| materia |
8/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
“Requer ao Poder Executivo, informações referentes ao projeto da construção de três salas de aulas na Creche Municipal Dr. Vander Luiz Bosco, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Paulo Cesar Martins”. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
“Requer ao Poder Executivo, informações referentes ao projeto da construção dos banheiros Públicos do Cemitério municipal, São José, proveniente de
emenda parlamentar do Deputado Paulo Cesar Martins”. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
“Requer ao Poder Executivo, informações referentes a reforma do Hospital Municipal Pedro Martins de Souza, proveniente de emenda parlamentar de
dois milhões e oitocentos mil reais, do Senador Jorge Kajuru”. |
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| sessao |
28 |
2024-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
27 |
2024-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre desmembramentos de lotes no Município de Caçu, e dá outras providências”. |
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| sessao |
26 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-01 |
Balanço das Contas de Governo do Município de Caçu |
BALANCO GERAL DE 2022. TICKET Nº 115392. MUNICÍPIO DE CAÇU - GOIÁS. PROCESSO ENCAMINHADO PELO TCM-GO, em 01/08/2024. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Caçu – Estado de Goiás. |
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| materia |
26/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tombamento dos bens históricos conhecidos por Salto Marianinho Carneiro e Salto Manoel Franco como Patrimônio Natural Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Declara de utilidade pública a Associação Dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho – “ASPROSILHO” e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Confere Moção de Aplausos a JAIME NUNES BORGES e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o evento denominado “Encontro de Carros Antigos de Caçu”, e dá outras providências”. |
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| norma |
60/2024 |
2024-07-08 |
Portaria |
Dispõe sobre funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Caçu para o mês de julho e dá outras providências. |
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| norma |
61/2024 |
2024-07-08 |
Portaria |
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal pré-candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024. |
1 |
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| norma |
59/2024 |
2024-07-05 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
58/2024 |
2024-07-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que seja criado em nosso no Município o serviço público de controle reprodutivo de cães e gatos a ser realizado através de uma unidade móvel denominada Castramóvel para a castração e esterilização de cães e gatos, além de outros serviços. |
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| norma |
57/2024 |
2024-06-26 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidores da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a Criação de Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a obrigatoriedade em nosso município, quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo
feminino durante a realização de procedimentos em mulheres que utilizem de anestesia, sedação ou rebaixamento do nível de consciência da paciente. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a Criação de Programas de Combate aos Crimes de Pedofilia, Abuso e Exploração Sexual infantil, com diretrizes e estratégias para garantir um ambiente seguro e acolhedor para os jovens de nossas escolas municipais. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a obrigação dos hospitais e Unidades de Saúdes de nosso município, terem fixados em seus murais os direitos das gestantes de forma clara e objetiva. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que seja incluído no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a inclusão da Lei Maria da Penha como disciplina obrigatória na grade curricular das Escolas de nosso Município. |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a Criação e inclusão no calendário oficial de eventos do município a semana da adoção de animais domésticos com exposição de animais e produtos veterinários. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a Criação de um Hospital Veterinário Público em nosso município, bem como Serviço de Posto de Atendimento Veterinário, garantindo assim o atendimento gratuito e demais procedimentos indispensáveis para a saúde dos animais. |
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| norma |
56/2024 |
2024-06-19 |
Portaria |
Concede vantagens a servidora municipal que especifica e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2604/2024 |
2024-06-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
29/2024 |
2024-06-12 |
Autógrafo |
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
27/2024 |
2024-06-10 |
Autógrafo |
“Revoga a Lei Municipal nº 2.469, de 16 de novembro de 2022”. |
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| norma |
28/2024 |
2024-06-10 |
Autógrafo |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências”. |
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| norma |
2602/2024 |
2024-06-10 |
Lei Ordinária |
“Revoga a Lei Municipal nº 2.469, de 16 de novembro de 2022”. |
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| norma |
2603/2024 |
2024-06-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências”. |
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| sessao |
25 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2024 |
2024-06-06 |
Decreto Legislativo |
“Confere Moção de Aplausos a ALFREDO GUIMARÃES NETO e dá outras providências”. |
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| sessao |
24 |
2024-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requer à convocação do Ilustríssimo Senhor Secretário de Finança, para comparecer ao Plenário desta Câmara Municipal, afim de prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis sobre os motivos pelos quais os Salários dos Servidores Públicos não estão sendo mais efetuado dentro do mês trabalhado. |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita mais dois funcionários para limpeza do Hospital Municipal Pedro Martins. |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Joaquim Camilo, e na Rua João Batista Gama nas proximidades da saída para a Rod. Evangelino Borges Pereira (antiga CAW-01). |
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| sessao |
23 |
2024-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-04 |
Emenda Modificativa |
Altera os Artigos 1º, 23 e 50 e Anexo I do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2024. |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a Construção de Rampas de Acesso para Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Entrada e Laterais do palco do Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães. |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a instalação de pontos de coleta para descarte específico de lixos eletrônicos. |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita o acréscimo de mais um médico plantonista no Hospital Municipal Pedro Martins. |
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| sessao |
22 |
2024-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
55/2024 |
2024-05-27 |
Portaria |
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu pelo falecimento de Wilker Paniago, pai do Assessor Parlamentar Hallyson Hedhen Resende Paniago. |
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| norma |
53/2024 |
2024-05-23 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu no dia 31 de maio de 2024. |
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| norma |
54/2024 |
2024-05-23 |
Portaria |
Nomeia Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Caçu GO, nos termos da Lei n° 14.133/2021, durante período determinado, e dá outras providencias. |
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