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Nova Xavantina (MT)

IBGE code5106257
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6560 / 3164 / 418
Documents (with text) 10493 (8987)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 150 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 23 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 64 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 68 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 78 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 46 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 72 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 62 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 101 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 83 2012 · Norma: 67 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 75 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 60 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 323 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 23 2017 · Matéria: 551 2017 · Norma: 82 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 76 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 484 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 814 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 748 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 890 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 756 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 731 2025 · Norma: 244 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 260 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 14 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (10142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 479/1993 1993-01-01 Lei Lei nº 479/1993 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. 1 extracted
norma 480/1993 1993-01-01 Lei Lei nº 480/1993 do Poder Executivo que Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. 1 extracted
norma 478/1992 1992-12-14 Lei Lei nº 478/1992 do Poder Executivo que Autoriza a doação de área para efeito de instalação da Sede da Exatoria Estadual de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 477/1992 1992-11-27 Lei Lei nº 477/1992 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo colocar funcionário publico Municipal a disposição do Sindicato e da Associação dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 476/1992 1992-11-20 Lei Lei nº 476/1992 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imoveis urbanos a terceiros e dá outras providencias. 1 extracted
norma 473/1992 1992-11-13 Lei Lei nº 473/1992 do Poder Executivo que Dispõe sobre a reestruturação salarial dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 474/1992 1992-11-13 Lei Lei nº 474/1992 do Poder Executivo que Revoga em todos os seus termos o Art. 2º da Lei Municipal nº 468/92 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 472/1992 1992-11-12 Lei Lei nº 472/1992 do Poder Executivo que Autoriza o Prefeito Municipal a pagar gratificação de Natal aos Servidores Públicos Municipais na regidos pela CLT e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 475/1992 1992-11-03 Lei Lei nº 475/1992 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Público. 1 pending_ocr
norma 470/1992 1992-09-18 Lei Lei nº 470/1992 do Poder Executivo que Estima a receita e fixa despesa do Municipio de Nova Xavantina, para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 471/1992 1992-09-18 Lei Lei nº 471/1992 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Nova Xavantina, para o período de 1993 a 1995 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 467/1992 1992-09-10 Lei Lei nº 467/1992 do Poder Executivo que Dispõe sobre a reestruturação salarial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 468/1992 1992-09-10 Lei Lei nº 468/1992 do Poder Executivo que Revoga em todos os seus termos o Art. 2º da Lei Municipal nº 456/92 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 469/1992 1992-09-08 Lei Lei nº 469/1992 do Poder Executivo que Cria alteração na Quadra nº 195 do Loteamento Planalto do Setor Nova Brasília e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 466/1992 1992-08-21 Lei Lei nº 466/1992 do Poder Executivo que Autoriza a doação de área para efeito de instalação da Sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 462/1992 1992-08-07 Lei Lei nº 462/1992 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço -FGTS e dá outras providencias. 1 extracted
norma 465/1992 1992-07-31 Lei Lei nº 465/1992 do Poder Executivo que Cria Rua do Lazer e dá outras providencias. 1 extracted
norma 461/1992 1992-07-28 Lei Lei nº 461/1992 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a CODEMAT a conta FADEN e dá outras providencias. 1 extracted
norma 463/1992 1992-07-16 Lei Lei nº 463/1992 do Poder Executivo que Concede permissão de uso de bens municipal a titulo precario e dá outras providencias. 1 extracted
norma 459/1992 1992-06-05 Lei Lei nº 459/1992 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imoveis urbanos a terceiros e dá outras providencias. 1 extracted
norma 464/1992 1992-06-05 Lei Lei nº 464/1992 do Poder Executivo que Dispõe sobre a isenção do IPTU e dá outras providencias. 1 extracted
