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Nova Xavantina (MT)

IBGE code5106257
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6560 / 3164 / 418
Documents (with text) 10493 (8987)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 150 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 23 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 64 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 68 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 78 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 46 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 72 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 62 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 101 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 83 2012 · Norma: 67 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 75 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 60 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 323 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 23 2017 · Matéria: 551 2017 · Norma: 82 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 76 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 484 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 814 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 748 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 890 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 756 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 731 2025 · Norma: 244 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 260 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 14 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (10142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 574/1994 1994-06-20 Lei Lei nº 574/1994 do Poder Legislativo que Denomina o Terminal Rodoviário de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. 1 extracted
norma 578/1994 1994-06-17 Lei Lei nº 578/1994 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imovel urbano a terceiros e dá outras providencias. 1 pending_ocr
materia 1/1994 1994-06-10 Emenda Lei Organica Municipal Emenda Supressiva nº 01/1994 do Poder Legislativo que Suprime o art. 178 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1/1994 1994-06-10 Emenda a Lei Organica Emenda Supressiva nº 01/1994 do Poder Legislativo que Suprime o art. 178 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 577/1994 1994-06-03 Lei Lei nº 577/1994 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano de Aplicação Financeira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. 1 extracted
norma 575/1994 1994-05-27 Lei Lei nº 575/1994 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias. 1 extracted
norma 576/1994 1994-05-27 Lei Lei nº 576/1994 do Poder Executivo que Concede isenção de IPTU e dá outras providencias. 1 extracted
norma 570/1994 1994-05-20 Lei Lei nº 570/1994 do Poder Executivo que Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 536/93 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 568/1994 1994-05-13 Lei Lei nº 568/1994 do Poder Executivo que Dá nova redação ao Paragrafo Único do Artigo 2º da Lei Municipal nº 019 de 06 de junho de 1983 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 569/1994 1994-05-13 Lei Lei nº 569/1994 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um aparelho Fax Fone ao Fórum da Comarca de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 573/1994 1994-05-06 Lei Lei nº 573/1994 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Ruas Bairro Deus e Amor. 1 extracted
norma 566/1994 1994-04-29 Lei Lei nº 566/1994 do Poder Executivo que Modifica o # 2º do Art. 55 do Estatuto do Magistério instituído pela Lei Municipal nº 496/93 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 567/1994 1994-04-29 Lei Lei nº 567/1994 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Convenio com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providencias. 1 extracted
norma 571/1994 1994-04-29 Lei Lei nº 571/1994 do Poder Executivo que Modifica a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 326 de 09 de setembro de 1988 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 572/1994 1994-04-29 Lei Lei nº 572/1994 do Poder Legislativo que Denomina Logradouros Publicos Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 562/1994 1994-04-22 Lei Lei nº 562/1994 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar premiações aos vencedores do Concurso Literário e dá outras providencias. 1 extracted
norma 564/1994 1994-04-22 Lei Lei nº 564/1994 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a lotear área urbana no Setor Nova Brasília e dá outras providencias. 1 extracted
norma 561/1994 1994-04-18 Lei Lei nº 561/1994 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico do Setor Xavantina e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 563/1994 1994-04-08 Lei Lei nº 563/1994 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Praça Expedicionários. 1 pending_ocr
norma 560/1994 1994-03-25 Lei Lei nº 560/1994 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Publica a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 559/1994 1994-03-18 Lei Lei nº 559/1994 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imoveis urbanos a terceiros e dá outras providencias. 1 extracted
