br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (1520)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 633/1997 1997-09-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM A FESTA DO IDOSO 1 pending_ocr
norma 632/1997 1997-08-21 Lei OFICIALIZA HINO MUNICIPAL DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 631/1997 1997-08-06 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE VILA FLORES PARA O PERÍODO DE 1998 1 extracted
norma 629/1997 1997-07-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, ESTABELECE SORTEIOS E PREMIAÇÃO PARA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 630/1997 1997-07-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 625/1997 1997-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE VILA FLORES PARA O SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DO CALCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 626/1997 1997-07-08 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DE ALUNOS DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL PRES. JUSCELINO KUBITSCHEK DE BENTO GONÇALVES 1 pending_ocr
norma 627/1997 1997-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PAGAMENTO DE TAXAS PARA A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS0 RURAL CELL) PARA USO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 628/1997 1997-07-08 Lei ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 616 DE 5 DE JUNHO E 1997 1 pending_ocr
norma 622/1997 1997-06-30 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 1 extracted
norma 623/1997 1997-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL = BRDE 1 pending_ocr
norma 624/1997 1997-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 620/1997 1997-06-17 Lei CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 621/1997 1997-06-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR LEILÃO 1 extracted
norma 616/1997 1997-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À SOCIEDADE BOCHÓFILA SANTO ANTONIO DO CAMPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 617/1997 1997-06-05 Lei INCLUI PROJETO NA LEI DO ORÇAMENTO 587 DE 03-12-96, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 618/1997 1997-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 619/1997 1997-06-05 Lei DENOMINA RUA RODOLFO MIOTTO A RUA 15. 1 pending_ocr
norma 615/1997 1997-05-16 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVSITO NA LEI MUNICIPAL 101 E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 614/1997 1997-05-07 Lei DENOMINA RUA DO SEMNIÁRIO A RUA 18 NO CENTRO DE VILA FLORES 1 pending_ocr
norma 610/1997 1997-05-06 Lei ACRESCENTA INCISO IV NO ART. 200 DA LEI MUNICIPAL 100 DE 10 DE MAIO DE 1990 1 extracted
norma 611/1997 1997-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL 1 extracted
norma 612/1997 1997-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO IX ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 613/1997 1997-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ARI TONIAL - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 608/1997 1997-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CONSEPRO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 609/1997 1997-04-30 Lei ALTERA ART. 4ºDA LEI MUNICIPAL 218 DE 24 DE OUTUBRO DE 1997 1 extracted
norma 606/1997 1997-04-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECTIVO A FAZER CESSÃO GRATUITA DE UM IMÓVEL MUNICIPAL 1 extracted
norma 607/1997 1997-04-09 Lei CONCEDE AUXÍLIO A LIGA VILAFLORENSE DE ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS AVAU 1 extracted
norma 604/1997 1997-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O CIEE 1 extracted
norma 605/1997 1997-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO E CULTURAL GAÚCHO 1 pending_ocr
norma 599/1997 1997-03-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À LIGA BOCHÓFILA E CULTURAL VILA FLORES 1 extracted
norma 600/1997 1997-03-05 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL 510 DE 21 DE SETEMBRO DE 1995 1 extracted
norma 601/1997 1997-03-05 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 602/1997 1997-03-05 Lei AUTORIZAO PDOER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COM A ORGANIZAÇÃO DO ENCONTRO DA MULHER 1 extracted
norma 603/1997 1997-03-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 596/1997 1997-02-05 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ATIVIDADE NA LEI DE ORÇAMENTO Nº 587 DE 03-12-1996. 1 extracted
norma 594/1997 1997-02-04 Lei CRIA A SECRETARIA DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 595/1997 1997-02-04 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 101, DE 22-05-1990 1 extracted
norma 597/1997 1997-02-04 Lei FACULTA A OPÇÃO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS AO PREFEITO MUNCIPAL E AO VICE-PREFEITO 1 extracted
norma 598/1997 1997-02-04 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº274 DE 18 DE SETEMBRO DE 1992 1 pending_ocr
norma 593/1996 1996-12-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIXAR COM BASE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL 84 DE 18-12-89, ÍNDICE QUE ATUALIZA O PREÇO DO METRO QUADRADO DO TERRENO E DE CADA TIPO DE CONSTRUÇÃO 1 extracted
norma 589/1996 1996-12-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DO NATAL DA CRIANÇA 1 extracted
norma 590/1996 1996-12-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR GASTOS COM TROFÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 591/1996 1996-12-17 Lei INSTITUI TAXAS POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE COMPETÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 592/1996 1996-12-17 Lei DENOMINA RUA FREI EFRAIN SPERANDIO A RUA 17, CENTRO DE VILA FLORES 1 pending_ocr
norma 587/1996 1996-12-03 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 588/1996 1996-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A LIGA VILAFLORENSE DE DESPORTO AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 583/1996 1996-10-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO E CULTURAL GAÚCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 584/1996 1996-10-23 Lei INCLUI PROJETO NA LEI DO ORÇAMENTO 526 DE 01-12-1995, ABRINDO CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 585/1996 1996-10-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted