| sessao |
9 |
2024-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2024-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a duplicação e construção de calçadas na Rua Manoel Carneiro Guimarães desde seu cruzamento com a Rua Vicente Soares até o trevo da GO 206. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita
que seja feito sinalização horizontal ou de solo,
especifica para marcar, delimitar e controlar os
estacionamentos de carros e motos nas ruas e
avenidas, próximos ou em frente aos comércios,
escolas, hospitais, UBS, poder executivo,
legislativo e judiciário de nossa cidade. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
Emenda Supressiva |
Suprime os Artigos 2º, 3º, 4º e 5º, renumerando e reorganizando os remanescentes, do Projeto de Lei Complementar acima identificado. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
Emenda Modificativa |
Altera o Art. 1º, do Projeto de Lei Complementar acima identificado. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
Emenda Modificativa |
Altera o Art. 1º, do Projeto de Lei Complementar acima identificado. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
“Inclui cargos na Lei Municipal nº 1948, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre reestruturação do Estatuto, Plano de Carreira e Vencimentos do
Magistério Público do Município de Caçu/GO, e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a redação do Art. 92 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a revitalização das faixas de travessia de pedestres nas proximidades das Escolas, Hospitais e UBS
de nosso município, como também a implantação de uma faixa de travessia de pedestre na Rua José Reinaldo Vieira na lateral do Centro Educacional Corujinha. |
1 |
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| norma |
2578/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2579/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre adicional de incentivo funcional de titularidade aos Servidores Públicos Municipais de Caçu, conforme dispõe o inciso VII, do art. 12, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2580/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Acresce ao Art. 1º da Lei Municipal nº 2577/24, de 19 de janeiro de 2024, a Lei Complementar Municipal nº 02/2018 e suas alterações e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2581/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel (sobra de quadra, localizado ao lado direito da subestação de energia elétrica), pendente de registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis local, para a empresa JOSÉ VILELA NETO 53022459149 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2582/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
“Dá nome de “MOYSÉS CARNEIRO GUIMARÃES” ao Loteamento Conjunto Habitacional “Alto do Paraíso”, desta Cidade, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2583/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2448/2022, de 09 de agosto de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2584/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre desmembramentos de lotes no Município de Caçu, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2585/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote n° 07, Quadra n° 09, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa HURYCK BLENDO PEREIRA DA SILVA 03812186195, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2586/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote n° 15, Quadra nº 05, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa MARCOS SOARES RODRIGUES 80753736187, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2587/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote n° 12, Quadra n° 10, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa 52.822.682 FERNANDO BATISTA PEREIRA, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2588/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 24, Quadra nº 08, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa VALDIR BARSANULFO DE LIMA JUNIOR 04954886155, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2589/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 1-C, Quadra nº 10, do Loteamento “Arco Íris”, para a empresa LEANDRO DELFINO PAIXÃO, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo para mulheres de nosso
munícipio vítimas de violência doméstica e familiares, como também, mulheres de baixa renda. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a pavimentação e recapeamento asfáltico e construção de rede de drenagem pluvial na Avenida Idelfonso Carneiro. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-26 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-26 |
Autógrafo |
Dispõe sobre adicional de incentivo funcional de titularidade aos Servidores Públicos Municipais de Caçu, conforme dispõe o inciso VII, do art. 12, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-02-26 |
Autógrafo |
Acresce ao Art. 1º da Lei Municipal nº 2577/24, de 19 de janeiro de 2024, a Lei Complementar Municipal nº 02/2018 e suas alterações e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-02-26 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel (sobra de quadra, localizado ao lado direito da subestação de energia elétrica), pendente de registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis local, para a empresa JOSÉ VILELA NETO 53022459149 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-02-26 |
Autógrafo |
“Dá nome de “MOYSÉS CARNEIRO GUIMARÃES” ao Loteamento Conjunto Habitacional “Alto do Paraíso”, desta Cidade, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-26 |
Autógrafo |
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2448/2022, de 09 de agosto de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-26 |
Autógrafo |
“Dispõe sobre desmembramentos de lotes no Município de Caçu, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-02-26 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote n° 07, Quadra n° 09, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa HURYCK BLENDO PEREIRA DA SILVA 03812186195, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-02-26 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote n° 15, Quadra nº 05, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa MARCOS SOARES RODRIGUES 80753736187, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-02-26 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote n° 12, Quadra n° 10, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa 52.822.682 FERNANDO BATISTA PEREIRA, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-02-26 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 24, Quadra nº 08, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa VALDIR BARSANULFO DE LIMA JUNIOR 04954886155, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
14/2024 |
2024-02-26 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 1-C, Quadra nº 10, do Loteamento “Arco Íris”, para a empresa LEANDRO DELFINO PAIXÃO, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE repassado pelo Ministério da Saúde por meio do FNS. |
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| sessao |
5 |
2024-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Resolução |
“Cria o Parágrafo único ao Art. 46, da Resolução nº 01, de 25 de fevereiro de 2022.” |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2024-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2024. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2002 e alterados pela Lei Municipal nº 1.391/04, de 15
de junho de 2004 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências”. |
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| sessao |
2 |
2024-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Emenda Aditiva |
Cria o Inciso II, do Art. 1º e o Inciso VIII, do Art. 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 86/2023. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Emenda Aditiva |
Cria o Inciso II, do Art. 1º e o Inciso VIII, do Art. 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2023. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Emenda Aditiva |
Cria o Inciso II, do Art. 1º e o Inciso VIII, do Art. 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2023. |
1 |
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