norma 565/1994 1994-03-14 Lei Lei nº 565/1994 do Poder Executivo que Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para elaboração das propostas do exercício de 1995 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 557/1994 1994-03-08 Lei Lei nº 557/1994 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento, transferência de recursos de uma categoria econômica para outra, de um órgão para outro, de uma Secretaria para outra e dá outras providencias. 1 extracted
norma 558/1994 1994-03-08 Lei Lei nº 558/1994 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e dá outras providencias. 1 extracted
norma 553/1994 1994-03-04 Lei Lei nº 553/1994 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias. 1 extracted
norma 555/1994 1994-03-04 Lei Lei nº 555/1994 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação da Guarda Mirim e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 556/1994 1994-03-04 Lei Lei nº 556/1994 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Publica o Sindicato Rural de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 554/1994 1994-03-01 Lei Lei nº 554/1994 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imovel urbano e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 548/1994 1994-02-23 Lei Lei nº 548/1994 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e, 30,25% os salários dos Servidores regidos pelo Regime Jurídico Único e dá outras providencias. 1 extracted
norma 549/1994 1994-02-23 Lei Lei nº 549/1994 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar em 30,25% os salários dos Servidores regidos pelo Estatuto do Magistério Publico Municipal e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 552/1994 1994-02-18 Lei Lei nº 552/1994 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrar Taxa e Multa de limpeza dos imoveis urbanos não edificados e dá outras providencias. 1 extracted
norma 550/1994 1994-02-11 Lei Lei nº 550/1994 do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal nº 477 de 27 de novembro de 1992 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 551/1994 1994-02-11 Lei Lei nº 551/1994 do Poder Executivo que Autoriza o Prefeito Municipal a acrescentar 4% (quatro por cento) no salario dos Servidores que perceberam seus vencimentos com atrasos em outubro de 1990 a novembro de 1992 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 545/1994 1994-01-26 Lei Lei nº 545/1994 do Poder Executivo que Autoriza o Prefeito Municipal a realizar Promoção para arrecadação do IPTU de 1994 com distribuição de premios e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 546/1994 1994-01-26 Lei Lei nº 546/1994 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salario dos Servidores Publicos do Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 547/1994 1994-01-26 Lei Lei nº 547/1994 do Poder Executivo que Estabelece novos valores das diárias dos Servidores Publicos Municipal e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 544/1994 1994-01-19 Lei Lei nº 544/1994 do Poder Executivo que Autoriza o Prefeito Municipal a assinar Termo de comodato com o DVOP e dá outras providencias. 1 extracted
norma 543/1994 1994-01-18 Lei Lei nº 543/1994 do Poder Executivo que Dá nova redação ao Artigo 160 da Lei Municipal nº 440 de 11 de setembro de 1991 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 542/1993 1993-12-10 Lei Lei nº 542/1993 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens moveis e dá outras providencias. 1 extracted
norma 541/1993 1993-12-03 Lei Lei nº 541/1993 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o salario dos Servidores Publicos Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 540/1993 1993-11-24 Lei Lei nº 540/1993 do Poder Executivo que Dá nova redação a Artigos da Lei nº 496 de 28 de maio de 1993 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 539/1993 1993-11-22 Lei Lei nº 539/1993 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens moveis e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 538/1993 1993-11-19 Lei Lei nº 538/1993 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o salario dos Servidores Publicos Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 537/1993 1993-11-17 Lei Lei nº 537/1993 do Poder Executivo que Dá nova redação a Artigos da Lei Municipal nº 414 de 15 de abril de 1991 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 535/1993 1993-10-22 Lei Lei nº 535/1993 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o salario dos Servidores Publicos Municipal e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 533/1993 1993-10-15 Lei Lei nº 533/1993 do Poder Executivo que Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Publicos da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 534/1993 1993-10-15 Lei Lei nº 534/1993 do Poder Executivo que Autoriza o Prefeito Municipal a doar imovel urbano a terceiros e dá outras providencias. 1 extracted
norma 531/1993 1993-10-08 Lei Lei nº 531/1993 do Poder Executivo que Autoriza o Prefeito Municipal a doar imovel urbano a terceiros e dá outras providencias. 1 extracted
norma 532/1993 1993-10-08 Lei Lei nº 532/1993 do Poder Executivo que Autoriza o Prefeito Municipal a abrir concorrência publica para dar concessão de direito real de uso de imovel publico e dá outras providencias. 1 extracted
norma 536/1993 1993-09-30 Lei Lei nº 536/1993 do Poder Executivo que Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Nova Xavantina para o exercício financeiro de 1994. 1 pending_ocr