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Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (2009)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 983/2002 2002-12-11 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 889, DE 06-12-2001, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 981/2002 2002-11-19 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 890, D E06-12-2001, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 982/2002 2002-11-19 Lei CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO AMPLIANDO UM CARGO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE DOMÉSTICA ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 415 E SUAS ALTERAÇÕES, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 978/2002 2002-10-22 Lei INCLUI ATIVIDADE Nº 2144, NA LEI DE ORÇAMENTO Nº 890, 06-12-2001ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 979/2002 2002-10-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACADEMIA VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EDUCAÇÃO E CULTURA DE VERANÓPOLIS 1 extracted
norma 976/2002 2002-09-24 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 977/2002 2002-09-24 Lei HOMOLOGA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DRT - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EMISSÃO DE CTPS 1 extracted
norma 973/2002 2002-09-04 Lei INCLUI PROJETO NA LEI DO PLURIANUAL 874 DE 15-08-01, NA LDO 889 DE 06-12-01, NA LO 890 DE 06-12-01, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 974/2002 2002-09-04 Lei ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 947 DE 17 DE JULHO DE 2002 1 extracted
norma 975/2002 2002-09-04 Lei HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA EXECUÇÕES DO PROGRAMA RS RURAL POR INTERMÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL 1 extracted
norma 955/2002 2002-08-20 Lei DENOMINA A RUA C DO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL PARA RUA DAS CAMÉLIAS 1 extracted
norma 956/2002 2002-08-20 Lei DENOMINA A RUA C DO LOTEMANETO SÃO RAFAEL PARA RUA COROA DE CRISTO 1 extracted
norma 957/2002 2002-08-20 Lei DENOMINA A RUA 13 DO BAIRRO VILA NOVA COMO RUA DAS ROSEIRAS 1 extracted
norma 958/2002 2002-08-20 Lei DENOMINA A RUA 6 DO BAIRRO VILA NOVA COMO RUA DAS PRIMAVERAS 1 extracted
norma 959/2002 2002-08-20 Lei DENOMINA A RUA 8 DO BAIRRO VILA NOVA COMO RUA DAS CORTIÇEIRAS 1 extracted
norma 960/2002 2002-08-20 Lei DENOMINA A RUA 10 DO BAIRRO VILA NOVA PRA RUA TRÊS MARIAS 1 extracted
norma 961/2002 2002-08-20 Lei DENOMINA A RUA 4 DO BAIRRO VILA NOVA COMO RUA BUQUÊ-DE-NOIVA 1 extracted
norma 962/2002 2002-08-20 Lei DENOMINA A RUA 2 DO BAIRRO VILA NOVA COMO RUA DAS HORTÊNSIAS 1 extracted
norma 963/2002 2002-08-20 Lei DENOMINA A RUA 3 DO BAIRRO VILA NOVA PARA RUA DAS AZALÉIAS 1 extracted
norma 964/2002 2002-08-20 Lei DENOMINA A RUA B DO BAIRRO SÃO LUIZ PARA RUA DOS CAMBOINS 1 extracted
norma 965/2002 2002-08-20 Lei DENOMINA A RUA C SÃO LUIZ PARA RUA BRINCO DE PRINCESA 1 extracted
norma 966/2002 2002-08-20 Lei DENOMINA A RUA D DO BAIRRO SÃO LUIZ PARA RUA DOS JACARANDÁS 1 extracted
norma 967/2002 2002-08-20 Lei DENOMINA A RUA E DO BAIRRO SÃO LUIZ PARA RUA DOS JASMINS 1 extracted
norma 968/2002 2002-08-20 Lei INCLUI PROJETO NA LEI DO PLURIANUAL 874 DE 15-08-01, NA LDO 889 DE 06-12-01, NA LO 890 DE 06-12-01, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 969/2002 2002-08-20 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO PLURIANUAL 874 DE 15-08-01, NA LDO 889 DE 06-12-01, NA LO 890 DE 06-12-01, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 970/2002 2002-08-20 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LO 890, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 971/2002 2002-08-20 Lei INCLUI META NA LEI DO PLURIANUAL 874 DE 15-08-2001 1 extracted
norma 972/2002 2002-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A FESTA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 952/2002 2002-08-06 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO AO QUADRO MÉDICO DO POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 953/2002 2002-08-06 Lei ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS 1 extracted
norma 954/2002 2002-08-06 Lei INCLUI ATIVIDADE NO PLURIANUAL 874 DE 15-08-01, NA LDO 889 DE 06-12-01, NA LO 890 DE 06-12-01, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 946/2002 2002-07-17 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO PLURIANUAL 874 DE 15-08-01, NA LDO 889 DE 06-12-01, NA LO 890 DE 06-12-01, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 947/2002 2002-07-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESA COM A III FESTA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 948/2002 2002-07-17 Lei AUTORIZA O PODER EXEECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 949/2002 2002-07-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES PARA USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 950/2002 2002-07-17 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DEENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 951/2002 2002-07-17 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 890, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 940/2002 2002-06-18 Lei INCLUI PROJETO NA LEI DO PLURIANUAL 874 DE 15-08-01, NA LDO 889 DE 06-12-01, NA LO 890 DE 06-12-01, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 941/2002 2002-06-18 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO PLURIANUAL 874 DE 15-08-01, NA LDO 889 DE 06-12-01, NA LO 890 DE 06-12-01, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 942/2002 2002-06-18 Lei INCLUI PROJETO NA LEI DO PLURIANUAL 874 DE 15-08-01, NA LDO 889 DE 06-12-01, NA LO 890 DE 06-12-01, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 943/2002 2002-06-18 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2116, NA LEI DO ORÇAMENTO 890 DE 06-12-01, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 944/2002 2002-06-18 Lei INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 945/2002 2002-06-18 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS 1 extracted
norma 939/2002 2002-05-22 Lei DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA BANCO DA TERRA, A CRIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA REGIONAL DA AMESNEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 937/2002 2002-04-19 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 659DE 16-12-97 PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDE TÍTULO AO ALUNO DESTAQUE 0 no document
norma 938/2002 2002-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESA COM O XIV ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS 0 no document
norma 934/2002 2002-04-16 Lei INCLUI PROJETO NA LEI DO PLURIANUAL 874, LDO 889, LO 890 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 935/2002 2002-04-16 Lei INCLUI PROJETO NA LEI DO PLURIANUAL 874, LDO 889, LO 890 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 936/2002 2002-04-16 Lei INLCUI ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 890, ABRINDO CREDITO ADCIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 929/2002 2002-04-03 Lei INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 890, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted