| sessao |
27 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
30/2022 |
2022-11-04 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos alunos da Escola Estadual União da Chapada que se destacaram na prova do IDEB - edição 2021, conquistando a maior nota da circunscrição da Diretoria Regional de Educação de Tangará da Serra, que contempla, além da cidade polo, os municípios de Campo Novo do Parecis, Nova Olímpia, Barra do Bugres, Denise, Porto Estrela e Sapezal, totalizando 42 escolas estaduais. |
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| materia |
31/2022 |
2022-11-04 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas e equipe de fisiculturismo que participaram do campeonato PANTANAL CONTEST na cidade de Cuiabá – MT, no dia 22 de outubro de 2022. |
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| materia |
66/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações com relação as obras de pavimentação asfáltica realizadas neste ano de 2022 no Bairro Jardim das Palmeiras: 1. vias urbanas beneficiadas, com a delimitação dos trechos e metragem respectiva; 2. relatório de despesas com aquisição de emulsão asfáltica, material agregado e cascalho, acompanhado dos empenhos e notas fiscais com os devidos atestos do servidor responsável pelo recebimento. |
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| materia |
105/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências |
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| materia |
65/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, as seguintes informações com relação às políticas públicas voltadas à Mulher: 1. relatório de ações desenvolvidas e resultados obtidos no ano de 2022; 2. plano de ações para 2023; 3. informar sobre o funcionamento e composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, criado pela Lei Municipal nº 1.631, de 15 de abril de 2014; 4. informar se o município de Campo Novo do Parecis pretende fazer adesão ao Programa Mães do Brasil, do Governo Federal. |
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| norma |
737/2022 |
2022-10-27 |
Portaria |
Transferir o ponto facultativo comemorativo ao “Dia do Servidor Público”, do dia 28 de outubro (sexta-feira) para o dia 31 de outubro |
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| norma |
738/2022 |
2022-10-27 |
Portaria |
Suspender o atendimento ao público da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, no período da tarde de 27 de outubro de 2022, por motivo do falecimento da Sra. MARIUZA SOUZA LIMA, sogra do servidor ADAIR PAULO ALMEIDA LORENCO |
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| norma |
132/2022 |
2022-10-26 |
Lei Complementar |
ALTERA O ART. 6º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º PASSA A SER O PARÁGRAFO PRIMEIRO E FICA ACRESCENTADO O PARÁGRAFO SEGUNDO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2377/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.943.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2378/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2379/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2380/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.337.480,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2381/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 14.050 DO CARTÓRIO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DESTA COMARCA, OCORRIDO EM 24.10.2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2382/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA EMENDA PARLAMENTAR Nº 18 CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.276, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2376/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.936.823,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
104/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$670.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
234/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a cobertura por videomonitoramento de praças e espaços de lazer, em conjunto com um serviço de segurança profissional para atuar no período noturno. |
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| sessao |
26 |
2022-10-24 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
64/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, seja apresentado a esta Casa de Leis cópia do Edital de Lançamento da Contribuição de Melhoria previsto no art. 8º do Projeto de Lei 028, de 26 de maio de 2020, em tramitação neste Legislativo, bem como, requer seja apresentado o laudo de avaliação anterior à obra, dos imóveis inseridos na zona de influência da mesma, uma vez que consta no referido projeto de lei apenas a valorização imobiliária de imóveis posterior a execução da obra pública. |
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| materia |
233/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção de uma escola na Itamarati Norte para atendimento das séries iniciais do ensino fundamental. |
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| materia |
28/2022 |
2022-10-19 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos atletas da equipe de Karatê de Campo Novo do Parecis pela participação no 29º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos CBKI, em São Paulo/SP, nos dias 17 e 18 de setembro de 2022, onde conquistaram nove medalhas de ouro e o direito de representar o Brasil na Europa e, também, aos atletas da Associação Okinawa que participaram do Campeonato Mato-grossense Karatê Interestilos Fase II, realizado em Sapezal/MT, nos dias 25 e 26 de junho último, onde conquistaram o título de Campeão Geral da etapa. |
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| materia |
29/2022 |
2022-10-19 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à equipe camponovense participante da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astrofísica (OBA) - edição 2022, com a conquista de medalha de prata nacional na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) |
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| materia |
102/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.936.823,57 e dá outras providências. (Educação/Fundeb). |
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27/2022 |
2022-10-17 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à Diretoria da Associação Antigos Auto Club pela realização do “2º Encontro Estadual de Carros Antigos em Campo Novo do Parecis”, nos dias 9, 10 e 11 de setembro de 2022, no Estádio Ary Tomazelli, nesta cidade. |
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| materia |
99/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$3.377.480,00 e dá outras providências. |
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| materia |
100/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a concessão, por meio de parceria público-privada, dos serviços de destinação final de resíduos sólidos urbanos (aterro sanitário), e dá outras providências. |
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| norma |
131/2022 |
2022-10-13 |
Lei Complementar |
TRANSFORMA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA VINCULADOS AO PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 21/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2372/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2373/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2374/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 507.742,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2375/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CORREDOR ESPORTIVO SITUADO NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL. |
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| sessao |
25 |
2022-10-10 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
97/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
98/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$1.250.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-10-06 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos organizadores do evento Rodeio Parecis Super Bulls 2022, realizado de 31 de agosto a 3 de setembro deste ano. |
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| materia |
93/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.943.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
94/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$210.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
95/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências. (Transporte escolar) |
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| materia |
96/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a denominação do Corredor Esportivo situado na Avenida Lions Internacional. |
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| norma |
2370/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
RETIFICA A ÁREA A SER PERMUTADA AUTORIZADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.258, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2371/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º E 6º DA LEI Nº 2.276/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
735/2022 |
2022-10-04 |
Portaria |
DECLARAR, o encerramento do exercício do cargo de Vereadora pela Suplente Sra. DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, em 04/10/2022, empossada em 22/08/2022, em virtude do retorno do titular – Vereador MARCELO JOSE BURGEL; DECLARAR, a partir de 05/10/2022, |
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| norma |
736/2022 |
2022-10-04 |
Portaria |
DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão Julgadora de Licitações |
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| norma |
129/2022 |
2022-10-03 |
Lei Complementar |
ALTERA O INCISO IV E O CAPUT DO ART. 58 E OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
130/2022 |
2022-10-03 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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| norma |
733/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
CONCEDER, a partir de 05.10.2022, a servidora EVERLY SOARES ROSIAK, ocupante do cargo de TECNICO DE NIVEL SUPERIOR ADVOGADO, do quadro de pessoal efetivo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares |
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| norma |
734/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
CONCEDER progressão de nível a título de tempo de serviço a servidora pública efetiva, a partir de 01/10/2022, |
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