| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 02/2026, que: Dispõe sobre os critérios, procedimentos e condições para o Chamamento Público destinado à seleção de áreas para implantação de Loteamento Social no âmbito do Programa HABITA MAIS CANARANA, e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:03/2026.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei: ”: “Dispõe Sobre a Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá Outras Providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá Outras Providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 03/2026, que: Dispõe Sobre a Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá Outras Providências”. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:04/2026.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei:“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 04/2026, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:05/2026.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 05/2026, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:06/2026.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei: ““Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 06/2026, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providência”. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:07/2026.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio do Governo Federal), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio do Governo Federal), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 07/2026, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio do Governo Federal), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Estabelece o índice de Revisão Geral aos agentes políticos e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar, em caráter excepcional e facultativo, ambulância e equipe de atendimento pré-hospitalar para eventos particulares realizados no Município de Canarana–MT que não integrem o calendário oficial, mediante recolhimento de preço público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo e legislativo e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educação Básica Municipal, e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 896, de 23 de setembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Canarana–MT – COMSEA, para modificar sua vinculação administrativa e atualizar sua composição, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:01/2026.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei: ” Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre os critérios, procedimentos e condições para o Chamamento Público destinado à seleção de áreas para implantação de Loteamento Social no âmbito do Programa HABITA MAIS CANARANA, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:02/2026.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei: ” Dispõe sobre os critérios, procedimentos e condições para o Chamamento Público destinado à seleção de áreas para implantação de Loteamento Social no âmbito do Programa HABITA MAIS CANARANA, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Resolução |
“Estabelece o índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Resolução |
“Estabelece o índice de Revisão Geral do Auxílio de assistência suplementar dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
• Para que seja feita limpeza nas áreas públicas, e patrolamento das ruas da localidade de Serra Dourada |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2026 |
2026-01-19 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre os dias de feriados nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Canarana/MT no ano de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
• Para que sejam construídas 04 quadras de areia no “Complexo Esportivo Municipal Gyancarlo Carneiro dos Santos”, tendo em vista emenda modificativa nº 004/2024 com valor de R$ 250.000,00 (Ação: Ampliação e reforma dos espaços esportivos), a Lei Orçamentária 2025, que até o momento não foi executada.
• Para que seja feita a troca de areia e manutenção nas quadras já existentes; |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Canarana/MT durante o período de recesso parlamentar |
1 |
extracted
|
| norma |
1999/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
” Autoriza a Implantação de Parcelamento Especial de Interesse Social nos Loteamentos denominados Residencial e Comercial Alto do Cerrado, Residencial e Comercial Alto do Cerrado II e Industrial III, suprime e desafeta áreas institucionais e dá outras providências, para fins exclusivos de Habitação de Interesse Social.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2000/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
” Dispõe sobre a revalidação da aprovação do Loteamento Residencial e Comercial Alto do Cerrado II, ratifica os atos administrativos anteriormente praticados e fixa novo prazo para registro imobiliário.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-12-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-12-17 |
Edital de Convocação - Prefeitura |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 22 de dezembro de 2025 com início às 09:00 horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia:
Projeto de Lei: “Autoriza a Implantação de Parcelamento Especial de Interesse Social nos Loteamentos denominados Residencial e Comercial Alto do Cerrado, Residencial e Comercial Alto do Cerrado II e Industrial III, suprime e desafetas áreas institucionais e dá outras providências, para fins exclusivos de Habitação de Interesse Social. ”
Projeto de Lei: ” Dispõe sobre a revalidação da aprovação do Loteamento Residencial e Comercial Alto do Cerrado II, ratifica os atos administrativos anteriormente praticados e fixa novo prazo para registro imobiliário. ”
Paço Municipal de Canarana – MT, em 17 de dezembro de 2025.
