMENTO DE PROCESSO JUDICIAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1191/2005 2005-06-14 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1195/2005 2005-06-02 Lei INCLUI ATIVIDADE 2167 NA LEI DO PLURIANUAL 874, LDO 1039, LO 1145, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1188/2005 2005-05-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRATOR DE ESTEIRA, RETROESCAVADEIRA E CARREGADEIRA E A PRESTAR AUXÍLIO AOS AGROPECUARISTAS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1335/2007 2005-05-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ACORDO E O PAGAMENTO DE PROCESSO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1187/2005 2005-05-05 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR PARA ATENDER AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O RS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1185/2005 2005-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL PARA FINS DE CEDER EM COMODATO A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1186/2005 2005-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR E A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO XVII FESTA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1183/2005 2005-04-26 Lei REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1174 E 1176 DE 22 DE MARÇO DE 2005 1 extracted