br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (1520)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 783/2000 2000-03-24 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 101 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI MUNICIPAL 415. 1 extracted
norma 784/2000 2000-03-24 Lei REAJUSTA O VENCIMENTO DA SECRETÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 779/2000 2000-03-21 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGSITÉRIO LEI MUNICIPAL 101-90, E DO ESTATUTO DOS SERVIDORES, LEI MUNICIPAL 100-90 1 extracted
norma 780/2000 2000-03-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO A LIGA VILAFLORENSE DE DESPORTO AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 781/2000 2000-03-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE TERCEIROS 1 pending_ocr
norma 777/2000 2000-03-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DO III CARNAVAL DE RUA E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA VERAFEST 1 extracted
norma 774/2000 2000-01-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO GRÊMIO ESPORTIVO E CULTURAL CARAVÁGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 775/2000 2000-01-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE ATLÉTICO RECREATIVO SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 776/2000 2000-01-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO A SOCIEDADE BOCHÓFILA AIMORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 768/2000 2000-01-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA FLORES A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERFERÊNCIA DO IPERGS (INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 769/2000 2000-01-18 Lei INCLUI RUBRICA NA LEI DO ORÇAMENTO 757-99, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 770/2000 2000-01-18 Lei INCLUI PROJETO NA LEID E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 750, E LEI DO ORÇAMENTO 757, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 771/2000 2000-01-18 Lei INCLUI PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 750, LEI DO ORÇAMENTO 757, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 772/2000 2000-01-18 Lei INCLUI ATIVIDADE NO PLURIANUAL 622, NA LDO 750, NA LEI DO ORÇAMENTO 757, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 773/2000 2000-01-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE ROESSLER - FEPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 767/2000 2000-01-17 Lei REESTABELECE A VIGÊNCIA DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 113-1990 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 766/2000 2000-01-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUDAR A SEDE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 763/1999 1999-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 764/1999 1999-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM FORMA DE SACOLA NATALINA 1 extracted
norma 765/1999 1999-12-21 Lei INCLUI PROJETO NA LEI DO PLURIANUAL 622, NA LDO 693, NA LEI DO ORÇAMENTO 707, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 761/1999 1999-12-09 Lei INCLUI PROJETO NA LEI DO ORÇAMENTO 707, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 762/1999 1999-12-09 Lei DENOMINA RUA JOÃO BAPTISTA SIMONETTO 1 extracted
norma 759/1999 1999-12-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA DE TRANSPORTE PARA LOCOMOÇÃO DE INTEGRANTES DO GRUPO CONVIVER DE VILA FLORES 1 extracted
norma 760/1999 1999-12-01 Lei INCLUI PROJETO NA LEI DO PLURIANUAL 622, NA LDO 693, NA LEI DO ORÇAMENTO 707, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 756/1999 1999-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER ÁREA DOADA COM CLÁUSULA DE REVERSÃO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT 1 extracted
norma 757/1999 1999-11-23 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 758/1999 1999-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÍTALO-BRSILEIRA, CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 754/1999 1999-11-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM COMEMORAÇÃO DE NATAL E FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 755/1999 1999-11-04 Lei DENOMINA RUA LUIZ RONCATTO NO LOTEAMENTO SÃO LUIS 1 pending_ocr
norma 753/1999 1999-10-19 Lei INCLUI PROJETO NA LEI DO ORÇAMENTO 707-98, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 750/1999 1999-09-28 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE VILA FLORES PARA O EXERCPICIO DE 2000 1 extracted
norma 751/1999 1999-09-28 Lei ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 638 DE 21-10-97 1 extracted
norma 752/1999 1999-09-28 Lei AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 749/1999 1999-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA XI JORNADA DA INTEGRAÇÃO 1 extracted
norma 748/1999 1999-09-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE USO NO BAIRRO VILA NOVA PARA A COSNTRUÇÃO DE DOZE CASAS POPULARES 1 pending_ocr
norma 744/1999 1999-08-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A SOCIEDADE DO QUARTO DISTRITO DE BARRO PRETO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 745/1999 1999-08-26 Lei INCLUI ATIVIDADE NA LEI DO ORÇAMENTO Nº707, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 746/1999 1999-08-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL FUNDOPIMES 1 extracted
norma 747/1999 1999-08-26 Lei INCLUI RUBRICA NA LEI DO ORÇAMENTO 707, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 743/1999 1999-08-23 Lei INSITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO E DESENHO COM O TEMA VILA FLORES A FLOR DA SERRA GAÚCHA 1 extracted
norma 741/1999 1999-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A LIGA VILAFLORENSE DE DESPORTO AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 742/1999 1999-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM A FESTA DO IDOSO E A SEMANA DA PÁTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 740/1999 1999-08-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E A RECEBER RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES RURAIS(SANEAMENTO BÁSICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 739/1999 1999-07-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE CALCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 733/1999 1999-06-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL 1 extracted
norma 734/1999 1999-06-22 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 101 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI MUNICIPAL 415. 1 extracted
norma 735/1999 1999-06-22 Lei INSTITUI O DIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 736/1999 1999-06-22 Lei REAJUSTA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 737/1999 1999-06-22 Lei REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 738/1999 1999-06-22 Lei REAJUSTA O VENCIMENTO DA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr