| materia |
3/2026 |
2026-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
AUTORIA: VEREADORES JOSENILDO CEARÁ – PT e LUCIANO LEAL - PODEMOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. .. 12 de março de 2026 que “Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoas com Fibromialgia, no âmbito do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2026 |
2026-03-13 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES JOSÉ DOS SANTOS, a entrega de kits de higiene bucal aos alunos que estudam em tempo integral na Escola Municipal Delmiro Salvione Bonin, no município de Nova Andradina. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-12 |
MOÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Santuário Diocesano Imaculado Coração de Maria, extensiva ao Padre Matheus Rocha, aos coordenadores Laysa Ventura e Henaglyton Corneto, aos voluntários e a todos os envolvidos na realização do 1º Retiro AdoleSantos, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à evangelização, formação espiritual e fortalecimento da juventude do município de Nova Andradina. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Altera disposições da Lei nº 1.258, de 8 de junho de 2015, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação de
Dotação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Altera e acrescenta disposições à Lei nº 1.590, de 26 de agosto de 2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-12 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Diretor-Presidente da Energisa MS, Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS, para que prestem as seguintes informações:
a- Esclarecimentos sobre a cobrança de contribuição de iluminação pública incluída nas faturas de energia elétrica de consumidores da zona rural.
b- Qual a fundamentação para a cobrança da taxa de iluminação pública nas unidades consumidoras rurais? |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-12 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER PÉRIGO, requerendo as seguintes informações relativas ao procedimento licitatório destinado à aquisição de uniformes escolares (kit de bolsas) para a rede municipal de ensino:
1. Identificação do procedimento:
a) Número do processo administrativo e da licitação;
b) Modalidade adotada e respectiva fundamentação;
c) Data de abertura e de homologação;
d) Empresa(s) vencedora(s), com CNPJ.
2. Objeto e quantitativos:
a) Descrição detalhada dos itens que compõem o kit de bolsas;
b) Quantidade total adquirida por item;
c) Quantidade distribuída por unidade escolar (se já realizada a distribuição).
3.Valores e preços:
a) Valor unitário de cada item;
b) Valor total por kit;
c) Valor global adjudicado e contratado;
... |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-12 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Diretor-Presidente da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul), Sr. FERNANDO LUIZ NASCIMENTO, e ao Deputado Estadual, Sr. JAMILSON NAME, solicitando as seguintes informações:
a) Qual a situação atual do Projeto de Reforma e Ampliação do prédio da Agência Regional da AGRAER de Nova Andradina;
b) Se existe projeto técnico elaborado para reforma e modernização da estrutura física do prédio;
c) Caso exista, qual o estágio atual (planejamento, aprovação, licitação ou execução);
d) Existe previsão orçamentária e cronograma para início das obras;
e) Caso não haja previsão, quais medidas estão sendo adotadas para viabilizar a reforma e adequação da unidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-12 |
REQUERIMENTO |
Os/as Vereadores/as que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente a Energisa, Unidade de Nova Andradina-MS, ouvido o Plenário, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste esclarecimentos e apresente plano de ação a respeito das constantes quedas de energia e apagões verificados em diversas regiões do Município de Nova Andradina.
Requer-se que a concessionária informe:
a) as causas técnicas e operacionais das quedas de energia e apagões, especificando se relacionadas a deficiência de infraestrutura, sobrecarga de rede, manutenções programadas, eventos climáticos ou outras razões;
b) o plano emergencial adotado e o a ser adotado, com detalhamento de equipes, recursos, pontos críticos priorizados e prazos para normalização do serviço;
c) o cronograma de investimentos e de manutenção preventiva na rede local (obras, reforços, substituição de equipamentos e ampliação de capacidade);
... |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-12 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando as seguintes informações:
1- Qual a situação atual do pagamento da Emenda Impositiva referente ao exercício de 2024, com previsão de execução em 2025, destinada ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)?
2- Existe previsão para a efetivação do repasse do referido recurso ao CAPS? Em caso positivo, informar a data estimada. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-12 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito municipal, Sr. DR. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infraestrutura Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO, informações e providências acerca da obra de implantação da rede de esgoto realizada no Bairro Portal do Parque, pois moradores realizaram ou estão realizando a ligação de esgoto de suas residências à rede instalada, acreditando que o sistema já estaria em funcionamento, entretanto, não houve comunicação prévia à população informando que as ligações domiciliares ainda não poderiam ser realizadas, como consequência, os dejetos estão ficando acumulados nas caixas coletoras localizadas nas esquinas, ocasionando vazamentos e transtornos sanitários, uma vez que a estrutura final de... |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-12 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. HERNANDES ORTIZ, e Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, que seja encaminhado pedido de informações acerca do Contrato nº 144/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Nova Andradina e a empresa Aires e Gonçalves Advogados, bem como sobre o Termo Aditivo nº 015 do referido contrato, que trata da contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios consistentes no levantamento, revisão e recuperação do ITR recolhido e ainda não repassado, referente ao ano de 2010 e aos cinco anos anteriores.
Diante do exposto, requer-se o envio das seguintes informações:
1.Informar qual o montante total de recursos pagos à empresa Aires e Gonçalves Advogados, referente ao Contrato nº 144/2011, ... |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-03-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Juiz Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina, Dr. TÚLIO NADER CHRYSÓSTOMO, a Coordenadora Regional de Educação de Nova Andradina – CRE 9, Sra. SILVIA MARIA DOS SANTOS, e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando a realização de mutirões de atendimento eleitoral nas escolas estaduais e municipais do município, com o objetivo de ampliar o acesso da população jovem aos serviços eleitorais. A iniciativa visa especialmente atender adolescentes entre 15 e 16 anos, incentivando a emissão do primeiro título eleitoral e fortalecendo a formação cidadã dentro do ambiente escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-03-12 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente, ao Senador Federal, Sr. NELSON TRAD FILHO, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a aquisição de um ônibus para atender o Centro de Convivência do Idoso – CONVIVER. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2026 |
2026-03-12 |
INDICAÇÃO |
A Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando:
Reparos de tapa buracos na rua Matae Suguimoto entre a avenida Masahiko Azuma e a rua Maria José de Amaral Camargo, no bairro Portal do Parque. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2026 |
2026-03-12 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, a realização de um estudo técnico detalhado para identificação e substituição de árvores que se encontram condenadas nos canteiros centrais das principais avenidas do município, com a posterior substituição por novas mudas de espécie adequadas ao ambiente urbano, escolhidas com a participação popular através de enquetes. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2026 |
2026-03-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação e cultura Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Presidente-Diretor da Fundação Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC) Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA solicitando a implantação de uma Casa da Cultura no Distrito de Nova casa Verde. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2026 |
2026-03-10 |
PORTARIA |
PORTARIA No 18, DE 10 DE MARÇO DE 2026, Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer o cargo de Auxiliar Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2026 |
2026-03-10 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº.19DE10 DE MARÇO DE 2026, Dispõe sobre a alteração da Portaria Nº 14/2025 de 14 de janeiro de 2025 que estabelece os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, através do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-03-10 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2026-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2026 |
2026-03-09 |
PORTARIA |
_PORTARIA No 15, DE 10 DE MARÇO DE 2026, Dispõe sobre a concessão de Adicional de Incentivo a Qualificação ao servidor Everton de Lima Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2026 |
2026-03-09 |
PORTARIA |
PORTARIA No 16, DE 09 DE MARÇO DE 2026, Dispõe sobre designação e atuação do Gestor de Contratos e Fiscais de Contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS), para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei n° 14.133/2021 e seus regulamentos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2026 |
2026-03-09 |
PORTARIA |
PORTARIA No 17, DE 09 DE MARÇO DE 2026, Designa servidores para compor Comissões Especiais no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo “Organizações Sociais autorizadas a receberem recursos públicos em 2026, da Lei n°. 1.926/2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-03-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação e cultura, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Presidente-Diretor da Fundação Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC), Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, solicitando a implantação de uma Casa da Cultura no Distrito de Nova casa Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-03-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor dos Correios, Sr. LUIZ HENRIQUE TORRES, solicitando a instalação de placas de identificação com nomes das ruas e CEPs atualizados bem como manutenção e substituição das placas já existentes que estejam desatualizadas ou danificadas Distrito de Nova casa Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-03-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, ao Secretário Municipal de Educação Cultura e Esportes, Sr. WAGNER PÉRIGO, ao Diretor-Presidente da Fundação Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC), Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, ao Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania do Governo do Estado de MS, Sr. MARCELO FERREIRA MIRANDA, e ao Subsecretário de assuntos Comunitários/Setesc/Governo MS, Sr. JAIRO LUIZ JARDIM, reiterando a Indicação 476/2023, solicitando que presenteiem o Município de Nova Andradina-MS com a PERIFERART, projeto que integra cultura, arte, formação continuada e cidadania para o nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-03-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhada a Bancada Federal e a Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, que envidem esforços junto aos órgãos competentes para viabilizar a implantação de um Parque Infantil e de uma Academia ao Ar Livre na Praça Pedro Pedrossian, localizada neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-03-06 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Procurador Geral do Município, Sr. DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS e ao Diretor do PROCON, Sr. SERGIO MAXIMIANO, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de canal oficial de atendimento do PROCON Municipal por meio de canais digitais, tais como WhatsApp institucional, plataforma online no site oficial da Prefeitura e/ou aplicativo próprio. