br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vila Flores (RS)

IBGE code4323309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilaflores.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2031 / 3
Documents (with text) 2009 (1520)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 86 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 75 1992 · Norma: 69 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 60 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 67 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 84 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 103 2014 · Norma: 76 2014 · Sessão: 3 2015 · Norma: 98 2016 · Norma: 55 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016
Matéria Norma Sessão

Records (2034)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 77/1989 1989-11-21 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 78/1989 1989-11-21 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº07 DE 23-01-89 E Nº 36 DE 29-05-89. 1 extracted
norma 79/1989 1989-11-21 Lei REAJUSTA O VENCIMENTO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA FLORES 1 pending_ocr
norma 72/1989 1989-11-03 Lei CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 71/1989 1989-10-24 Lei REAJUSTA O VENCIMENTO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA FLORES 1 extracted
norma 63/1989 1989-10-19 Lei AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE ESTABELECER MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA UNIFICADO E DESCENTRALIZADO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO 1 pending_ocr
norma 64/1989 1989-10-19 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 65/1989 1989-10-19 Lei CONCEDE AUXÍLIO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DOSOLINA BOFF 1 extracted
norma 66/1989 1989-10-19 Lei AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN 1 extracted
norma 67/1989 1989-10-19 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 1 pending_ocr
norma 68/1989 1989-10-19 Lei FIXA SALÁRIO REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 07 DE 23-01-1989 E 36 DE 29-05-1989 1 pending_ocr
norma 69/1989 1989-10-19 Lei DISPÕE SOBRE O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 70/1989 1989-10-19 Lei DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO 1 pending_ocr
norma 61/1989 1989-10-10 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 07 DE 23 DE JANEIRO DE 1989. 1 extracted
norma 62/1989 1989-10-10 Lei CONCEDE AUXÍLIO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DOSOLINA BOFF 1 pending_ocr
norma 57/1989 1989-09-18 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº07, DE 23-01-1989 E Nº 36 DE 29-05-1989 1 extracted
norma 58/1989 1989-09-18 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT 1 extracted
norma 59/1989 1989-09-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 60/1989 1989-09-18 Lei REAJUSTA O VENCIMENTO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE VILA FLORES 1 extracted
norma 56/1989 1989-09-06 Lei INSTITUI SÍMBOLOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 52/1989 1989-08-21 Lei INSTITUI TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
norma 53/1989 1989-08-21 Lei FIXA SALÁRIO REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 07 DE 23-01-89 E Nº 36 DE 29-05-89 1 pending_ocr
norma 54/1989 1989-08-21 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº35, DE 29 DE MAIO DE 1989 1 extracted
norma 55/1989 1989-08-21 Lei REAJUSTA O VENCIMENTO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA FLORES 1 extracted
norma 50/1989 1989-08-08 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 51/1989 1989-08-08 Lei AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL/EMATER 1 extracted
norma 47/1989 1989-07-25 Lei FIXA SALÁRIO REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº07 DE 23-01-1989 E 36 DE 29-05-1989 1 pending_ocr
norma 48/1989 1989-07-25 Lei AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÕES DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 49/1989 1989-07-25 Lei REAJUSTA O VECIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDORES DE VILA FLORES 1 extracted
norma 44/1989 1989-07-04 Lei FIXA SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 07 DE 27-01-1989 E Nº 36 DE 29-05-1989 1 pending_ocr
norma 45/1989 1989-07-04 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 1 extracted
norma 46/1989 1989-07-04 Lei REAJUSTA VENCIMENTO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA FLORES 1 extracted
norma 42/1989 1989-06-26 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRNSPORTES - CMT 1 extracted
norma 43/1989 1989-06-26 Lei AUTORIZA DOAÇÃO À CORSAN, DE MATERIAL E SERVIÇOS 1 extracted
norma 41/1989 1989-06-12 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BENTO GONÇALVES LIMITADA 1 pending_ocr
norma 34/1989 1989-05-29 Lei DISPÕE SOBRE O TRASNPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 35/1989 1989-05-29 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELCOMUNICAÇÕES CRT 1 extracted
norma 36/1989 1989-05-29 Lei INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/1989 1989-05-29 Lei INSITUI O QUADRO EXCEDENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 38/1989 1989-05-29 Lei FIXA SALÁRIO REFERÊNCIA PREVISTO PELA LEI MUNICIPAL Nº07 DE 23-01-1989 1 extracted
norma 39/1989 1989-05-29 Lei FIXA SALÁRIO REFERÊNCIA NA LEI MUNICIPAL Nº 08 DE 23-01-1989 1 extracted
norma 40/1989 1989-05-29 Lei REAJUSTA VENCIMENTO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA FLORES 1 extracted
norma 31/1989 1989-05-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E CONCESSÃO DE RESPECTIVOS SERVIÇOS. 1 pending_ocr
norma 32/1989 1989-05-15 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E INDÚSTRIA. 1 pending_ocr
norma 33/1989 1989-05-15 Lei INSTITUI PREMIAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES 1 extracted
norma 25/1989 1989-05-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SEGURO DE VIDA EM GRUPO AOS SERVIDORES MNUNICIPAIS 1 extracted
norma 26/1989 1989-05-02 Lei AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CAMPANHA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS DO RIO GRANDE DO SUL - CINTEA 1 pending_ocr
norma 27/1989 1989-05-02 Lei FIXA SALÁRIO REFERÊNCIA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº8 DE 23 DE JANEIRO DE 1989 1 extracted
norma 28/1989 1989-05-02 Lei FIXA SALÁRIO REFEÊNCIA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 7 DE 23-01-1989 1 extracted
norma 29/1989 1989-05-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE AUXÍLIO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES. 1 extracted