Vilson Biguelini
Prefeito Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-12-17 |
Edital de Convocação - Câmara |
Joá José Porto dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de dezembro, com início às 09:00 horas, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 110/2025: Autoriza a Implantação de Parcelamento Especial de Interesse Social nos Loteamentos denominados Residencial e Comercial Alto do Cerrado, Residencial e Comercial Alto do Cerrado II e Industrial III, suprime e desafetas áreas institucionais e dá outras providências, para fins exclusivos de Habitação de Interesse Social.
Projeto de Lei nº 111/2025: Dispõe sobre a revalidação da aprovação do Loteamento Residencial e Comercial Alto do Cerrado II, ratifica os atos administrativos anteriormente praticados e fixa novo prazo para registro imobiliário. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito do Município de Canarana, a honraria “Destaque Empreendedorismo Feminino – Normi Nonnenmacher Heinen – Vovó Mimi” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:49/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei: “Autoriza a Implantação de Parcelamento Especial de Interesse Social nos Loteamentos denominados Residencial e Comercial Alto do Cerrado, Residencial e Comercial Alto do Cerrado II e Industrial III, suprime e desafetas áreas institucionais e dá outras providências, para fins exclusivos de Habitação de Interesse Social. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento Pedido de Urgência |
REQUERIMENTO:50/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei: ” Dispõe sobre a revalidação da aprovação do Loteamento Residencial e Comercial Alto do Cerrado II, ratifica os atos administrativos anteriormente praticados e fixa novo prazo para registro imobiliário. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 110/2025, que: Autoriza a Implantação de Parcelamento Especial de Interesse Social nos Loteamentos denominados Residencial e Comercial Alto do Cerrado, Residencial e Comercial Alto do Cerrado II e Industrial III, suprime e desafetas áreas institucionais e dá outras providências, para fins exclusivos de Habitação de Interesse Social.”. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 22 de dezembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
• Para que o Projeto de Lei nº 111/2025, que: Dispõe sobre a revalidação da aprovação do Loteamento Residencial e Comercial Alto do Cerrado II, ratifica os atos administrativos anteriormente praticados e fixa novo prazo para registro imobiliário.” Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 22 de dezembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
” Autoriza a Implantação de Parcelamento Especial de Interesse Social nos Loteamentos denominados Residencial e Comercial Alto do Cerrado, Residencial e Comercial Alto do Cerrado II e Industrial III, suprime e desafeta áreas institucionais e dá outras providências, para fins exclusivos de Habitação de Interesse Social.” |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
” Dispõe sobre a revalidação da aprovação do Loteamento Residencial e Comercial Alto do Cerrado II, ratifica os atos administrativos anteriormente praticados e fixa novo prazo para registro imobiliário.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-12-16 |
Parecer Prévio Tribunal de Contas |
prefeitura Municipal de Canarana. Contas Anuais de Governo do exercício de 2024. Parecer Prévio favorável, com ressalvas, à aprovação. Recomendação ao Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-12-16 |
Instrução Normativa |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001/2025: Dispõe sobre a PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS RELATIVAS ÀS ROTINAS DE TRABALHO das diversas unidades da estrutura do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2025 |
2025-12-16 |
Instrução Normativa |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 002/2025: Dispõe sobre a REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS das diversas unidades da estrutura do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2025 |
2025-12-16 |
Instrução Normativa |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 003/2025: Dispõe sobre a NORMAS PROCEDIMENTAIS, PARA PADRONIZAR A ROTINA DOS REGISTROS CONTÁBEIS no departamento de contabilidade do Poder Legislativo Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-12-16 |
Instrução Normativa |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 004/2025: Dispõe sobre a NORMAS PROCEDIMENTAIS, PARA PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS no Setor de Compras e Licitações do Poder Legislativo Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-12-16 |
Instrução Normativa |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 005/2025: Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-12-16 |
Instrução Normativa |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 006/2025: Dispõe sobre a NORMAS PROCEDIMENTAIS, PARA PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA GESTÃO DE PESSOAL no Setor Do Setor de Recursos Humanos do Poder Legislativo Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
1 |
extracted
|