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-03-06 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando o conserto da base de cimento da cesta de basquete da quadra localizada na Praça Israel Cardonski |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-03-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPAHEL PÉRPETUO, ao Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL RAVISIO, ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, solicitando uma Emenda Parlamentar que seja realizado o revestimento com cascalho das estradas dos Assentamentos Santa Olga, Peroba e Angico, Teijin, Santa Luzia e São João com 800m³ de cascalho fino para o revestimento, solicitamos em medida de urgência e emergência, pois se encontra em situação precárias principalmente após as chuvas. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-03-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. RODOLFO OLIVEIRA NOGUEIRA, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário De Meio Ambiente E Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando a destinação de Kit de Equipamentos do Programa INOVA voltado à Agricultura Familiar para atendimento dos produtores rurais do município de Nova Andradina/MS, incluindo o Distrito de Nova Casa Verde e assentamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-03-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor Presidente da Fundação Nova-andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL), Sr. JOARI MARTINS, Reiterando a indicação nº 129/2025, solicitando a realização de estudo técnico com objetivo de analisar a viabilidade de isolamento temporário da Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, no sentido sul-norte, no trecho compreendido entre a rotatória do obelisco até a Avenida Alcides Menezes de Farias, um domingo ao mês, para implantação do programa denominado RUA DE LAZER. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-03-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente, ao Deputado Federal, SR. DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, solicitando e apoio e atenção de Vossas Excelências para a destinação de recursos financeiros por meio de Emenda Parlamentar no valor R$ 107.021,59 (Cento e sete mil, vinte e um reais, cinquenta e nove centavos) com o objetivo específico de viabilizar a aquisição de 01 (um) carro Sedan Fiat Cronos, destinado a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, município de Nova Andradina. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-03-06 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e a Deputada Estadual, Sra. MARA CASEIRO, reiterando a indicação nº 365/2025, a viabilidade de emenda parlamentar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para a construção de vestiários e arquibancadas no campo de futebol do Distrito de Nova Casa Verde, no município de Nova Andradina/MS. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-03-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL PERPÉTUO, solicito que sejam adotadas as providências necessárias quanto à situação de acumulo de terras, resíduos provenientes do asfalto e sujeira na Rua Imaculada Conceição, Nº 558, entre as Ruas Elzio Gonçalves Dias e São Vicente De Paula. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-03-06 |
INDICAÇÃO |
As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, reiterando as indicações n°. 210/2023, nº. 76/2024 e a n°. 328/2025, indicando que seja realizado estudo de viabilidade para que a equipe do CAPS possa realizar atendimentos no Distrito de Nova Casa Verde. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2026 |
2026-02-27 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 001/2023 da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2026 |
2026-02-27 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, Dispõe sobre a concessão de gozo de férias aos servidores em fevereiro e março de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2026 |
2026-02-27 |
PORTARIA |
PORTARIA N° 13 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2026 |
2026-02-27 |
PORTARIA |
PORTARIA N°. 14 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, de 02 a 6 de março de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
1951/2026 |
2026-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº. 1.951, de 26 de fevereiro de 2026.
"Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-24 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 08, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01 DE 06 de fevereiro de 2026 que "Dispõe sobre a aprovação das Contas do Governo Municipal de Nova Andradina referentes ao exercício financeiro de 2015, conforme o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE,
Nº. 09, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 2, de 5 de fevereiro de 2026. Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
MOÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos SERVIDORES DA AGEHNOVA– AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, pelo excelente desempenho no empreendimento habitacional Residencial Walter Fernandes – Laterza. bem como ao ex-prefeito e mentor do programa – Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao atual Gerente Geral de Rede da Caixa Econômica Federal – Sr. CARLOS FABRÍCIO FLORINDO, a correspondente Caixa de Nova Andradina, Escritório Procópio, ao Gerente Comercial da Laterza – Sr. FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO, a Sra. MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab/MS), e a Sra. TAMIRES PIMENTEL, gerente da caixa econômica no período de 2021-2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Municipal nº. 1.878, de 8 de setembro de 2025, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Institui o Programa de Desenvolvimento Artístico e Cultural – PRODAC no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|