| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 001/2025
DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI N° 002/2025
DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E FOLCLÓRICA DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 003/2025
DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 004/2025
DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indicação nº 006_Quebra mola na Rua das Papoulas Bairro Bela Vista |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025 : Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro aos Portadores de Doença Renal Crônica em tratamento por Hemodiálise fora do município de Feliz Natal – MT., e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025: Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em início de mandato e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N˚ 003/2025 Instalar academia ao ar livre e paralelamente construir uma pista e caminhada no Assentamento Ena. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N˚ 004/2025 Construir um novo parquinho infantil no Assentamento Ena. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N˚ 005/2025 Colocar placas de identificação nas principais vias de acesso ao Assentamento Ena. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Indicação nº 002/2025 Construir banheiro (masculino e feminino) na Praça do Bairro Bela Vista. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indicação nº 001/2025 - trocar o alambrado da Escola Malvina Pescinelli no Assentamento Ena. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2024-12-20 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 982/2024
DATA: 20 DE DEZEMBRO DE 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
981/2024 |
2024-12-20 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 983/2024
DATA: 20 DE DEZEMBRO DE 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
983/2025 |
2024-12-20 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 983/2024
DATA: 20 DE DEZEMBRO DE 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
984/2025 |
2024-12-20 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 984/2024
DATA: 20 DE DEZEMBRO DE 2024
SÚMULA: PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTÍFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNÍCIPIO DE FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
971/2024 |
2024-12-16 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 971/2024
DATA: 26 DE NOVEMBRO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO,
REALOCAÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS
ORÇAMENTÁRIO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
972/2024 |
2024-12-16 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N°972/2024
DATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
SÚMULA: ALTERA O ART. 2º DA LEI 730/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
973/2024 |
2024-12-16 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N°973/2024
DATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNCÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
974/2024 |
2024-12-16 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 974/2024
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
975/2024 |
2024-12-16 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 975/2024
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
976/2024 |
2024-12-16 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 976/2024
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
977/2024 |
2024-12-16 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N°977/2024
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
978/2024 |
2024-12-16 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N°978/2024
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2024
SÚMULA: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 137 DA LEI Nº 312/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
979/2024 |
2024-12-16 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 979/2024
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
980/2024 |
2024-12-16 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 980/2024
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL FIXADO NA LEI MUNICIPAL N° 912/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
20/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 020/2024
SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de Férias e 13º Salário ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, do Município de Feliz Natal – MT”, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 047/2024
DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução 009/2024 - Fixa o Calendário Legislativo para o ano de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 046/2024
DATA: 29 DE NOVEMBRO DE 2024
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL FIXADO NA LEI MUNICIPAL N° 912/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-12-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 008/2024, Altera o caput e o § 1º do Artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Feliz Natal - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indicação nº 044/2024, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fazer uma faixa elevada na Avenida Maravilha em frente à Igreja Presbiteriana Renovada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 042/2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 043/2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLICIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI N°044/2024
DATA: 29 DE NOVEMBRO DE 2024
SÚMULA: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 137 DA LEI Nº 312/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 045/2024
DATA: 29 DE NOVEMBRO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução 006/2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-11-22 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o texto do Artigo 47 da Lei Orgânica do município de Feliz Natal MT |
1 |
extracted
|
| norma |
970/2024 |
2024-11-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 970-2024 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 006/2024, Dispõe sobre autorização para concessão de Cestas Natalinas aos Servidores e Vereadores, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 039/2024, Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 040/2024, Altera o Art. 2º da Lei 730/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
968/2024 |
2024-11-11 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 968/2024
DATA: 10 DE OUTUBRO DE 2024.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUIDO PELA LEI Nº 763/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|