| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Emenda Modificativa |
Altera o § 1º do Art. 1º, Inciso I do Art. 2º, Art. 5º e Art. 10, do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Emenda Aditiva |
Cria o Inciso II, do Art. 1º e o Inciso VIII, do Art. 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 97/2023. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Emenda Modificativa |
Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2024. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Emenda Aditiva |
Cria o Inciso II, do Art. 1º e o Inciso VIII, do Art. 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 98/2023. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Emenda Aditiva |
Cria o Inciso II, do Art. 1º e o Inciso VIII, do Art. 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2024. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre desmembramentos de lotes no Município de Caçu, e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-15 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-02-15 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a
pavimentação asfáltica da Rua Antônio Jacinto da
Silva, local entre a Rua Paula e Silva e a Rua
Vicente Soares. |
1 |
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| norma |
31/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
Nomeia Comissão para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e Termos Referenciais e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
32/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a
servidor municipal que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
33/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a
servidor municipal que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
34/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a
servidor municipal que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
35/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidor municipal que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
36/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a
servidor municipal que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
37/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidor municipal que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Requer à Vigilância Sanitária Municipal, informação se há notificação, interdição das AABB-Associação Atlética Banco do Brasil e Alcaçuz Social Clube,
juntamente com cópia dos documentos emitidos. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a instalação de equipamentos solares para a Geração de energia nas edificações públicos do município de Caçu. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce ao Art. 1º da Lei Municipal nº 2577/24, de 19 de janeiro de 2024, a Lei Complementar Municipal nº 02/2018 e suas alterações e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2448/2022, de 09 de agosto de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA, REFERENTE AO ANO DE 2024. |
1 |
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| norma |
14/2024 |
2024-02-05 |
Resolução |
Revoga o parágrafo único, do Art. 22 e altera a redação do § 1º, do Art. 41, da Resolução nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-02-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indica e Requer que sejam
realizados operação tapaburacos, recapeamento e
sinalização das ruas da cidade. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indica e Requer que sejam
realizados campanha de
conscientização e combate à
dengue em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Resolução acima identificado. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dá nome de “MOYSÉS CARNEIRO GUIMARÃES” ao Loteamento Conjunto Habitacional “Alto do Paraíso”, desta Cidade, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
30/2024 |
2024-01-29 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024. |
1 |
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| norma |
29/2024 |
2024-01-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de afastamento de Vereador em razão de nomeação para cargo de
secretário e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-19 |
Autógrafo |
Dispõe sobre autorização de desconto de 30% (trinta por cento), sobre o valor do ITU e IPTU, do exercício financeiro de 2024, para pagamento até o vencimento (31/07/2024) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-19 |
Autógrafo |
Concede Revisão Geral Anual-RGA de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu – CAÇUPREV, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
21/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Concede vantagens ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
22/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Concede vantagens a servidora municipal que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
23/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Concede vantagens a servidora municipal que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
24/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Especial de Gabinete, cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
25/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências |
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| norma |
26/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a Revisão Salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo de Caçu |
1 |
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| norma |
27/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a Revisão Salarial dos Servidores Públicos Comissionados do Poder Legislativo de Caçu. |
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| norma |
28/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a Revisão Salarial dos Vereadores do Poder Legislativo de Caçu |
1 |
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| norma |
2576/2024 |
2024-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de desconto de 30% (trinta por cento), sobre o valor do ITU e IPTU, do exercício financeiro de 2024, para pagamento até o vencimento (31/07/2024) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2577/2024 |
2024-01-19 |
Lei Ordinária |
Concede Revisão Geral Anual-RGA de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu – CAÇUPREV, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-01-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-01-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
Emenda Modificativa |
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO - PROJETO DE LEI Nº 02-2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Resolução |
Altera o Inciso IV, do Art. 1º, da Resolução nº 02, de 26 de setembro de 2022. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre adicional de incentivo funcional de titularidade aos Servidores Públicos Municipais de Caçu, conforme dispõe o inciso VII, do art. 12, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 1-C, Quadra nº 10, do Loteamento “Arco Íris”, para a empresa LEANDRO DELFINO PAIXÃO, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Resolução |
Revoga o parágrafo único, do Art. 22 e altera a redação do § 1º, do Art. 41, da Resolução nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Revisão Geral Anual-RGA de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu – CAÇUPREV, e dá outras providências. |
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