| materia |
5/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
“Requer ao Poder Executivo, informações referentes aos contratos, ARP 002/2023 e 012/2024, ambos firmados entre o Município de Caçu e a empresa de Razão Social: Comercial Santo Antônio Ltda., bem como, cópias de todos documentos pertinentes a estes, inclusive do processo Licitatório”. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que seja realizado a capina e limpeza do lote (área verde) de propriedade deste município, localizado na Rua José Paulino Barbosa, Bairro Água Fria, ao lado da AABB”. |
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| sessao |
14 |
2024-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Confere Moção de Aplausos a ALFREDO GUIMARÃES NETO e dá outras providências”. |
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| norma |
18/2024 |
2024-04-10 |
Resolução |
“Altera o Inciso IV, do Art. 2º, da Resolução nº 02, de 26 de setembro de 2022. ” |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dá nome de “MARIANO CARNEIRO GUIMARÃES” à Rua “C” do Loteamento Conjunto Habitacional Moysés Carneiro Guimarães, desta Cidade e dá outras providências”. |
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| sessao |
12 |
2024-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-08 |
Emenda Aditiva |
Cria o Inciso II, do Art. 1º e o Inciso VIII, do Art. 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-08 |
Emenda Modificativa |
Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica e requer ao Poder Executivo a realização da inauguração da Praça Sônia Fortaleza deste
Município. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica e requer ao Poder Executivo a revitalização de todas as praças deste Município, incluindo seus brinquedos, inclusive os adaptados para crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica e requer a implementação do programa “Governo Itinerante”, em parceria com os Poderes Executivo e Legislativo, para que as demandas de todas as regiões do Município possam ser atendidas. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.” |
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| norma |
42/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu pelo falecimento do Reverendíssimo Pe. Adilson Machado. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçu/GO, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
41/2024 |
2024-03-26 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, nos dias 28 e 29 de março de 2024. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
“Requer que, o Município de Caçu, abaixe o valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), no que se refere a terra nua, ou que, seja mantida o valor cobrado no ano de 2023”. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 2.584, de 29 de fevereiro de 2024”. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Resolução |
“Altera o Inciso IV, do Art. 2º, da Resolução nº 02, de 26 de setembro de 2022. ” |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 01, da Quadra nº 18, do Loteamento Industrial II, para a empresa TRANSFORTALEZA LTDA-ME, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências”. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a construção de calçadas e instalação de redutores de velocidade na Rua Manoel Carneiro Guimarães no trecho da travessia para o Setor Vale do Sol e o Residencial Gilmar José de Freitas Guimarães”. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que seja realizada a capina, limpeza e manutenção em geral nas dependências do Cemitério municipal São José”. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que sejam fornecidos café da manhã com pão e leite aos funcionários públicos de todas as repartições de nossa cidade”. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a implantação de farmácia para distribuição de medicamentos em todas as Unidades Básicas de
Saúde de nosso município”. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-18 |
Autógrafo de Lei Complementar |
“Inclui cargos na Lei Municipal nº 1948, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre reestruturação do Estatuto, Plano de Carreira e Vencimentos do
Magistério Público do Município de Caçu/GO, e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-03-18 |
Lei Complementar |
“Inclui cargos na Lei Municipal nº 1948, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre reestruturação do Estatuto, Plano de Carreira e Vencimentos do
Magistério Público do Município de Caçu/GO, e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para isenção de multa e juros incididos no IPTU/ITU, no ISSQN estimado e eletrônico, na Taxa de Licença para Localização –
TLF e na Taxa de Vigilância Sanitária – TVS, de débitos vencidos e não pagos, deste e de exercícios anteriores e dá outras providências”. |
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| norma |
2591/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Públicos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
“Cria cargos que especifica na Lei Municipal nº 1.301/2002 e alterações, e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-03-13 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Públicos e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-03-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-11 |
Emenda Modificativa |
Altera o caput, o inciso I do §1º e o §2º, do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2024. |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-11 |
Autógrafo de Lei Complementar |
“Altera a redação do Art. 92 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências”. |
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| norma |
15/2024 |
2024-03-11 |
Resolução |
Altera o Inciso IV, do Art. 1º, da Resolução nº 02, de 26 de setembro de 2022. |
1 |
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| norma |
15/2024 |
2024-03-11 |
Lei Complementar |
“Altera a redação do Art. 92 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências”. |
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| norma |
15/2024 |
2024-03-11 |
Autógrafo |
Autoriza o pagamento de serviço extraordinário aos servidores do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, e colaboradores
terceirizados, em decorrência do disposto na Lei n° 2528, de 12 de setembro de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
16/2024 |
2024-03-11 |
Resolução |
“Cria o Parágrafo único ao Art. 46, da Resolução nº 01, de 25 de fevereiro de 2022.” |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-03-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2024. |
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| norma |
38/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a recondução do Sr. Alex Parreira Borges para o cargo de Vereador e dá outras providências. |
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| norma |
39/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a extinção do mandato de Suplente de Vereador em razão de recondução de Vereador para o cargo e dá outras providências. |
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| norma |
40/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Assessora Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
2590/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento de serviço extraordinário aos servidores do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, e colaboradores
terceirizados, em decorrência do disposto na Lei n° 2528, de 12 de setembro de 2023, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2024-03-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 7º da Lei nº 2.575/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Públicos e dá outras providências. |
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