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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (2009)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1079/2004 2004-03-23 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 D ALEI MUNICIPAL 1072 DE 02-02-2004 QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1080/2004 2004-03-23 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DE ORÇAMENTO 1048 DE 28-11-2003 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1081/2004 2004-03-23 Lei CRIA A GRTIFICAÇÃO DE SERVIDOR DESTAQUE A SER CONCEDIDO A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE OCUPAM CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1082/2004 2004-03-23 Lei ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREDORES 1 extracted
norma 1083/2004 2004-03-23 Lei ESTABELECE ÍNDICE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1084/2004 2004-03-23 Lei ESTABELECE ÍNDICE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 1074/2004 2004-03-16 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 1048 DE 18-11-2003, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1075/2004 2004-03-16 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PSF E PSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1076/2004 2004-03-16 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICODE DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1077/2004 2004-03-16 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUDE DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1072/2004 2004-02-02 Lei CRIA A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR DESTAQUE A SER CONCEDIDO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1073/2004 2004-02-02 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 1048 DE 18-11-2003, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1066/2004 2004-01-27 Lei ALTERA O ART. 2 DA LEI MUNICIPAL 884/2001 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1067/2004 2004-01-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E ´DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1068/2004 2004-01-27 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 843/2001AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA SUBSIDIAR TRASPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS E PROFESSORES 1 extracted
norma 1069/2004 2004-01-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER EM USO DE FORMA ONEROSA BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1070/2004 2004-01-27 Lei AUTORIZA O PODER E EXECUTIVO ADQUIRIR MATERIAL BASÁLTICO E MÃO-DE-OBRA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PRESTADORES DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1071/2004 2004-01-27 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DE ORÇAMENTO 1048, DE 18-11-2003, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1065/2004 2004-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACADEMIA VERANENSE DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA DE VERANÓPOLIS AVAEC E HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1063/2003 2003-12-29 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DO ORÇAMENTO 984 DE 17-12-2002 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1064/2003 2003-12-29 Lei ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1061/2003 2003-12-23 Lei ADOTA O PLANO DE CLASSIFICAÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1062/2003 2003-12-23 Lei ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1057/2003 2003-12-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1058/2003 2003-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1059/2003 2003-12-17 Lei TAXA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DISPOSITIVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1060/2003 2003-12-17 Lei DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN ALTERA DISPOSIÇÕES DO CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1052/2003 2003-12-09 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2077 NA LEI DE ORÇAMENTO 984 DE 17-12-2002, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1053/2003 2003-12-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM O PROJETO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1054/2003 2003-12-09 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DE ORÇAMENTO 984 DE 17-12-2002, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1055/2003 2003-12-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO AREAS DE TERRAS RURAIS 0 no document
norma 1056/2003 2003-12-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO SOPS/DRHS 0 no document
norma 1050/2003 2003-12-02 Lei INCLUI ATIVIDADE 2158, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 976 NA LEI DE ORÇAMENTO 984 DE 17-12-2002, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 0 no document
norma 1051/2003 2003-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS URBANAS 1 extracted
norma 1049/2003 2003-11-28 Lei CONCEDE HOMENAGEM AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PELO SEU DESTAQUE ECONÔMICO E SOCIAL COM O TÍTULOD E MAIORES E MELHORES DE VILA FLORES 1 extracted
norma 1047/2003 2003-11-20 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DE ORÇAMENTO 984 DE 17-12-2002, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1048/2003 2003-11-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO DE 2004 1 extracted
norma 1044/2003 2003-11-04 Lei INCLUI PROJETO 1020,NA LEI DO PLURIANUAL 874, DE 15-08-01 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 976 NA LEI DE ORÇAMENTO 984 DE 17-12-2002, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1045/2003 2003-11-04 Lei HOMOLOGA O CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1046/2003 2003-11-04 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº959 E 961 DE 20 DE AGOSTO DE 2002. 1 extracted
norma 1043/2003 2003-10-21 Lei INCLUI ATIVIDADES NA LEI DO PLURIANUAL 874, DE 15-08-01 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 976 NA LEI DE ORÇAMENTO 984 DE 17-12-2002, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1039/2003 2003-10-07 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1040/2003 2003-10-07 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DE ORÇAMENTO 984 DE 17-12-2002, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1041/2003 2003-10-07 Lei INCLUI PROJETO 1019 NA LEI DE ORÇAMENTO 984 DE 17-12-2002, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1042/2003 2003-10-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPEAS COM A RELIZAÇÃO DO DIA DA CRIANÇA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1035/2003 2003-09-16 Lei AUTORIZA A COTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE - PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1036/2003 2003-09-16 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DE ORÇAMENTO 984 DE 17-12-2002, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1037/2003 2003-09-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A XIII FESTA DA INTEGRAÇÃO,A EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1038/2003 2003-09-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL BASÁLTICO E MÃO-DE-OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE ´RGÃOS E ENTIDADES PRESTADORES DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1034/2003 2003-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERMINAIS TELEFÔNICOS ÀS COMUNIDADES DESTE MUNICÍPIO 1 extracted