| materia |
12/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento de Diárias |
Excelentíssimo Vereador Cleyton José Zanatta, vem REQUERER a este soberano plenário, a liberação de 02 (duas) diárias no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para se deslocar à capital Cuiabá/MT, na datas de 07 e 08 de agosto, para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis. |
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| sessao |
7 |
2023-08-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1041/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1040/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Batista do Avivamento, dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento de Diárias |
Excelentíssima Vereadora Luzia Guedes Carrara, vem REQUERER a este soberano plenário, a liberação de 03 (três) diárias no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para se deslocar à capital Cuiabá/MT, na datas de 02,03 e 04 de agosto, para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis. |
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| materia |
1039/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Cargo de Secretário Adjunto de Saúde e Saneamento; e Altera anexo II da Lei Municipal n° 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Municipal de Nova Santa Helena - MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-07-17 |
Decreto Legislativo |
Artigo 1º - Fica decretado que a Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, não realizará expediente no período de 18 de julho de 2023 a 31 de julho de 2023, em virtude do período de recesso parlamentar; conforme artigo 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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| sessao |
18 |
2023-07-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1038/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Naturae - INAE, dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal faça uma parceria com a Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural(EMPAER), para que esta disponibilize um Técnico para atender a Agricultura familiar do município de Nova Santa Helena e dá outras providências. |
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| materia |
1037/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Cultural
Rádio Comunitária Nova Santa Helena, dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2023-07-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1035/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a melhoria das condições de remuneração previstas no inciso IX, do art. 2° do Decreto Federal n° 8.752/2016, que Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. |
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| materia |
1036/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com empresa prestadora de Saúde Suplementar, exames, aos servidores do município de Nova Santa Helena - MT realizando desconto em folha de pagamento, e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento de Diárias |
Excelentíssimo Vereador Hezio Silvino de Camargo, vem REQUERER a este soberano plenário, a liberação de 03 (três) diárias no valor de R$ 1.500,00 (mil reais) para se deslocar a capital Cuiabá/MT, na datas de 05,06 e 07 de julho, para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis. |
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| sessao |
16 |
2023-07-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
15 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1034/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei Municipal nº 826/2017, de 05 de dezembro de 2017 – Código Tributário, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal acrescente o nome Onofre Pereira na fachada do ginásio de esportes localizado na avenida José Emílio de Moraes. |
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| sessao |
14 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1033/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL IDOSO FELIZ NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1090/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, DESAFETAR BEM PÚBLICO E REALIZAR ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1089/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1032/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSO FINANCEIRO, PARA A LIMMT, MEDIANTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1031/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1029/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1030/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 643/2014 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de instalar câmeras de monitoramento nos ônibus escolares e da outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal antecipe o pagamento do valor do salário base dos profissionais de enfermagem para no montante estabelecido pela Lei Federal n° 14.434/2022 – Piso Salarial Nacional da Enfermagem e da outras providências. |
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| materia |
1028/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, DESAFETAR BEM PÚBLICO E REALIZAR ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento de Diárias |
Excelentíssima Vereadora LUZIA GUEDES CARRARA, vem REQUERER a este soberano plenário, a liberação de 02 (duas) diárias no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para se deslocar a capital Cuiabá/MT, na datas de 18 e 19 de abril, para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento de Diárias |
Excelentíssimos Vereadores LUIZ CARLOS PELISSARI, ADEMIR DIAS DA SILVA, LUZIA GUEDES CARRARA, VALDIR BRAS DE MORAES, RAUL BATISTELLO e HEZIO SILVINO DE CAMARGO, vem REQUERER a este soberano plenário, a liberação de 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.465,72 (dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos) para cada vereador se deslocar a capital Brasília/DF, na datas de 25, 26, 27 e 28 de abril, para participarem da Marcha dos Legislativos Municipais. |
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| sessao |
9 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1088/2023 |
2023-04-14 |
Lei |
ALTERA A LEI 916/2019 PARA INCLUIR O CUSTEIO DE DESPESAS COM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES. |
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| sessao |
6 |
2023-04-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1026/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1027/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ALTERA A LEI 916/2019 PARA INCLUIR O CUSTEIO DE DESPESAS COM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que construa muros nas escolas municipais e creche deste município, e nos casos que já há muro em volta desses locais que aumente o tamanho, bem como implante cerca elétrica e da outras providências. |
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| sessao |
8 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
45/2023 |
2023-04-03 |
Resolução |
SÚMULA: “AUTORIZA DESINCORPORAR DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT E DAR BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS CONSTANTES DO RELATÓRIO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
7 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento de Diárias |
Excelentíssimo Vereador ADEMIR DIAS DA SILVA vem REQUERER a este soberano plenário, a liberação de 02 (duas) diárias no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para se deslocar a capital Cuiabá/MT, na datas de 23 e 24 de março de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta casa de leis. |
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| sessao |
5 |
2023-03-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Resolução |
“AUTORIZA DESINCORPORAR DO PATRIMÔNIO DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT E DAR BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS CONSTANTES DO RELATÓRIO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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