| materia |
127/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a considerar o Agente de Educação Infantil como Professor, conforme a Lei Ordinária Estadual nº 11.821, de 28 de junho de 2022. |
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| materia |
131/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei nº 1130, de 11 de julho de 2006, dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo do Parecis. |
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| norma |
755/2022 |
2022-12-20 |
Portaria |
SUSPENDER o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, a partir de 21 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023, em virtude do recesso legislativo e das festividades de Natal e Ano Novo. |
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| norma |
2397/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2398/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.092.289,93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2399/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2400/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
167/2022 |
2022-12-19 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do Município. |
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| norma |
753/2022 |
2022-12-16 |
Portaria |
NOMEAR, a partir de 19/12/2022, a Sra. ADRIANE ELISETE AVI |
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| norma |
754/2022 |
2022-12-16 |
Portaria |
NOMEAR, a partir de 19/12/2022, o Senhor OTAVIO TURRA DE OLIVEIRA LEME |
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| materia |
126/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de fomento com o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Campo Novo do Parecis para aquisição de equipamentos e materiais para o Núcleo de Bombeiros Militar de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
128/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de fomento com o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Campo Novo do Parecis para construção de alojamento na Cadeia Pública, muro e reforma no Quartel da Polícia Militar. |
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| norma |
751/2022 |
2022-12-15 |
Portaria |
EXONERAR, a partir desta data, a Sra. ADRIANE ELISETE AVI e Sr. OTAVIO TURRA DE OLIVEIRA LEME |
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| norma |
2396/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º E 6º DA LEI Nº 2.276/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 66/2022 - Institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Altera a Tabela IV que trata da cobrança da taxa de licença relativa ao comércio ambulante e eventual da Lei Complementar nº 020/2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT. |
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| materia |
9/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo Comissão |
Mantém o Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 116/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, objeto do Autógrafo nº 2.008, de 5 de dezembro de 2022. |
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| norma |
165/2022 |
2022-12-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exercício financeiro de 2020, gestão do Prefeito Rafael Machado. |
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| norma |
166/2022 |
2022-12-12 |
Decreto Legislativo |
Mantém o Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 116/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, objeto do Autógrafo nº 2.008, de 5 de dezembro de 2022. |
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| sessao |
5 |
2022-12-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
31 |
2022-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-09 |
Veto Parcial |
Veto ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a considerar o Agente de Educação Infantil como Professor, conforme a Lei Ordinária Estadual nº 11.821, de 28 de junho de 2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Cria o inciso XII e altera o caput do art. 58 e altera os Anexos I e II da Lei Complementar Municipal nº 21, de 8 de abril de 2009, que dispõe sobre a alteração, criação, estruturação e atribuições dos órgãos do Poder Executivo do Município de Campo Novo do Parecis, bem como, criação e extinção de cargos comissionados e suas remunerações, fixa princípios e diretrizes de gestão, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-12-08 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao atleta camponovense ALESSANDRO ZARZENON, que se consagrou Campeão Mato-grossense de Mountain Bike Master 2022. |
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| materia |
35/2022 |
2022-12-08 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à Presidente da APAE - Lucélia Adriana Ferreira (Lucélia Tonin) |
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| materia |
36/2022 |
2022-12-08 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 036/2022, de autoria do Vereador Fabio do Agem, dirigida ao SD BM Fabiano Morinigo de Campos, do Corpo de Bombeiros de Campo Novo do Parecis, que representou o Município no Seminário Nacional de Bombeiros, evento que reúne os bombeiros de todo o Brasil e da América Latina. |
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| materia |
72/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, seja apresentado a esta Casa de Leis o custo total final das obras realizadas e mencionadas no Projeto de Lei 028/2020. |
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| materia |
122/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre alteração do art. 5º e 6º da Lei nº 2.276/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
125/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera Emenda Parlamentar nº 35 constante na Lei Municipal nº 2.276, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
239/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de uma Escola Cívico-Militar neste Município. |
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| norma |
134/2022 |
2022-12-08 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PELAS OBRAS PÚBLICAS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO AGROESTRADAS - PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS E CONSTRUÇÃO DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2393/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 383.202,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2394/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2395/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL RESGATANDO ALMAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo Comissão |
Aprova a Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exercício financeiro de 2020, gestão do Prefeito Rafael Machado. |
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| materia |
121/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$400.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2022 |
2022-12-07 |
Ato da Mesa |
Deliberação sobre convocação de sessão extraordinária. |
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| norma |
750/2022 |
2022-12-07 |
Portaria |
FIXAR, o horário de expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, em razão do Jogo do Brasil, no dia 09 de dezembro de 2022 |
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| norma |
2392/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM CONSEG DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação materiais e equipamentos destinados ao melhoramento do campo de futebol localizado no Bairro Boa Esperança, e dá outras providências. |
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| norma |
749/2022 |
2022-12-06 |
Portaria |
NOMEAR, a partir de 08/12/2022, a Srta. KASSIA KELRYA DA SILVA VIANA, para o cargo de Assessor Parlamentar |
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| materia |
119/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a redação da ementa, do art. 1º e acrescenta ao dispositivo os §§ 1º e 2º da Lei nº 2.275, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a taxa de Administração do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
120/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.092.289,93 e dá outras providências. |
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| norma |
748/2022 |
2022-12-05 |
Portaria |
FIXAR, o horário de expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, em razão do Jogo do Brasil, no dia 05 de dezembro de 2022, Retorno às 17:00h, para Sessão Ordinária da Câmara Municipal |
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| sessao |
30 |
2022-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4/2002 |
2022-12-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTERO PAES DE BARROS NETO) |
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| norma |
747/2022 |
2022-12-02 |
Portaria |
CONCEDER, a partir de 06/12/2022 ao servidor ENOCH JOSE PEREIRA, ocupante do cargo de ASSES. PROD AUDIO E VIDEO LEGISLATIVO, |
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| materia |
24/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Resgatando Almas. |
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| materia |
33/2022 |
2022-12-01 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos servidores do FUNSEM – Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis – MT, extensiva aos membros dos Conselhos Curador e Fiscal. |
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| materia |
116/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a considerar o Agente de Educação Infantil como Professor, conforme a Lei Ordinária Estadual nº 11.821, de 28 de junho de 2022. |
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