norma 457/1992 1992-05-29 Lei Lei nº 457/1992 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação da Reserva Biológica Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 458/1992 1992-05-29 Lei Lei nº 458/1992 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 460/1992 1992-05-29 Lei Lei nº 460/1992 do Poder Executivo que Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para elaboração das propostas do exercício de 1993 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 454/1992 1992-05-21 Lei Lei nº 454/1992 do Poder Executivo que Reestrutura os valores monetários dos salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 455/1992 1992-05-21 Lei Lei nº 455/1992 do Poder Executivo que Reestrutura os valores monetários dos salários dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias. 1 extracted
norma 456/1992 1992-05-21 Lei Lei nº 456/1992 do Poder Executivo que Revoga em todos os seus termos o Art.2º da Lei Municipal nº 450/92 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 453/1992 1992-03-27 Lei Lei nº 453/1992 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico de Nova Xavantina e dá outras providencias. Motocross. 1 extracted
norma 452/1992 1992-03-26 Lei Lei nº 452/1992 do Poder Executivo que Dá autorização para a realização de Convenio entre o Municipio de Nova Xavantina e a Fundação de Ensino Superior do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 451/1992 1992-03-20 Lei Lei nº 451/1992 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de divida para com o INSS e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 448/1992 1992-02-14 Lei Lei nº 448/1992 do Poder Executivo que Reestrutura os valores monetários dos salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 449/1992 1992-02-14 Lei Lei nº 449/1992 do Poder Executivo que Reestrutura os valores monetários dos salários dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias. 1 extracted
norma 450/1992 1992-02-14 Lei Lei nº 450/1992 do Poder Executivo que Revoga em todos os seus Termos o Art. 5º da Lei Municipal nº 420 de 07 de agosto de 1991 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 447/1991 1991-12-05 Lei Lei nº 447/1991 do Poder Executivo que Reestrutura os valores monetários estipulados para o nível 10 da Lei Municipal nº 433 de 03 de outubro de 1991 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 446/1991 1991-11-29 Lei Lei nº 446/1991 do Poder Executivo que Autoriza o Prefeito Municipal a pagar gratificação de Natal aos Servidores Municipais não regidos pela CLT. 1 extracted
norma 445/1991 1991-11-21 Lei Lei nº 445/1991 do Poder Executivo que Fixa os valores monetários referentes aos valores venais dos imoveis urbanos de Nova Xavantina para o exercício de 1992 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 443/1991 1991-11-04 Lei Lei nº 443/1991 do Poder Executivo que Determina medidas para Declaração de Utilidade Publica no âmbito deste Municipio e dá outras providencias. 1 extracted
norma 437/1991 1991-10-11 Lei Lei nº 437/1991 do Poder Executivo que Isenta do pagamento da Taxa de Contribuição de Melhoria os Templos de qualquer Culto e dá outras providencias. 1 extracted
norma 438/1991 1991-10-11 Lei Lei nº 438/1991 do Poder Executivo que Dispõe sobre a aprovação de novos valores salariais referentes a anexos da Lei nº 424 de 09 de agosto de 1991 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 436/1991 1991-10-04 Lei Lei nº 436/1991 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de Bens Municipais por terceiros e dá outras providencias. 1 extracted
norma 433/1991 1991-10-03 Lei Lei nº 433/1991 do Poder Executivo que Reestrutura os valores monetarios dos salarios dos Servidores Publicos Municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 434/1991 1991-10-03 Lei Lei nº 434/1991 do Poder Executivo que Reestrutura os valores monetarios dos salarios dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias. 1 extracted
norma 442/1991 1991-09-30 Lei Lei nº 442/1991 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT, para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 444/1991 1991-09-30 Lei Lei nº 444/1991 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Nova Xavantina-MT, para o período de 1992 a 1994. 1 pending_ocr
norma 441/1991 1991-09-23 Lei Lei nº 441/1991 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Publica a Fundação Colmeia Pedagógica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 435/1991 1991-09-18 Lei Lei nº 435/1991 do Poder Executivo que Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias. 1 extracted
norma 430/1991 1991-09-16 Lei Lei nº 430/1991 do Poder Legislativo que Declara de utilidade Publica a Associação de Pequenos Produtores de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 448/1991 1991-09-16 Lei Lei nº 432/1991 do Poder Legislativo que Denomina logradouro publico de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 431/1991 1991-09-13 Lei Lei nº 431/1991 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a Organização e Estruturação Administrativa dos Serviços da Camara Municipal de Nova Xavantina, classifica cargos, aprova quadro de pessoal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 429/1991 1991-09-11 Lei Lei nº 429/1991 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. 1 extracted